Fiscal

O departamento de direito fiscal presta serviços de assessoria fiscal recorrente ou específica a empresas nacionais ou a grupos multinacionais e a particulares.

No exercício da sua atividade o departamento de direito fiscal diferencia-se pela dimensão e pela sua natureza autónoma, privilegiando a especialização intensa dos seus profissionais nos diferentes tipos de tributos, sem afetar a transversalidade e interpenetração do sistema fiscal com as demais disciplinas jurídicas permitindo uma avaliação global das questões jurídicas dos negócios e problemas que lhe são submetidos. Para além da consulta jurídica em geral, compreendendo a estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, nacional ou estrangeiro, em todos os setores de atividade, a assistência fiscal a operações de reorganização empresarial, apoio fiscal à emissão e negociação de ativos financeiros, assessoria fiscal a investimentos imobiliários, acompanhamento fiscal de processos de transferência de residência, o departamento afeta uma parte importante dos seus recursos, com elevado nível de especialização, à área do contencioso tributário, em todas as suas vertentes, administrativa, judicial e arbitral.

A abordagem one stop shop do departamento de direito fiscal resulta não apenas da ampla cobertura das áreas em que o direito fiscal tem expressão prática no mundo das pessoas e das empresas, ilustradas abaixo, mas também da interligação com todas as áreas do direito através dos demais departamentos da Garrigues. Esta abordagem abrangente das questões jurídicas das pessoas e das empresas assegura-lhes um espaço único de diálogo visando a resolução dos seus problemas e o apoio nas suas operações e negócios.

Como firma global e também através da aliança com a Taxand, rede global de prestação de serviços na área fiscal, a Garrigues está em condições de seguir e apoiar os seus clientes nas diferentes jurisdições em que operem, criando condições de segurança jurídica e fiscal para as suas atividades e negócios.

Áreas de atuação

• Fiscalidade Geral (tributação individual e empresarial)
• Tributação Internacional
• Preços de Transferência
• Impostos Indiretos (IVA, IECs, etc.)
• Empresa Familiar
• Direito contabilístico
• Parafiscalidade e Tributação Local