Bélgica / Bruxelas

Conhecimento aprofundado e experiência no funcionamento das instituições europeias

Garrigues

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O escritório da Garrigues em Bruxelas ocupa uma posição estratégica na atividade internacional da sociedade, funcionando como porta de entrada para a União Europeia (UE). 

Desde a sua abertura, em 1985 — foi o primeiro escritório aberto por uma sociedade de advogados espanhola —, consolidou uma reconhecida especialização em direito europeu, direito da concorrência e contencioso, tornando-se uma referência para clientes de diversas nacionalidades em alguns dos processos mais relevantes perante as instituições e os tribunais da UE.

A partir de Bruxelas, a Garrigues presta serviços de assessoria especializada em direito da União Europeia a empresas, entidades públicas, organizações internacionais e investidores. A sua atividade abrange, entre outras áreas, o direito da concorrência, a regulação digital, os auxílios estatais e outras formas de intervenção pública, a regulação de setores estratégicos e o mercado interno. Em matéria de concorrência, presta assessoria sobre estratégias comerciais, acordos de distribuição e cooperação, abuso de posição dominante, controlo de concentrações e processos relativos a cartéis, representando regularmente clientes perante a Comissão Europeia e as autoridades nacionais da concorrência dos Estados-Membros.

Em matéria de direitos aduaneiros e medidas de defesa comercial, presta assessoria em investigações anti-dumping e antissubvenções, bem como na aplicação de medidas de controlo, tanto perante a Comissão Europeia como perante as autoridades de defesa comercial de países terceiros. Presta ainda assistência a empresas e entidades públicas na gestão de fundos europeus e em procedimentos de auditoria conduzidos pelas instituições da UE. 

Além disso, a Garrigues dispõe de uma vasta experiência em contencioso junto do Tribunal Geral e o Tribunal de Justiça da União Europeia, em matérias relacionadas com a concorrência, a regulação, a livre circulação e outras áreas do direito da UE.

Nos setores regulados, a equipa de Bruxelas presta serviços de assessoria a clientes em áreas como as plataformas digitais, as telecomunicações, a energia, os transportes, os serviços financeiros, os jogos e os serviços postais. Intervém igualmente em questões relacionadas com a livre circulação de bens, serviços e capitais e com a liberdade de estabelecimento, incluindo a impugnação de normas nacionais suscetíveis de restringir essas liberdades ou a apresentação de denúncias junto da Comissão Europeia. Presta ainda assessoria em matéria de fiscalidade europeia, em articulação com as equipas fiscais da Garrigues em diversas jurisdições, sobre temas como a tributação internacional, os benefícios fiscais, a interpretação e o contencioso relativos às normas fiscais da UE.

A equipa da Garrigues em Bruxelas dispõe de uma vasta experiência em processos administrativos e judiciais perante as instituições da União Europeia e os tribunais europeus e nacionais. Os seus advogados intervieram já em mais de uma centena de processos contenciosos perante os tribunais da UE, o que lhes confere um conhecimento aprofundado dos mecanismos de defesa e representação a nível europeu.

A especialização da Garrigues em Bruxelas em direito da concorrência e contencioso europeu permitiu-lhe afirmar-se como um interveniente de referência num contexto tradicionalmente dominado por sociedades de advogados anglo-saxónicas. O escritório participou em alguns dos mais importantes processos de concorrência com dimensão internacional e é reconhecido pela sua capacidade para ajudar grandes empresas em processos particularmente complexos e de elevada importância estratégica.

O escritório de Bruxelas ocupa um lugar de destaque na atividade internacional da Garrigues e reflete a sua inequívoca vocação europeia. A Garrigues foia primeira sociedade de advogados espanhola a instalar -se na capital da UE e, desde então , trabalha em estreita proximidade com as instituições europeias e intervém em assuntos de especial relevância em áreas como a regulação , a concorrência e o contencioso perante os tribunais da UE.

A equipa trabalha de forma transversal com os escritórios da Garrigues em Espanha, Portugal e na América Latina (Chile, Colômbia, México e Peru), bem como nas restantes jurisdições em que a sociedade está presente. A proximidade às instituições da UE e o conhecimento do quadro regulamentar europeu permitem-lhe antecipar alterações legislativas, coordenar estratégias internacionais e prestar serviços de assessoria especializada em matérias de dimensão europeia, reforçando assim o serviço prestado aos clientes em qualquer mercado.

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