Garrigues

ELIGE TU PAÍS / ESCOLHA O SEU PAÍS / CHOOSE YOUR COUNTRY / WYBIERZ SWÓJ KRAJ / 选择您的国家

Destacados

Publicações

  • O regulamento dos mercados digitais: o que muda para os “gatekeepers” a 6 de março?

    Artigo de Manuel Liberal Jerónimo e Luís Pinto Monteiro, sócio e consultor da Garrigues em Portugal ('Jornal de Negocios').

  • Portugal lança concurso público internacional para a conceção-construção e exploração de central dessalinizadora no Algarve

    A Águas do Algarve lançou um concurso público para a conceção, construção e exploração do Sistema de Dessalinização de Água do Mar da região do Algarve. O preço base do procedimento é de 90 milhões de euros.

  • A AT decidiu que os Acordos Prévios sobre Preços de Transferência são o meio mais adequado para determinar o método de preços de transferência e o preço de plena concorrência, no âmbito de contratos de prestação de serviços intragrupo

    A Autoridade Tributária e Aduaneira (AT) entendeu, no âmbito de um Pedido de Informação Vinculativa (PIV) –Processo n.º 22442–, que este não é o meio adequado para determinar o método de preços de transferência a utilizar, bem como o preço que…

  • Taxas de derrama municipal aplicáveis ao lucro tributável de 2023

    Já foram divulgadas pela Autoridade Tributária as taxas de derrama municipal a aplicar no período de tributação de 2023 pelos sujeitos passivos de IRC.