A reforma da Lei Laboral - alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo
A equipa de Direito Laboral e Segurança Social da Garrigues, com a participação da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT), tem o prazer de convidar V. Exa. para o seminário “A reforma da Lei Laboral - alterações ao Código do Trabalho e ao Código Contributivo”.
Neste seminário intervirão como oradores, da Garrigues: Rui Valente, sócio responsável pelo Departamento de Direito Laboral e Segurança Social; João Soares Almeida e André de Oliveira Correia, associado principal e associado sénior do Departamento de Direito Laboral e Segurança Social; e da ACT Porto, a sua diretora Luísa Carvalho e as inspetoras Amélia Almeida e Isabel Pacheco.
A formação terá uma abordagem prática sobre as muito relevantes modificações introduzidas pelas Leis n.ºs 90/2019 e 93/2019, ambas de 4 de setembro e que, por exemplo, implicarão uma mudança profunda em matérias como as do período experimental, a contratação a termo ou o banco de horas.
Programa
|
08h45 • Receção dos participantes.
09h00 • Abertura dos trabalhos
Rui Valente, sócio da Garrigues Portugal e Luísa Carvalho, diretora da ACT Porto.
09h30 • Contratação
· Período experimental · Contratação a termo (e taxa sobre a rotatividade)
· Contrato de muito curta duração
10h30 • Trabalhadores com direitos especiais
· Parentalidade
· Trabalhadores com doenças oncológicas
10h45 • Coffee Break
11h00 • Tempos de trabalho
· Banco de horas
· Trabalho suplementar
11h30 • Formação Profissional
11h45 • Relações coletivas de trabalho
12h15 • Debate
12h45 • Encerramento dos trabalhos
|
Localização
Avenida Fabril do Norte, 425
Matosinhos
Profissionais de contacto
Serviços relacionados
