Propriedade Industrial e Intelectual

A nossa equipa multidisciplinar, integrada por técnicos, tais como bioquímicos, engenheiros industriais e de telecomunicações, juntamente com advogados especializados em patentes, permite-nos oferecer aos nossos clientes uma assessoria integral e de grande valor acrescentado, que compreende o seguinte:

• Redação e negociação de contratos para exploração dos direitos de patente. Contratos de concessão e licença de patente e know-how. Acordos de confidencialidade, de transferência de materiais (MTA), de colaboração no desenvolvimento de projetos de investigação, etc.
• Assessoria pré-contencioso e assistência em procedimentos judiciais em matéria de infração ou validade de patentes ou modelos de utilidade.
• Redação e proteção das patentes nas suas diferentes modalidades, nacional, europeia ou PCT, bem como dos modelos de utilidade.
• Elaboração de relatórios técnicos de patenteabilidade de invenções, infração ou validade de direitos.
• Auditorias Legais e auditorias de direitos. Destaca-se, além disso, a nossa ampla experiência na assessoria a clientes do setor farmacêutico e biotecnológico, bem como no campo dos alimentos funcionais.

Constitui uma área de grande relevância, integrada por juristas especialistas com um profundo conhecimento tanto da regulamentação nacional, como da comunitária e internacional. Além disso, contamos com os nossos próprios agentes de propriedade industrial para a proteção, exploração e gestão de marcas, modelos industriais, obtenções vegetais, entre outros títulos de propriedade industrial, tanto no plano nacional como internacional, o que nos permite oferecer aos nossos clientes uma assessoria integral em matéria de marcas, prestando os seguintes serviços:

• Redação de contratos de concessão, licença ou merchandising, patrocínio e joint venture.
• Auditorias Legais.
• Procedimentos judiciais em matéria de infrações e anti-pirataria, nulidade e caducidade de marcas, bem como no exercício de ações de concorrência desleal.
• Intervenções policiais e aduaneiras.
• Assessoria relativa à criação, gestão e manutenção de carteiras de marcas.
• Relatórios de viabilidade de registo e utilização.
• Procedimento de registo de marcas nacionais, internacionais, regionais e comunitárias. Defesa de marcas, oposições e recursos.
• Serviço de vigilância em relação a pedidos de registo de marcas posteriores às dos nossos clientes.

No âmbito da propriedade intelectual, a nossa equipa de profissionais presta assessoria, entre outras, nas seguintes matérias:

• Redação de contratos relativos à concessão e exploração de direitos de propriedade intelectual.
• Negociação com as Entidades de Gestão em relação ao pagamento de determinadas tarifas, como as relativas aos direitos de remuneração por cópia privada ou comunicação pública.
• Procedimento de registo de direitos de propriedade intelectual, especialmente de obras multimédia.
• Levantamento de sites e luta contra a infração de direitos de propriedade intelectual através da Internet.
• Auditorias legais.
• Assessoria pré-contencioso e direção jurídica em matéria de infrações de direitos de propriedade intelectual, tanto por via civil como penal.

Em colaboração com a linha de serviço Sports & Entertainment, o escritório Garrigues é pioneiro na prestação de serviços de assessoria e representação em matéria de direitos de imagem para clientes como clubes desportivos, desportistas de elite, artistas e empresas relacionadas com os meios de comunicação. Dentro desta área, ainda se inclui a assessoria em matéria de marketing e patrocínio que compreende:

• Negociação e redação de contratos de patrocínio.
• Assessoria relativamente à organização de eventos desportivos e culturais.
• Assessoria relativamente a práticas de “Ambush marketing”: Assessoria em termos de instrumentos jurídicos para combater esta prática: contratos publicitários, concorrência desleal, direito de admissão, direitos de retransmissão, alterações legislativas, etc.
• Negociação e redação de contratos de direitos de imagem.
• Assessoria pré-contencioso e assistência jurídica em tribunais para proteção do direito à honra, à privacidade e à própria imagem.

Integrada na área de propriedade intelectual, a assessoria em matéria audiovisual compreende a assessoria para proteção e exploração de direitos de propriedade intelectual de índole audiovisual, a negociação e a redação de contratos, especialmente os relativos à concessão de direitos de retransmissão, a assessoria relativamente aos meios de comunicação, auditorias legais, negociação pré-contencioso e assistência em tribunal. Esta área trabalha em estreita colaboração com os Departamentos Comercial, Comunitário e de Telecomunicações, o que permite prestar assessoria nos casos mais complexos e de maior relevância no mercado audiovisual.

Contamos com juristas especialistas em matéria de publicidade e rotulagem de todo o tipo de produtos, que colaboram com agências de publicidade e anunciantes, prestando assessoria em questões como as seguintes:

• Revisão de campanhas publicitárias e promoções, para verificação do cumprimento da legislação aplicável em função do tipo de produto: cosméticos, bebidas alcoólicas, alimentos, etc.
• Assessoria em matéria de rotulagem.
• Publicidade comparativa.
• Utilização de criações intelectuais em material publicitário e redação dos contratos correspondentes de concessão de direitos. Contratos de sincronização de obras musicais, concessão de direitos sobre fotografias, etc.
• Contratos publicitários e de patrocínio.
• Resolução de conflitos, bem como direção jurídica em arbitragens substanciadas perante o Autocontrolo da Publicidade.
• Assessoria pré-contencioso e judicial.