A área laboral tornou-se numa peça fundamental na gestão e direção empresariais, na conjuntura dinâmica e complexa em que as organizações com interesses locais e internacionais desenvolvem as suas operações.
A área de prática de Laboral da Garrigues dispõe de uma equipa de profissionais com experiência comprovada, líder em todas as áreas do direito do trabalho nos países em que desenvolve a sua atividade. Prestamos serviços de assessoria em todas as áreas do direito do trabalho e segurança social.
A nossa assessoria pauta-se pelo compromisso para com os nossos clientes, bem como pela nossa atitude profissional, envolvimento e conhecimento dos negócios próprios de cada setor e de cada cliente, pela busca constante por soluções inovadoras e personalizadas, através de abordagens práticas e estratégicas que acrescentem valor e de uma visão transversal e de antecipação.
O facto de a Garrigues contar com uma extensa equipa de profissionais especializados em direito do trabalho com formação de acordo com os mais elevados padrões de excelência e com uma vasta experiência na área, permite-nos estar na vanguarda da assessoria empresarial e do conhecimento e prática da advocacia, exercendo a nossa atividade com valor acrescentado. Para além do referido, somos formadores de opinião e criadores de tendências.
Dispomos da mais avançada tecnologia ao serviço do trabalho que desenvolvemos e da interação com os nossos clientes.
Os nossos serviços
Assessoria integral
Contratação laboral (comum ou de altos cargos de direção); retribuições e benefícios; contribuições para a Segurança Social; políticas e procedimentos internos (teletrabalho, folhas de horas, direito a “desligar” da Internet, utilização de sistemas de informação e ferramentas de trabalho, prevenção do assédio moral e sexual, responsabilidade social empresarial, whistleblowing e compliance laboral, etc.); conciliação com a vida pessoal ou familiar; segurança social complementar; medidas de flexibilização; deslocações ao estrangeiro; prevenção de riscos profissionais.
Reestruturações de empresas
Conceção e implementação de medidas temporárias ou definitivas destinadas a garantir a viabilidade futura das empresas [despedimentos coletivos, suspensão ou redução temporária do contrato de trabalho (ERTE), instrumentos de flexibilização e estabilização do posto de trabalho (mecanismos RED), regimes de incentivo ao despedimento voluntário, etc.].
Contencioso laboral
Defendemos os interesses dos nossos clientes em todas as instâncias e questões que podem ser dirimidas pelos órgãos judiciais competentes em matéria laboral e contraordenacional.
Negociação coletiva
Convenções coletivas ou acordos de empresa,, uniformização de condições, alteração substancial das condições de trabalho e transferências coletivas do local de trabalho, etc.
Medidas de igualdade efetiva e diversidade
Planos de igualdade, protocolos de prevenção do assédio sexual ou em razão do sexo e outras políticas ou medidas destinadas a promover a igualdade de tratamento e de oportunidades em contexto laboral e a corresponsabilidade e conciliação entre a vida profissional, familiar e pessoal.
Auditorias laborais
Verificação do cumprimento da legislação laboral, quer de forma preventiva quer resultante de operações comerciais.
Aspetos laborais relacionados com a estratégia de sustentabilidade e 'due diligence' e com o cumprimento dos critérios ASG (ambiente, social e governação)
Criação de políticas e avaliação de ações e medidas a implementar pelas empresas. Assessoria na elaboração, implantação e revisão do procedimento de due diligence, assim como do cumprimento dos critérios ESG relacionados com a área laboral.
Contactos
+351 226 158 860
Porto
Outros serviços da Garrigues
Publicações
Progressão remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público é acelerada
Foi publicado o Decreto-Lei n.º 75/2023, de 29 de agosto, que introduz um mecanismo de aceleração da progressão remuneratória dos trabalhadores com vínculo de emprego público, reduzindo de 10 para 6 os pontos necessários para que os trabalhadores…
Aprovada Convenção Multilateral de Segurança Social da CPLP
Foi publicado o Decreto n.º 24/2023, de 25 de agosto, que aprova a Convenção Multilateral de Segurança Social da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Convenção de Segurança Social entre Portugal e Timor-Leste
Foi publicado em Diário da República o Decreto n.º 21/2023, de 7 de agosto, que aprova a Convenção sobre Segurança Social celebrada entre a República Portuguesa e a República Democrática de Timor-Leste.
É criado e regulado o programa AVANÇAR
Consiste na concessão de apoios financeiros às entidades empregadoras que celebrem contratos de trabalho sem termo com jovens desempregados com idade igual ou inferior a 35 anos.