Miguel Pimentel é sócio do departamento Fiscal. Miguel asesora clientes de diferentes sectores e industrias, em particular no contexto de operações de M&A e de financiamento internacional e de estruturação de investimento estrangeiro em Portugal. Miguel tem uma ampla experiência na assessoria a bancos, fundos de investimento, fundos e sociedades de capital de risco, tanto em Portugal como nos EUA. Foi Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e colaborou com uma Organização Intenacional comp competências na área da política fiscal. Foi membro da Comissão de Reforma do IRC (2013). Miguel Pimentel tem una licenciatura pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e um LL.M. em Fiscalidade pelo Georgetown University Law Center (with distinction, dean’s list). É miembro dos órgãos sociais da Associação Fiscal Portuguesa.
Miguel Pimentel é sócio do departamento fiscal. Assessora clientes em diversos setores e indústrias, particularmente em operações com um elemento transfronteiriço. Adquiriu experiência significativa na assessoria a bancos, fundos de investimento, sociedades de capital de risco e private equity tanto em Portugal como nos EUA, onde trabalhou de 2015 a 2018 (Nova Iorque), assessorando clientes em direito fiscal norte-americano.
A sua experiência profissional inclui:
- Apoio a Clientes no contexto de operações complexas de fusões e aquisições e reorganizações pós-transação;
- Assessoria a Clientes na estruturação da sua presença em Portugal, avaliando e acompanhando a sua posição fiscal em todas as fases dos seus investimentos;
- Assessoria a Clientes na estruturação das suas necessidades de financiamento através de diferentes tipos de instrumentos financeiros, incluindo instrumentos de capital próprio, quasi-capital e obrigações;
- Assessoria a Clientes na posição fiscal pós-impostos através da análise da disponibilidade de incentivos fiscais adaptados ao seu perfil de negócio.
- Atuação para Clientes no contexto de processos de pré-insolvência, insolvência, recuperação e reorganização financeira.
- Apoio a clientes no acompanhamento do cumprimento dos recentes desenvolvimentos fiscais internacionais, nomeadamente o BEPS, bem como de direito da UE, em particular as Diretivas ATAD.
Miguel Pimentel tem assessorado Clientes oriundos de diferentes indústrias e setores, incluindo:
- Grupos e fundos estrangeiros que investem em imóveis portugueses, incluindo ativos agrícolas;
- Bancos e instituições financeiras, com sede em Portugal e no estrangeiro, no contexto dos seus negócios de custódia.
- Clientes com modelos de negócio altamente digitalizados e intensivos em tecnologia.
Ha colaborado com a Garrigues Portugal de 2010 a 2012. Adjunto do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais (2012-2013), integrou a Comissão de Reforma do IRC (2013), participando em múltiplos projetos de produção de legislação na área fiscal. Faz parte do painel de peritos externos do FMI (departamento de assuntos jurídicos e fiscais).
Miguel Pimentel é licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e LL.M. É membro da Ordem dos Advogados, da International Fiscal Association (IFA), dos órgãos sociais da Associação Tributária Portuguesa e da International Bar Association.
- Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- LL.M. em Fiscalidade pela Georgetown University Law Center (with distinction, Dean’s List).
- Ordem dos Advogados (2007)
- International Bar Association
- International Fiscal Association
- Associação Fiscal Portuguesa (IFA branch)
- EMEA Rising Stars Awards (2019 & 2022) - Tax, Award Winner;
- EMEA Rising Stars Awards (2022) - Portugal, Award Winner;
- Legal 500: "Pimentel - who rejoined the firm in 2021 and has a strong background in tax policy - is the name to note for transactional matters and international taxation".
- ITR World Tax: Highly Regarded
- Stamp duty exemption in Portugal: Defining the scope of a financial institution” (2020), International Tax Review, available in www.internationaltaxreview.com – com Ana Carrilho Ribeiro;
- Portugal (book chapter), in Michael Lang et al. (eds), Trends and Players in Tax Policy, WU Series, Vol 4, (2016);
- “Investir no País Irmão: Homenagem ao Percurso Luso-Brasileiro do Prof. Doutor Alberto Xavier”, in C. Palma, E. Paz Ferreira and H. Torres (eds.), Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor Alberto Xavier, Vol IV, (2013) – com Marco Monteiro;
- “A Respeito da Indispensabilidade dos Custos – O Acórdão do STA de 7/2/2007”, in F. Araújo, P. Otero and J. Gama (eds.) Estudos em Memória do Prof. Doutor J.L. Saldanha Sanches, Vol. IV, Coimbra (2012), 731-754 – com Fernando Castro Silva;
- Impact of European Tax Law in Portugal: Recent Developments and Outlook, Tax Notes International, Volume 63 (2011), number 7 – com Tiago Cassiano Neves
- Portugal Overview – Recent Developments in the Portuguese Tax System”, Tax Directors Handbook 2011, Legalese, (2011), 230-234;
- “Commission Has Insufficient Evidence in Case Against Portugal, AG Says” (2010), Tax Notes Intl. 58 (3), 220-222 – com Paulo Núncio e Tiago Cassiano Neves;
- “Taxation of Sportspeople in Portugal”, Intl. Sports L. J., (2010), 75-80;
- “The taxation of Sportspeople in Portugal” (2010), Fiscalidade, 43, 63 – 78 – com Ricardo da Palma Borges e Pedro Ribeiro de Sousa;
- “Imposto do Selo - Avaliação fiscal de acções não cotadas em tempo de crise? Não, obrigado!” (2010), Revista de Finanças Públicas e Direito Fiscal, Ano III, no. 4, 157-190 – com Ricardo da Palma Borges;
- “Lucros e Prejuízos Duas Faces de uma Mesma Moeda – A Superação do Paradoxo Marks & Spencer” (2007), no. 419, 117-148 – com Carlos Loureiro e Rui Camacho Palma;
- “D’istortion of the Common Market? Analysis and Future Perspectives of the MFN Clause within EC Law” (2005), Intertax, no. 34, 485-501.