Publicações Imobiliário
Simplificação nas transações imobiliárias em Portugal: o que muda
É ambicioso e arrojado o conjunto de medidas proposto pelo Governo para aprovação parlamentar visando a simplificação de processos na realização de operações urbanísticas e na execução de transações imobiliárias. Importa entender o que muda e…
REITs ou SIGIs: uma alternativa para o investimento em ativos imobiliários em Portugal
A Garrigues Portugal oferece uma análise detalhada do regime das Sociedades de Investimento e Gestão Imobiliária (SIGI) na última edição do Relatório EPRA Global REIT 2021 Os nossos advogados explicam os factores-chave a ter em conta ao…
COVID-19: Proposta de Lei do Governo português estabelece regime excecional para situações de mora no pagamento de rendas
O Governo aprovou em 26 de março de 2020 e apresentou à Assembleia da República (Proposta de Lei n.º 21/XIV) uma iniciativa legislativa que estabelece um regime excecional para as situações de mora no pagamento da renda devida nos termos de…
Foi publicada a primeira alteração ao Regime das SIGI
Foi publicada no dia 4 de setembro em Diário da República a Lei n.º 97/2019 que introduz a primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao regime das sociedades de investimento e gestão imobiliária (SIGI) que foi criado pelo Decreto-Lei n.…
SIGI – um novo veículo para o investimento em ativos imobiliários
10 principais aspetos dos REIT portugueses
Privacidade e Proteção de Dados - Anteproposta de lei de implementação do RGPD até 31 de dezembro de 2017
Foi publicado em Diário da República o Despacho n.º 7456/2017, emitido pela Presidência do Conselho de Ministros, com vista à criação de um Grupo de Trabalho para proceder à implementação do Regulamento (EU) 2016/679 [Regulamento…
Alteração à Lei do Arrendamento Urbano: Pior era difícil!
Várias vezes disse e escrevi que a reforma do arrendamento urbano de 2012 foi uma das grandes reformas estruturais levadas a cabo por este Governo.
REIT'S - Uma questão inadiável
Talvez tenha passado despercebido a uma grande parte dos agentes do setor imobiliário, mas a Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2015 contém um conjunto de disposições que, ao contrário do que tem acontecido em Orçamentos de Estado…
Reformas Estruturais
O sector imobiliário enfrentou, durante décadas, um conjunto de questões estruturais que contribuíram de forma evidente para limitar o seu desenvolvimento.
Imobiliário: mau e bom exemplo
O mercado imobiliário tem sido muitas vezes apontado como um exemplo, à escala de um setor, do que de mau aconteceu ao país.
Imobiliário Turístico: maior exigência
O turismo é, sem margem para dúvidas, uma das atividades com maior potencial exportador da economia portuguesa.
Investimento estrangeiro: um momento de viragem... mas a duas velocidades
O investimento estrangeiro é um fator essencial para o desenvolvimento do mercado imobiliário de qualquer país. Portugal não é exceção. O momento que vivemos é um momento de viragem (no sentido positivo), ainda que com o mercado a reagir a duas…