Proteção de Dados

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  • O Chile redefine o seu quadro no domínio da proteção e cibersegurança com novas regras de cumprimento e alterações regulamentares em curso

    O Chile acelera a transformação do seu quadro no domínio da privacidade e cibersegurança, com eventuais alterações nos prazos de adaptação, novas orientações de cumprimento e futuras exigências para o setor elétrico. As empresas devem continuar a preparar-se face a um cenário regulamentar que ainda a evoluir.
  • Newsletter Economia de Dados, Privacidade e Cibersegurança - Outubro de 2026

    Nesta newsletter, oferecemos as últimas novidades sobre tudo o que está relacionado com a economia dos dados (direito tecnológico, inovações tecnológicas, inteligência artificial, direito digital, e-commerce), privacidade (proteção de dados e direitos fundamentais relacionados) e cibersegurança (segurança da informação e dos sistemas e redes que a processam). Abordamos as resoluções mais recentes das autoridades e agências competentes, decisões judiciais-chave e o mais relevante da atualidade neste setor.
  • Dever de diligência digital: a responsabilidade pessoal dos conselhos de administração e dos seus membros associada aos riscos tecnológicos

    A cibersegurança passou a ser uma responsabilidade fundamental do governo das sociedades, deixando de ser uma questão apenas técnica. A harmonização da legislação europeia no domínio da cibersegurança, resiliência digital e inteligência artificial está a estabelecer um novo dever de diligência para os administradores, facto que exige um envolvimento direto e constante na gestão dos riscos tecnológicos e pode ter impacto na sua responsabilidade pessoal.
  • Newsletter Economia de Dados, Privacidade e Cibersegurança - Julho de 2026

    Na última edição desta newsletter, incluímos dois artigos sobre a computação quântica e o seu impacto na economia dos dados, na privacidade e na cibersegurança, bem como sobre a regulamentação dos dados pessoais na Colômbia. Reunimos ainda as mais recentes novidades, resoluções e decisões judiciais relacionadas com a economia dos dados, a privacidade e a cibersegurança.
  • Computação quântica: o novo horizonte para a economia de dados, a privacidade e a cibersegurança

    A era iminente da computação quântica representará uma revolução nos domínios da economia de dados, da privacidade e da cibersegurança. Como toda a revolução, trará consigo as respetivas oportunidades e desafios. Embora o tema possa parecer distante devido à sua complexidade técnica, os avanços na computação quântica dizem respeito a todos os cidadãos e, em especial, aos profissionais do mundo da tecnologia em todas as suas vertentes, incluindo, naturalmente, a vertente jurídica.
  • Regulamentação de dados pessoais na Colômbia: reforço do regime sancionatório e perspetivas normativas

    A Colômbia reforça o seu quadro de proteção de dados: sanções mais severas, novos requisitos em matéria de IA, “fintech” e cibersegurança, medidas contra a usurpação de identidade e uma autoridade mais ativa. Em 2026, as empresas enfrentarão maiores obrigações em matéria de transparência, controlo e governação de dados.
  • Newsletter Economia de Dados, Privacidade e Cibersegurança - Abril de 2026

    Nesta newsletter, oferecemos as últimas novidades sobre tudo o que está relacionado com a economia dos dados, privacidade e cibersegurança. Abordamos as resoluções mais recentes das autoridades e agências competentes, decisões judiciais-chave e o mais relevante da atualidade neste setor.
  • O Supremo Tribunal estabelece o alcance do conceito de “tratamento” e obriga a cumprir os princípios do RGPD a partir do pedido de dados pessoais

    O Supremo Tribunal proferiu um acórdão histórico que fixa doutrina jurisprudencial em matéria de RGPD: o simples pedido de dados pessoais constitui "tratamento" de dados para efeitos do RGPD. A decisão resulta de um recurso interposto pela Agência Espanhola de Proteção de Dados (AEPD), representada pelo escritório de advogados Garrigues.
  • Evolução da regulamentação de dados pessoais no Peru: implementação do novo regulamento, ações administrativas e projeções normativas

    A regulação dos dados pessoais no Peru evoluiu com particular dinamismo nos últimos anos. Este progresso deve-se tanto ao reforço do quadro normativo (gerado pela entrada em vigor do novo Regulamento da Lei de Protecção de Dados Pessoais) como à supervisão cada vez mais ativa e técnica da Autoridade Nacional para a Protecção de Dados Pessoais. 
  • g-digital, a divisão digital da Garrigues, consolida-se em 2025 com novos produtos de confiança digital e reforça a sua oferta eIDAS

    Com uma oferta pensada para se integrar em processos reais de todo o tipo de clientes — incluindo provas, assinatura, custódia e notificações certificadas —, prepara-se para um 2026 marcado pela entrada em vigor da Carteira de Identidade Digital Europeia (EUDI) e pelos novos desafios de compliance das empresas.