Fiscal

O departamento de direito fiscal presta serviços de assessoria fiscal recorrente ou específica a empresas nacionais ou a grupos multinacionais e a particulares.

No exercício da sua atividade o departamento de direito fiscal diferencia-se pela dimensão e pela sua natureza autónoma, privilegiando a especialização intensa dos seus profissionais nos diferentes tipos de tributos, sem afetar a transversalidade e interpenetração do sistema fiscal com as demais disciplinas jurídicas permitindo uma avaliação global das questões jurídicas dos negócios e problemas que lhe são submetidos. Para além da consulta jurídica em geral, compreendendo a estruturação jurídico-fiscal de operações de investimento e de desinvestimento, nacional ou estrangeiro, em todos os setores de atividade, a assistência fiscal a operações de reorganização empresarial, apoio fiscal à emissão e negociação de ativos financeiros, assessoria fiscal a investimentos imobiliários, acompanhamento fiscal de processos de transferência de residência, o departamento afeta uma parte importante dos seus recursos, com elevado nível de especialização, à área do contencioso tributário, em todas as suas vertentes, administrativa, judicial e arbitral.

A abordagem one stop shop do departamento de direito fiscal resulta não apenas da ampla cobertura das áreas em que o direito fiscal tem expressão prática no mundo das pessoas e das empresas, ilustradas abaixo, mas também da interligação com todas as áreas do direito através dos demais departamentos da Garrigues. Esta abordagem abrangente das questões jurídicas das pessoas e das empresas assegura-lhes um espaço único de diálogo visando a resolução dos seus problemas e o apoio nas suas operações e negócios.

A Garrigues é, igualmente, membro fundador da Taxand, uma aliança global de escritórios de advocacia dedicados ao direito fiscal localizados nos cinco continentes. Como parte importante da política de serviço integral, através da Taxand, o escritório proporciona aos seus clientes acesso a outros profissionais internacionais altamente qualificados, para além dos advogados de Direito Fiscal, com vista oferecer um serviço internacional com elevado padrão de qualidade.

Áreas de atuação

• Fiscalidade Geral (tributação individual e empresarial)
• Tributação Internacional
• Preços de Transferência
• Impostos Indiretos (IVA, IECs, etc.)
• Empresa Familiar
• Direito contabilístico
• Parafiscalidade e Tributação Local