Governo Corporativo E Responsabilidade Corporativa

Nos últimos anos, e de um modo mais patente em consequência da atual crise económica, as questões de Governo Corporativo e Responsabilidade Corporativa têm vindo a adquirir uma importância fundamental no seio de todo o tipo de entidades, tanto no mundo empresarial como no da administração pública. Num contexto global de incerteza como o atual, um tratamento adequado destas questões contribui para gerar confiança no mercado e atuar de uma forma mais eficaz e socialmente responsável. 

Por esse motivo, com o objetivo de que nossos clientes possam estar sempre na vanguarda das melhores práticas nestas matérias, a Garrigues conta com profissionais altamente especializados em Governo Corporativo e Responsabilidade Corporativa, líderes nos seus respetivos setores e provenientes das diversas áreas de prática envolvidas: Direito Comercial e Societário, Consultoria em Sustentabilidade, Consultoria em Recursos Humanos, Direito Laboral, Direito Tributário, Direito Penal, Ambiente, etc.

A nossa vocação multidisciplinar e a nossa especialização permitem-nos prestar uma assessoria integral incomparável, especializada em Governo Corporativo e Responsabilidade Corporativa, e que oferece aos nossos clientes o valor e a segurança que uma visão global presume, a partir de todas as perspetivas que esta especialidade exige. Prestamos, nesta área, serviços de assessoria jurídica e consultoria aos nossos clientes, tanto empresas privadas (cotadas ou não), como entidades e organismos públicos, a nível nacional e internacional.

No que respeita ao Governo Corporativo, prestamos assessoria, entre outras matérias, na conceção e elaboração das normas de bom governo corporativo (Estatutos, Regulamentos de Assembleia, Conselho e Comissões, Códigos de Ética e Conduta); na revisão periódica e adaptação dessas normas às exigências ou recomendações que vigoram em cada momento; na colaboração na preparação dos Relatórios Anuais de Governo Corporativo e nos Relatórios Anuais sobre Retribuições; na elaboração de políticas retributivas de administradores; na introdução e adaptação dos princípios de governo corporativo em sociedades não cotadas… E, ainda relacionado com tudo o atrás referido, damos apoio jurídico global, aos nossos clientes, na preparação das Assembleias-gerais e no tratamento e resolução de todo o tipo de questões referentes ao Governo Corporativo.

Quanto à Responsabilidade Corporativa, os serviços prestados, de caráter mais heterogéneo, abrangem aspetos tais como o apoio na definição e implementação de estratégias e planos de RSC ou sustentabilidade; a realização de diagnósticos e auditorias, tanto ao cliente como à sua cadeia de fornecimento; a conceção de sistemas de gestão da responsabilidade corporativa e da integridade corporativa; o apoio na gestão e interação com grupos de interesse; a realização de estudos e benchmarking relacionados com a RSC; a realização de projetos associados à transparência, ao reporting, aos processos de implementação de códigos de ética e conduta; a assessoria a empresas cotadas, com vista à sua integração em índices bolsistas de sustentabilidade (DJSI, FTSE4Good, etc.); a assessoria a gestores de fundos e a criação de ferramentas para o investimento socialmente responsável (ISR); o apoio na implementação dos Princípio do Equador em instituições financeiras e de outros instrumentos de rating sustentável de carteiras e projetos; a implementação do conceito de compra responsável na gestão de fornecedores, e todo o tipo de aspetos relacionados com o ambiente e a gestão de RH.

Na equipa de profissionais especializados em Governo Corporativo e Responsabilidade Corporativa, encontram-se, também, especialistas em fiscalidade e direito penal, que prestam assessoria no âmbito do Código de Boas Práticas Tributárias e em matéria de planos e programas de prevenção de delitos, respetivamente.

Através da sua atuação coordenada, esta equipa de profissionais encontra-se permanentemente atualizada no que respeita às constantes novidades surgidas nestas áreas, oferecendo, de forma proativa, ideias e soluções aos nossos clientes, entre os quais se encontram companhias nacionais e internacionais líderes nos seus setores de atividade. Os membros desta equipa são conferencistas habituais em fóruns sobre Governo Corporativo e Responsabilidade Corporativa, assim como membros e colaboradores de instituições relacionadas com essas áreas.