Garrigues e ACT em conferência sobre tempos de trabalho em Lisboa
O departamento de Direito Laboral e Segurança Social da Garrigues realizará, no próximo dia 14 de fevereiro, no seu escritório em Lisboa, uma conferência subordinada ao tema “Tempos de trabalho: prevenção, organização e relação com a ACT”.
O objetivo é proporcionar uma abordagem prática das matérias relativas ao tempo de trabalho, seja na perspetiva das empresas, seja no contexto da atividade inspetiva da Autoridade para as Condições do Trabalho.
Para esse propósito contribuirão vários advogados da firma, nomeadamente o sócio responsável pelo Departamento de Direito Laboral, Rui Valente, Rita Nogueira Neto, Magda Nunes e Inês Fialho, que abordarão tópicos como “tempo de trabalho e horário de trabalho”, “trabalho suplementar e isenção do horário de trabalho”, “banco de horas e adaptabilidade” e “trabalho por turnos e trabalho noturno”.
A conferência terá igualmente a participação das inspetoras da ACT, Ana Patrícia Machado, Célia Silva e Margarida Araújo que abordarão a relação daquele organismo com as empresas e o contributo para as condições no trabalho.
A abertura da conferência estará a cargo do managing partner da Garrigues em Portugal, João Miranda de Sousa, e da diretora do Centro Local de Lisboa Oriental da ACT, Maria Isabel Lima.
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