Lisboa
Ao comentar, ou ouvir comentar, um qualquer jogo de futebol, é recorrente ouvir elogiar as jovens estrelas, com a mesma energia com que se sublinha a importância dos jogadores mais velhos. Realça-se que todos eles são importantes, ainda que por…
Na sequência da aprovação, pela Portaria n.º 385-H/2017, de 29 de dezembro, dos novos modelos de impressos da Declaração Modelo 3 e das respetivas instruções de preenchimento, que deverão ser utilizados a partir de 2018 e para declarar os…
Foi publicada pela Autoridade Tributária e Aduaneira, uma nota informativa que vem esclarecer as condições aplicáveis à redução do PEC relativo ao período de tributação iniciado em 2018, previstas na Lei n.º 10-A/2017, de 29 de…
A nível europeu e internacional, temas como a igualdade, a não discriminação e o combate ao assédio estão na ordem do dia.
Newsletter Fiscal - Fevereiro 2018
Imagine esta situação: de um momento para o outro, sem nada o indicar, um grupo de senhores bem vestidos e munidos de um mandado entra pela porta principal da sua empresa. Chamam os responsáveis, que se atrapalham sem saber o que dizer ou até…
Foi publicado o acórdão do Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) no processo n.º C-518/15, em que este Tribunal foi chamado a pronunciar-se sobre os conceitos de “tempo de trabalho” e “tempo de descanso” no…
Foi hoje publicada a Portaria n.º 64/2018, de 5 de março que aprova o novo modelo de declaração e respetivas instruções de preenchimento, denominado por “Modelo 40 – Valor dos Fluxos de Pagamento”, através do qual as…
Entrou em vigor no passado sábado o novo Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (“RERE”), criado pela Lei n.º 8/2018, de 2 de Março, uma iniciativa que surge no âmbito do Programa Capitalizar, que prevê a possibilidade…
Foi publicado pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P. aviso de abertura das candidaturas à medida Contrato-Emprego, regulada pela Portaria n.º 34/2017, de 18 de janeiro.
Foi hoje publicada em Diário da República a Lei n.º 14/2018, de 19 de março, que procede à 13.ª alteração ao Código do Trabalho, alterando as regras legais aplicáveis em caso de transmissão de empresa, estabelecimento ou parte de…
Foi divulgado o Ofício-Circulado n.º 20198/2018, de 21 de janeiro, que contém a informação relativa às taxas de derrama municipal aplicáveis em 2018, referentes ao período de tributação de 2017.