A área laboral tornou-se numa peça fundamental na gestão e direção empresariais, na conjuntura dinâmica e complexa em que as organizações com interesses locais e internacionais desenvolvem as suas operações.
A área de prática de Laboral da Garrigues dispõe de uma equipa de profissionais com experiência comprovada, líder em todas as áreas do direito do trabalho nos países em que desenvolve a sua atividade. Prestamos serviços de assessoria em todas as áreas do direito do trabalho e segurança social.
A nossa assessoria pauta-se pelo compromisso para com os nossos clientes, bem como pela nossa atitude profissional, envolvimento e conhecimento dos negócios próprios de cada setor e de cada cliente, pela busca constante por soluções inovadoras e personalizadas, através de abordagens práticas e estratégicas que acrescentem valor e de uma visão transversal e de antecipação.
O facto de a Garrigues contar com uma extensa equipa de profissionais especializados em direito do trabalho com formação de acordo com os mais elevados padrões de excelência e com uma vasta experiência na área, permite-nos estar na vanguarda da assessoria empresarial e do conhecimento e prática da advocacia, exercendo a nossa atividade com valor acrescentado. Para além do referido, somos formadores de opinião e criadores de tendências.
Dispomos da mais avançada tecnologia ao serviço do trabalho que desenvolvemos e da interação com os nossos clientes.
Os nossos serviços
Assessoria integral
Contratação laboral (comum ou de altos cargos de direção); retribuições e benefícios; contribuições para a Segurança Social; políticas e procedimentos internos (teletrabalho, folhas de horas, direito a “desligar” da Internet, utilização de sistemas de informação e ferramentas de trabalho, prevenção do assédio moral e sexual, responsabilidade social empresarial, whistleblowing e compliance laboral, etc.); conciliação com a vida pessoal ou familiar; segurança social complementar; medidas de flexibilização; deslocações ao estrangeiro; prevenção de riscos profissionais.
Reestruturações de empresas
Conceção e implementação de medidas temporárias ou definitivas destinadas a garantir a viabilidade futura das empresas [despedimentos coletivos, suspensão ou redução temporária do contrato de trabalho (ERTE), instrumentos de flexibilização e estabilização do posto de trabalho (mecanismos RED), regimes de incentivo ao despedimento voluntário, etc.].
Contencioso laboral
Defendemos os interesses dos nossos clientes em todas as instâncias e questões que podem ser dirimidas pelos órgãos judiciais competentes em matéria laboral e contraordenacional.
Negociação coletiva
Convenções coletivas ou acordos de empresa,, uniformização de condições, alteração substancial das condições de trabalho e transferências coletivas do local de trabalho, etc.
Medidas de igualdade efetiva e diversidade
Planos de igualdade, protocolos de prevenção do assédio sexual ou em razão do sexo e outras políticas ou medidas destinadas a promover a igualdade de tratamento e de oportunidades em contexto laboral e a corresponsabilidade e conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
Auditorias laborais
Verificação do cumprimento da legislação laboral, quer de forma preventiva quer resultante de operações comerciais.
Aspetos laborais relacionados com a estratégia de sustentabilidade e 'due diligence' e com o cumprimento dos critérios ASG (ambiente, social e governação)
Criação de políticas e avaliação de ações e medidas a implementar pelas empresas. Assessoria na elaboração, implantação e revisão do procedimento de due diligence, assim como do cumprimento dos critérios ESG relacionados com a área laboral.
Gerente geral
+351 226 158 860
Porto
Outros serviços da Garrigues
Publicações
Valor do subsídio de refeição aumenta para € 6,00
Foi publicada em Diário da República a Portaria n.º 107-A/2023, de 18 de abril, que aumentou de € 5,20 para € 6,00 o montante do subsídio de refeição a pagar aos trabalhadores da Administração Pública
Agenda do Trabalho Digno: Principais alterações à legislação laboral entram em vigor a 1 de maio de 2023
Foi publicada em Diário da República a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, a qual veio introduzir alterações nomeadamente ao Código do Trabalho, à Lei 105/2009, de 14 de setembro (regulamentação ao Código do Trabalho), ao Decreto-Lei n.º 66/2011, 1…
Decreto-lei de Execução Orçamental 2023: destaques laborais
Foi publicado em Diário da República o Decreto-Lei n.º 10/2023, de 8 de fevereiro, que estabelece as normas de execução do Orçamento de Estado para 2023.
O salário mínimo é aumentado na Madeira para os 785,00 euros em 2023
Foi hoje publicado o Decreto Legislativo Regional n.º 11/2023/M que aprova o aumento do valor da retribuição mínima mensal garantida para vigorar na Região Autónoma da Madeira.