LatAm

23-07-2021
La Norma de Carácter General (NCG) N° 457, de 19 de julio de 2021, de la Comisión para el Mercado Financiero (CMF), implementa de forma permanente disposiciones de la NCG N° 443 de junio de 2020 que simplificaban la inscripción de títulos de deuda en el Registro de Valores hasta el 30 de junio recién pasado. Asimismo, ciertas emisiones efectuadas por entidades bancarias deberán ahora acogerse a las normas generales para emisores. Se dictan también otras normas sobre información al mercado.
01-07-2021
A Garrigues obteve o prémio de melhor firma local do ano na América Latina (Latam Local Legal Adviser) da publicação especializada em projetos de financiamento e infraestruturas IJ Global, que reconhece todos os anos o trabalho dos assessores nas grandes operações da América do Norte e da América Latina. Cinco projetos assessorados pela Garrigues nos setores de transporte e energia também foram vencedores.
28-05-2021
A Garrigues obtever o prémio de melhor firma jurídica nos Andes em direito bancário e financeiro da revista International Financial Law Review (IFLR), que seleciona todos os anos as melhores operações desenvolvidas na América. A componente cross-border, aliada à inovação e à valorização das empresas foram os três critérios avaliados pelo comité editorial da IFLR.
22-04-2021
Con fecha 20 de abril de 2021 fue publicada en el Diario Oficial la Ley 21.320 que establece una modificación a la Ley 19.496 sobre protección de los derechos de los consumidores. El objetivo de dicha modificación es establecer límites a las empresas que realizan llamadas o comunicaciones a consumidores por deudas contraídas con proveedores de bienes y servicios, en especial considerando el contexto de la pandemia producida por el COVID-19.
10-11-2020
A regulamentação dos fundos de pensão pode ser um incentivo ou um freio ao se estabelecer em um determinado país. Por isso, é essencial conhecer as novidades e a situação em que se encontram as normas a esse respeito nas diferentes jurisdições. Revisamos, a seguir, a situação atual no México, Uruguai, Peru, Colômbia, (Brasil e Chile ainda a confirmar).
10-11-2020
A proliferação de criptomoedas é uma realidade no mundo todo, e na América Latina, que não é uma exceção, a regulamentação sobre a questão ainda é incipiente e, em alguns países, ainda não foi desenvolvida. Neste contexto, analisamos a situação em que se encontram alguns dos países mais representativos  e os passos que estão sendo dados neste âmbito em que a tecnologia entra em jogo com as finanças.
10-11-2020
Analisamos a regulamentação atual no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru sobre a exclusão obrigatória de acionistas minoritários em empresas não cotadas – também conhecida com o termo ‘squeeze-out’- em suas respectivas jurisdições.
15-04-2020
El Fondo Nacional de Garantías (FNG) anunció que ha dispuesto de un programa de garantías de hasta un monto de 12 billones de pesos para respaldar créditos que atiendan las necesidades de liquidez y capital de trabajo de las micro, pequeñas y medianas empresas (Mipymes), de cara a la crisis generada por la pandemia del COVID-19.
09-03-2020
A Garrigues dá continuidade ao processo de consolidação dos seus escritórios na América Latina com a incorporação de Adriana Espinosa para liderar a área de infraestrutura da Colômbia. A Sra. Espinosa é reconhecida no mercado colombiano por prestar assessoria a empresas e entidades estatais na estruturação e execução de grandes projetos. A sua nomeação como sócia de quota será decidida na próxima assembleia da Garrigues.

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