Isabel Vieira dos Reis é associada principal na área de Fiscal.
Conta com uma vasta experiência na área da tributação direta e indireta (empresas e pessoas singulares) em operações de fusão, aquisição e restruturações, projetos de investimento imobiliário e tax compliance.
Presta ainda consultoria de forma regular a clientes de sectores económicos diversificados, na gestão das suas questões fiscais diárias, assim como os acompanha na revisão dos seus procedimentos tributários.
É correspondente do IBFD nas publicações International VAT Monitor e EU VAT Compass e docente do Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal (IDEFF).
Isabel Vieira dos Reis é membro da Ordem dos Advogados desde 2002.
Formação Académica:
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2000). Pós-graduação em direito fiscal pelo Instituto Superior de Gestão (2002) e em direito comercial pela Universidade Católica Portuguesa (2003). Pós-graduação avançada em direito fiscal – “Os novos normativos contabilísticos e o IRC” pela Faculdade de Direito de Lisboa (IDEFF) em 2009-2010.
Publicações:
É autora, em Portugal e no Brasil, de diversos artigos em direito fiscal:
"Entre a alocação efectiva e a alocação intencional - está o IVA cheio de boas intenções?", Cadernos IVA 2018, Almedina, Coimbra, 2018;
“A regularização do IVA nos bens de investimento imobiliário”, Cadernos IVA 2017, Almedina, Coimbra, 2017;
“O IVA nos fornecimentos de gás e eletricidade”, Fiscalidade da Energia, Almedina, Coimbra, 2017;
“O IVA na cessão da posição contratual”, Cadernos IVA 2016, Almedina, Coimbra, 2016;
“O certificado da renúncia à isenção do IVA na locação de imóveis”, Cadernos IVA 2015, Almedina, Coimbra, 2015;
Participação no Código do IVA e RITI – Notas e Comentários, Coordenação e organização de Clotilde Celorico Palma e António Carlos dos Santos, Almedina, Coimbra, 2014;
“Uma perspetiva prática do regime da renúncia à isenção do IVA nas operações imobiliárias”, Cadernos IVA 2013, Almedina, Coimbra, 2013;
“A posição do Estado nos impostos: estudo preliminar”, Estudos em Homenagem ao Professor Alberto Xavier, Vol. I, Almedina, Coimbra, 2013 (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins)
“Ainda sobre a contribuição para o audiovisual – um contributo sobre a substituição tributária sem retenção na fonte em Portugal”, Garantias dos contribuintes no sistema Tributário, Homenagem a Diogo Leite de Campos, Editora Saraiva, São Paulo, 2013 (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins);
“Ainda sobre a contribuição para o audiovisual”, Fiscalidade 45, Janeiro-Março 2011, ISG (em coautoria com Guilherme d’Oliveira Martins).