A equipa de profissionais do departamento de direito fiscal da Garrigues é líder em todas as áreas deste ramo do Direito e presta serviços de assessoria fiscal recorrente e pontual a grupos multinacionais, empresas, particulares e empresas familiares.
A nossa abordagem profissional e orientação para o serviço, aliadas a uma visão prática do negócio, à nossa dimensão e qualificação, assim como à nossa aposta na especialização e na utilização da tecnologia mais avançada e adaptada às necessidades dos nossos clientes, colocam-nos numa posição privilegiada que nos permite antecipar as suas necessidades e apresentar-lhes soluções adaptadas e personalizadas.
Para que possamos prestar aos nossos clientes um serviço personalizado que cumpra os mais elevados padrões de qualidade , estruturamos a nossa prática segundo um sistema matricial, no seio do qual se entrelaçam vários grupos de especialização divididos por tipo de imposto, área de serviço e setor.
Esta especialização caracteriza-se por uma abordagem multidisciplinar que permite, desse modo, a integração do departamento de direito fiscal com os restantes departamentos, do escritório.
Além disso, prestamos um serviço internacional, com o apoio da nossa rede de escritórios próprios, presentes em quatro continentes. A Garrigues é membro fundador da Taxand, uma aliança global de escritórios de advogados dedicados ao direito fiscal presentes nos cinco continentes. O facto de integrarmos a Taxand permite-nos participar em projetos internacionais e disponibilizar.
Todos os anos, departamento de Direito Fiscal da Garrigues é reconhecido pelos mais prestigiados diretórios da área jurídica e publicações internacionais,, sendo-lhe atribuídos diversos prémios neste contexto.
Os nossos serviços
Fiscalidade geral
- Revisão da política fiscal de empresas e gestão corrente das suas operações, para além da assessoria no âmbito de operações especiais.
- Fiscalidade de processos de contratação e fixação de remunerações de colaboradores e assessores ou administradores, bem como tributação de cessações das relações laborais e comerciais.
- Processos de due diligence no âmbito de fusões e aquisições, negociações e contratos, assim como no financiamento de projetos.
- Assessoria no âmbito de procedimentos de verificação e inquérito e subsequentes procedimentos económico administrativos, em conjunto com as restantes áreas (incluindo a área de contencioso tributário), sempre que se revele necessário.
Fiscalidade internacional
- Assessoria em operações e investimentos no processo de internacionalização de empresas.
- Serviços de âmbito pré-contencioso nas diligências de verificação das estruturas de investimento internacional.
Fiscalidade europeia
- Acompanhamento e avaliação prática do impacto da legislação e da jurisprudência dos tribunais da União Europeia.
- Recuperação administrativa e judicial de impostos contrários à legislação europeia e às liberdades de circulação e de estabelecimento previstas no Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.
- Representação dos contribuintes em reenvios prejudiciais para o Tribunal de Justiça da União Europeia e em processos relacionados com auxílios estatais de natureza fiscal perante a Comissão Europeia e os tribunais.
Preços de transferência
- Políticas de preços de transferência e assessoria no âmbito de diligências de inspeção em matéria de preços de transferência.
- Avaliação de empresas ou de ativos para efeitos fiscais.
- Em Espanha, negociação de Acordos Prévios com a Administração (APA) e assessoria e planeamento de procedimentos amigáveis.
Imposto sobre o valor acrescentado (IVA)
- Assessoria altamente especializada, tendo em conta as particularidades de cada um dos setores de atividade.
- Realização de consultas junto das autoridades tributárias dos países onde operamos, em procedimentos de resolução de conflitos no contexto comunitário, ou no âmbito de inspeções e litígios relacionados com o referido imposto.
Aduaneiro e comércio externo
- Assessoria no âmbito do direito tributário relativamente a vários aspetos, podendo incidir sobre a quantificação da dívida aduaneira (regras de origem, classificação, etc.), bem como sobre a aplicação de regimes suspensivos, pedido de autorizações, inspeções e litígios na matéria.
Tributação local
- Tributação regional e municipal, com uma importante componente litigiosa.
- Na América Latina, tributação local no Chile, Peru, Colômbia e México.
- Análise da constituição de bases de tributação dos impostos, aplicação de bonificações e reduções e valores cadastrais.
Impostos especiais
Assessoria geral no que respeita a impostos especiais e, designadamente, relativamente à fiscalidade em matéria de direito ambiental e economia circular:
- Impostos ambientais de vários tipos.
- Incentivos fiscais de caráter ambiental.
Procedimento e processo tributário
O nosso trabalho abrange todas as fases processuais, desde o início das diligências de verificação até à representação e patrocínio judiciário no âmbito de quaisquer recursos perante os órgãos administrativos e judiciais, incluindo os tribunais administrativos, tribunais superiores de justiça, Audiência Nacional, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, tribunais da UE (Geral e de Justiça) e outros de natureza específica.
Boa governação fiscal e compliance tributário
- Governação e boas práticas tributárias, preparação e revisão de estratégias fiscais, elaboração de protocolos e normas internas de controlo fiscal e de compliance tributário.
- Informação do órgão de gestão e aconselhamento quanto às boas práticas tributárias.
Contactos
+351 213 821 200
Lisboa
Outros serviços da Garrigues
Publicações
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