Brasil
Regulamentação da exclusão forçada de acionistas minoritários, ou ‘squeeze-out’, de sociedades não cotadas na América Latina
Analisamos a regulamentação atual no Brasil, Chile, Colômbia, México e Peru sobre a exclusão obrigatória de acionistas minoritários em empresas não cotadas – também conhecida com o termo ‘squeeze-out’- em suas respectivas jurisdições.Fundos de pensão e aposentadorias na América Latina: novidades e regulamentação geral
A regulamentação dos fundos de pensão pode ser um incentivo ou um freio ao se estabelecer em um determinado país. Por isso, é essencial conhecer as novidades e a situação em que se encontram as normas a esse respeito nas diferentes jurisdições. Revisamos, a seguir, a situação atual no México, Uruguai, Peru, Colômbia, (Brasil e Chile ainda a confirmar).Brasil: Oportunidades trubutárias diante da crise do COVID-19
A atual crise de saúde ocasionada pelo COVID-19 (coronavírus) tem gerado um forte impacto na esfera empresarial e trazendo efeitos legais do ponto de vista tributário que requer um tratamento individualizado e adotando uma perspectiva multidisciplinar. Como parte da promessa de valor do Garrigues, que é oferecer assessoria aos seus clientes por meio de uma equipe altamente especializada e multidisciplinar dedicada a identificar potenciais riscos e mitigar suas consequências, elaboramos este documento contendo algumas recomendações e aspectos relevantes que devem ser considerados na atual conjuntura.