Publicações

Foi publicada em Diário da República, a Portaria n.º 319/2018, de 12 de dezembro, que aprova a nova declaração Modelo 39 e respetivas instruções de preenchimento, destinada ao cumprimento da obrigação declarativa relativa a comunicação dos…

Foi publicado em Diário da República o Aviso n.º 144/2018, através do qual se comunica terem sido cumpridos os requisitos constitucionais internos de aprovação da Convenção entre a República Portuguesa e o Montenegro para Evitar a Dupla…

Artigo de Tiago Cassiano Neves e Pedro Miguel Braz, Sócios da Garrigues Portugal (Jornal Económico)

Considerando a realidade tributária que as empresas e trabalhadores enfrentam no momento da cessação do vínculo laboral, a apresentação agora disponibilizada aborda muitos dos temas associados à determinação do montante da compensação atribuída ao…

Artigo de  Tiago Cassiano Neves, Sócio da Garrigues Portugal e Roberto Mendonça, Associado da Garrigues Portugal  (Jornal Económico)

Artigo de Mariana Martins Silva, associada sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)

Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de outubro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da Autoridade…

Artigo de José Diogo Mègre Pires, associado sénior do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)

Artigo de Tiago Cassiano Neves, sócio do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)

Artigo de Fernando Castro Silva e Tiago Cassiano Neves, sócios do departamento Fiscal da Garrigues (Jornal Económico)

Foi publicado no Diário da República o Decreto-Lei  n.º 87/2018, de 31 de outubro, que procede à alteração do Decreto-Lei n.º 8/2017, de 17 de janeiro, relativo à Informação Empresarial Simplificada (“IES”).

Esta é a Newsletter de Fiscal do mês de setembro, que aborda os principais temas fiscais da atualidade em Portugal e na esfera internacional, dando a conhecer as notícias mais relevantes no que respeita a decisões judiciais, informações da…