Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem

A forma como abordamos cada litígio é a nossa imagem de marca

Garrigues

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Somos a resposta para qualquer litígio que possa afetar os nossos clientes no mundo empresarial. Independentemente da matéria, área do direito, urgência ou complexidade do caso, acompanhamo-los em todas as fases decisivas dos seus casos, assumindo como nossas as suas necessidades e protegendo-os da melhor forma para enfrentarem qualquer adversidade. Como primeira abordagem, tentamos evitar o litígio ou resolvê-lo com a maior brevidade possível, procurando sempre uma solução satisfatória para os nossos clientes. E, caso não exista outra alternativa ou sempre que as circunstâncias assim o exijam, defendemos a sua posição jurídica de forma firme perante quaisquer tribunais estaduais ou arbitrais.

Contamos com uma vasta e competente equipa de advogados em matéria de resolução de litígios em Espanha, Portugal, na América Latina e em muitas outras jurisdições. Somos um grupo que integra mais de duzentos advogados de resolução de litígios e com presença nas principais cidades das diversas jurisdições em que operamos, dispondo de ampla experiência na gestão e resolução de todo o tipo de litígios empresariais, comerciais e económicos.

Já solucionámos com sucesso centenas de litígios, nos quais se incluem, em cada jurisdição e de forma recorrente, alguns dos casos de maior relevância e complexidade.

Rigor na análise das especificidades de cada caso, criatividade na estratégia e argumentação contundente perante o tribunal. A força e a motivação dos nossos advogados e um estilo próprio, forjado dentro e fora dos tribunais, são fatores a destacar e que constituem o ADN da nossa prática. Somos apaixonados pela defesa dos interesses dos nossos clientes e a nossa maior satisfação advém dos resultados que obtemos a seu favor.

Encaramos cada caso como se fosse único - porque sabemos que é único para o nosso cliente - ao qual aplicamos a nossa própria abordagem, baseada numa excecional atenção aos detalhes e no máximo rigor da resposta jurídica aplicável a cada caso. Porém, para nós isso não chega. Conhecemos os elementos críticos da atividade do cliente, e do setor em que a mesma se insere, para que, a partir de uma abordagem realista e integrada com outras áreas de prática, consigamos antecipar riscos, compreender necessidades e apresentar uma estratégia que garanta o resultado mais satisfatório. Seja na sala de audiências de um tribunal ou na mesa de negociações, todos os nossos advogados de resolução de litígios partilham este mindset no qual foram formados.

Orgulhamo-nos de poder contar com o melhor talento. É a base de tudo. A nossa equipa de advogados inclui muitos dos advogados mais prestigiados em cada jurisdição e a eles juntam-se, todos os anos, jovens advogados, com excelentes qualidades e que partilham o mesmo entusiasmo, que desenvolvem as suas competências num ambiente que recompensa a criatividade, motivação e excelência. Só desta forma podemos manter de forma consistente uma posição de referência nos mercados em que operamos.

Os nossos serviços

É nesta área de atuação que reside a "espinha dorsal" da nossa prática: o aconselhamento jurídico e o patrocínio forense relativamente a quaisquer litígios que surjam na área empresarial e das relações comerciais e económicas, desde a fase pré-contenciosa até, se necessário, aos tribunais, aplicando a cada caso a nossa abordagem própria e diferenciada de proceder à resolução de litígios.

O nosso âmbito de atuação inclui, entre outros, a emissão de pareceres jurídicos acerca de questões potencialmente litigiosas, a análise preventiva destinada a identificar ou evitar eventuais situações de litígio, a definição e execução das estratégias pré-contenciosas mais adequadas à defesa dos interesses dos nossos clientes, o aconselhamento jurídico e patrocínio forense no âmbito de quaisquer processos judiciais, bem como a negociação de acordos de transação, quer com carácter prévio quer já no decurso da nossa intervenção em tribunal.

A nossa presença em Lisboa e no Porto, aliada à nossa cobertura geográfica em Espanha, bem como à nossa demais cobertura internacional, permitem-nos atuar diretamente numa multiplicidade de jurisdições com equipas, apoio e conhecimento local próprios. Tudo isto com o intuito de proporcionar aos nossos clientes, nas diversas jurisdições em que operamos, a obtenção dos melhores resultados para o seu caso.

