Publicações Urbanismo e Ambiente
Imobiliário Turístico: maior exigência
O turismo é, sem margem para dúvidas, uma das atividades com maior potencial exportador da economia portuguesa.
Investimento estrangeiro: um momento de viragem... mas a duas velocidades
O investimento estrangeiro é um fator essencial para o desenvolvimento do mercado imobiliário de qualquer país. Portugal não é exceção. O momento que vivemos é um momento de viragem (no sentido positivo), ainda que com o mercado a reagir a duas…
Regime do Arrendamento Urbano: Não estraguem o que está feito
A reforma do arrendamento urbano foi, sem dúvida, uma das reformas estruturais mais relevantes levadas a cabo por este Governo. O efeito potenciador da reforma, na economia e na reabilitação das nossas cidades, será certamente muito significativo.
Um apelo às entidades licenciadoras
Os custos de contexto são comummente considerados um dos handicaps de Portugal no que se refere à atração de investimento, quer nacional, quer estrangeiro. De entre estes custos de contexto, a burocracia, a demora e a incerteza nos processos de…
Novidades Imobiliário - Regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos turísticos
No passado dia 23 de janeiro foi publicado o Decreto-Lei n.º 15/2014, que introduz alterações relevantes ao Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de março, que aprovou o regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento dos empreendimentos…
Ideias simples e pouco inovadoras que podem dar resultados decisivos
É evidente que é sempre mais sexy falar, comentar ou implementar ideias complexas e com elevado grau de inovação. Mas nem sempre são essas as ideias que têm resultados práticos mais interessantes e duradouros. As ideias simples e pouco inovadoras…
Novidades Ambiente
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 151-B/2013, de 31 de outubro, que aprova o novo regime jurídico da avaliação de impacte ambiental (“AIA”) dos projetos públicos e privados susceptíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente.
Reforming the Urban Rental Law
Portugal’s urban rental market has gone through choppy times since the beginning of the 20th century. At that time, as was the case all over Europe, Portugal began to freeze rents and introduced the mandatory renewal of rental contracts which, in…
Novidades Imobiliário
No passado dia 20 de setembro foi publicado o Aviso do Instituto Nacional de Estatística, I.P. n.º 11753/2013, que fixa em 1,0099 (correspondente a 0,99 %) o coeficiente de atualização de renda para os diversos tipos de arrendamento urbano e…
Novidades Imobiliário
No passado dia 30 de agosto foi publicado o Decreto-Lei n.º 125/2013 que introduz alterações relevantes ao Código do Registo Predial.
Novidades Imobiliário
No passado dia 20 de agosto foi publicado o Decreto-Lei n.º 118/2013 que vem rever a legislação nacional sobre a certificação energética dos edifícios, a qual passa a incluir, num único diploma, o Sistema de Certificação Energética dos Edifícios (…
Novidades Imobiliário
No passado dia 21 de agosto foi publicado o Decreto-Lei n.º 120/2013 que vem estabelecer um regime excecional de extensão dos prazos para execução de obras e para apresentação do requerimento de emissão de alvarás.