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Lisboa
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Rui Pedro Martins é associado sénior do departamento de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance da Garrigues.
Centra a sua atividade no Direito Sancionatório Económico-Financeiro, contando com vasta experiência em processos criminais de elevada complexidade técnica.
Ao longo da sua carreira, tem prestado aconselhamento estratégico e assegurado a representação judicial de uma base diversificada de clientes, com particular incidência nos principais setores económicos.
É licenciado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduado pelas Faculdades de Direito das Universidades de Lisboa e de Coimbra.
Experiência
Rui Pedro Martins é associado sénior na área de Direito Penal, Contraordenacional e Compliance desde janeiro de 2026.
Antes de integrar a Garrigues, foi associado em diversas sociedades de advogados, centrando a sua actividade no Direito Sancionatório Económico-Financeiro, área na qual conta com mais de 12 anos de experiência.
Participou em alguns dos processos criminais de maior relevo mediático em Portugal, detendo ainda experiência em litígios internacionais, nomeadamente, envolvendo jurisdições dos Estados-Membros da CPLP.
Ao longo da sua carreira tem assessorado e representado empresas, membros de órgãos sociais, pessoas singulares, entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, titulares de cargos políticos e públicos, contando com larga experiência em todas as fases do processo criminal e na condução estratégica do impacto público destes procedimentos.
Formação académica
- Curso de Direito das Contraordenações (IDPEE, Universidade de Coimbra), 2022.
- Pós-graduação sobre Prova Digital em Processo Penal (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa), 2019.
- Curso sobre Regime Penal e Contraordenacional da Proteção de Dados (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa), 2019.
- (Parte letiva) Mestrado em Ciências Jurídicas - Direito Comercial (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa), 2014.
- Pós-graduação em Direito Penal Económico e Europeu (IDPEE, Universidade de Coimbra), 2009.
- Licenciatura em Direito (Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa), 2008.
Filiação institucional
Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2011
Distinções
Reconhecido pelo Diretório Legal 500