  • Litígios contratuais, comerciais e civis.
  • Litígios societários e responsabilidade de administradores.
  • Litígios em matéria de M&A (SPA, R&W, SHA, earn-outs, call & put options, non-compete, MOU, NDA, métodos de avaliação).
  • Ações de indemnização por danos resultantes de infrações ao direito da concorrência.
  • Litígios no setor bancário e financeiro.
  • Litígios em matéria de seguros.
  • Litígios em matéria de questões imobiliárias e contratos de empreitada.
  • Ações de responsabilidade do produtor por produtos defeituosos.
  • Litígios relativos a contratos de agência, licenciamento, concessão, distribuição e franquia.
  • Litígios em matéria de tecnologias da informação.
  • Litígio no setor automóvel.
  • Reconhecimento e execução de decisões judiciais e sentenças estrangeiras.

Alguns dos casos mais complexos e economicamente mais relevantes dos nossos clientes são resolvidos através do recurso à arbitragem e não por via judicial perante tribunais estaduais - particularmente aqueles casos que têm uma componente internacional. Precisamente por esta razão, a Garrigues foi pioneira na sua aposta na arbitragem, constituindo uma equipa de advogados especialmente formados e vocacionados para esta forma de resolução alternativa de litígios, cuja reputação é reconhecida no mercado e que, após um percurso de várias décadas, conta com uma enorme experiência em todos as modalidades de arbitragem, tanto institucional (comercial, de investimento, desporto, etc.) como ad hoc.

A nossa forma de abordar cada arbitragem: colocamos ao serviço dos nossos clientes as melhores competências dos nossos advogados e conjugamo-las com um profundo conhecimento das especificidades da arbitragem. Esta abordagem única e diferenciadora permite-nos defender com sucesso os casos de maior relevo em arbitragens que decorrem sob a égide dos principais Centros de arbitragem nacionais e internacionais, bem como em arbitragens ad hoc, realizadas em várias línguas e aplicando diferentes leis nacionais, bem como práticas e usos de cada indústria aplicáveis ao caso.

Contamos com uma equipa devidamente coordenada de advogados dedicados à arbitragem, distribuídos pelos nossos escritórios com presença em quatro continentes, com ampla experiência de trabalho em diferentes jurisdições, idiomas e culturas, tendo já intervindo em centenas de arbitragens internacionais, defendendo com sucesso os interesses dos nossos clientes em todo o tipo de controvérsias, matérias e indústrias (M&A, energia, telecomunicações, infraestruturas, finanças e seguros, entre outros). Graças à natureza global da Garrigues e à sua distribuição geográfica, dispomos de conhecimento direto das particularidades jurídicas, culturais e sociológicas de cada jurisdição em que estamos presentes.

O rigor e o detalhe com que abordamos cada caso e a paixão com que defendemos as posições dos nossos clientes são a razão principal do nosso sucesso ao longo dos anos e o motivo pelo qual, tanto a nossa área de arbitragem como os profissionais que a integram, são regularmente destacados pelos principais diretórios legais internacionais.

  • Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem internacional: ad hoc, institucional (LCI, AAA, ICC, etc.), de investimento e desportiva.
  • Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem doméstica: ad hoc e institucional (Portugal: Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; Espanha: Câmara de Comércio de Madrid, CIMA, CEA, TAB, etc.).
  • Em diferentes sedes: Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Madrid, Barcelona, Lisboa, Nova Iorque, Miami, Santiago do Chile, Cidade do México, Lima, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Nouakchott, etc.
  • Além disso, ao abrigo de diversas leis nacionais: espanhola, inglesa, francesa, portuguesa, de Nova Iorque e Florida, argentina, mexicana, boliviana, chilena, peruana, colombiana, argelina, mauritana, etc.
  • Assistência prévia e posterior à arbitragem: desde a elaboração da convenção de arbitragem até ao reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais.
  • Defesa e representação junto de tribunais estaduais no âmbito de todo o tipo de processos judiciais relacionados com arbitragem.
  • Assessoria e representação no âmbito de outros mecanismos de resolução alternativa de litígios.

Ligação a Penal e Investigações Internas

Contactos

João Duarte de Sousa

+351 213 821 200

Lisboa

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