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Lisboa
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Cláudia Tomás Pedro é Counsel no departamento de Propriedade Industrial e Intelectual de Portugal.
É advogada, agente Oficial de Propriedade Industrial e mandatária europeia de Marcas e Desenhos perante o Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO), com uma formação e experiência diversificadas em questões contenciosas e não contenciosas no domínio do Direito da Propriedade Industrial e Intelectual, e áreas de prática relacionadas.
Licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e pós-graduada em direito comercial pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, concluiu o LLM em Direito da Propriedade Intelectual e Direito da concorrência do Munich Intellectual Property Center, um centro académico gerido conjuntamente pelo Max Planck Institute for Innovation and Competition, a Universidade de Augsburgo, a Universidade Técnica de Munique e a Universidade George Washington em Washington, nos Estados Unidos da América e tem formação executiva em Lei, Política e Tecnologia pela IE Law School em Madrid, Espanha. Tem experiência em lecionar na sua área de especialização na Nova School of Law.
Ao longo da sua carreira tem vindo a ser distinguida em diretórios legais, tais como Legal500, WTR1000 e Best Lawyers.
Experiência
Cláudia Tomás Pedro é Counsel no departamento de Propriedade Industrial e Intelectual desde 2025, tendo desenvolvido a sua carreira em Portugal em diferentes sociedades de advogados e no estrangeiro. Destaca-se que foi coordenadora do departamento de propriedade intelectual e tecnologia em Portugal da sociedade Gómez-Acebo & Pombo, tendo anteriormente colaborado no Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia e ainda na Baptista, Monteverde & Associados. No início da sua carreira teve oportunidade de colaborar com uma sociedade de advogados em Inglaterra durante um ano.
Tem vindo a representar e a prestar assessoria estratégica a clientes nacionais e estrangeiros em temas contenciosos e não contenciosos (p.e. estratégia de proteção, contratos, auditorias, opiniões legais, termos e condições), tendo significativa experiência em direito da propriedade industrial, direito da propriedade intelectual (incluindo direito de autor e direitos conexos, programas de computador, bases de dados), segredos de negócio, e áreas de direito relacionadas, tais como direito dos contratos, direitos de imagem, concorrência desleal, comércio eletrónico, tecnologias de informação, direito digital, direito da publicidade, direito do consumo.
É fluente em português e Inglês, tendo um bom domínio do espanhol e do francês e conhecimentos de alemão.
É membro da Ordem dos Advogados Portugueses, agente oficial da propriedade industrial junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, mandatária de marcas e desenhos junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia. Ao longo da sua carreira tem participado ativamente em associações da área tais como INTA – International Trademark Association e MARQUES – European Trade Mark Owners Associaton. Atualmente, é membro da Cyberspace Team da MARQUES – European Trade Mark Owners Association.
Formação académica
- Experiência como oradora convidada no Mestrado em Direito aplicado à Tecnologia da NOVA School of Law.
- Experiência como oradora convidada no NOVA IPSI Summer Course on Intellectual Property & Sustainability.
Atividade docente
- Certificado Executivo, Programa Jurídico Avançado em Política e Tecnologia Jurídica - IE Law School.
- LLM em Direito da Propriedade Intelectual e Direito da Concorrência – Munich Intellectual Property Center – Um centro académico gerido conjuntamente pelo Max Planck Institute for Innovation and Competition (DE), a Universidade de Augsburgo (DE), a Universidade Técnica de Munique (DE) e Universidade George Washinton (EUA).
- Frequência da parte letiva do 3.º Curso Pós-graduado em direito Intelectual – Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
- Pós-graduação em Direito Comercial – Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa.
- Licenciatura em Direito – Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
Filiação institucional
- Membro da Ordem dos Advogados Portugueses desde 2009.
- Agente Oficial da Propriedade Industrial junto do Instituto Nacional da Propriedade Industrial desde 2018.
- Mandatária Europeia de Marcas e Desenhos junto do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia desde 2021.
- Membro da Cyberspace Team da MARQUES – European Trademark Owners Association desde 2022.
Distinções
Ao longo da sua carreira tem vindo a ser distinguida na sua área de especialização em diferentes diretórios legais, tais como Legal500, WTR1000 e Best Lawyers.
Publicações
- 2022 ‘Transposição da Diretiva relativa aos Direitos de autor e direitos conexos no mercado único digital: quando?’, Advocatus.
- 2020 ‘Sharing Content Online in the Digital Single Market and the Freedom of Expression of the User’, MIPLC Master Thesis Series (2018/19).
- 2014 Contributor on behalf of Baptista, Monteverde & Associados for the Portuguese chapter in the edition of ‘International Advertising Law, A practical Global Guide’, London.
- 2012 ‘O Dever de Legalidade’, Advocatus.