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Garrigues

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Rui Valente e André de Oliveira Correia lecionam na Universidade do Minho

Portugal - 

Rui Valente e André de Oliveira Correia, advogados do Departamento Laboral e Segurança Social da Garrigues lecionarão, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2018, o Curso de Direito da Segurança Social, na Universidade do Minho.

O curso em causa pretenderá dar uma perspetiva sobre o regime jurídico português em matéria de Direito da Segurança Social, nomeadamente no que diz respeito aos regimes contributivos do sistema previdencial de Segurança Social e proteções sociais garantidas por estes últimos. Assim, entre outras matérias, serão abordados os regimes contributivos dos trabalhadores por conta de outrem, dos trabalhadores independentes, dos membros de órgãos estatutários, bem como a proteção social em caso de desemprego ou por cessação de atividade.

O curso procurará dar uma perspetiva prática das matérias relacionadas com o direito da Segurança Social, tendo em conta a importância das mesmas para a vida das empresas, dos trabalhadores e seus órgãos de gestão, bem como a dimensão social que estas matérias acarretam