LatAm

02-01-2019
A Garrigues ganhou o prémio de ‘Melhor firma legal do ano na região dos Andes’, nos Latin Finance's Deals of the Year Awards, que reconhece as melhores operações do ano na América Latina. A cerimónia de entrega teve lugar ontem à noite em Nova Iorque, sede da publicação, num evento que reuniu os mais importantes operadores financeiros e os principais escritórios internacionais de advocacia da região. É a segunda vez que a firma é distinguida com este prémio.
11-05-2018
Com a incorporação como sócio de Jaime de Larraechea Carvajal ao seu escritório de Santiago do Chile, a Garrigues reforçou a prática financeira, corporativa e de fusões e aquisições desse país.
09-14-2018
O Departamento Fiscal da Garrigues na Colômbia recebeu o prémio de melhor equipa da América em matéria de política fiscal (Americas Tax Policy Team of the Year). A cerimónia teve lugar ontem à noite em Nova York, com a participação dos principais escritórios de doze países do continente americano, incluindo os Estados Unidos e Canadá.
07-02-2018
No esteio do movimento cada vez mais crescente de atividades econômicas inovadoras, a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) publicou em julho de 2017 a Instrução CVM nº 588 (“IN 588”) para regulamentar a captação pública de investimentos por parte de sociedades empresárias de pequeno porte. Nos termos da IN 588, a relação entre investidores e tomadores se dá através de uma plataforma eletrônica de investimento participativo, responsável pela oferta e distribuição dos valores mobiliários de emissão das empresas tomadoras.
05-17-2018
A Garrigues reforçou a área de prática fiscal na América Latina com a contratação de Javier de la Vega que, enquanto sócio, incorpora o escritório de Lima. A equipa de fiscal da Garrigues conta com sete sócios na região e mais de quarenta profissionais que atuam das sedes em Bogotá, Cidade do México, Lima, Santiago do Chile e São Paulo.
05-24-2018
O regulamento geral de proteção de dados (RGPD) que a partir de hoje, é de cumprimento obrigatório, é uma norma complexa que transcende o âmbito europeu. A nova norma afetará todas as empresas, independentemente de sua origem, sempre que gerenciem dados de cidadãos que se encontrem na União Europeia, mesmo que a empresa em questão não tenha presença física ou legal em território europeu.
04-25-2018
O Governo do Estado de São Paulo publicou, no último dia 06 de abril de 2018, a Lei Complementar nº 1.320/2018 (“LC 1.320/18”), a qual instituiu o Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – (“Nos Conformes”), com o objetivo de estabelecer um ambiente de confiança recíproca entre os contribuintes do Estado de São Paulo e a Administração Estadual.

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