Temos uma vasta experiência na prestação de serviços de assessoria integrada a empresas chilenas e estrangeiras do setor mineiro, em todas as fases de desenvolvimento e execução dos projetos: exploração e prospeção, construção, arranque das operações de extração de minerais metálicos e não metálicos, plena operação e, por fim, encerramento da mina no termo da sua vida útil. Os nossos serviços de assessoria abrangem igualmente fornecedores e prestadores de serviços deste setor de atividade, incidindo sobre matérias societárias e contratos específicos do setor, facto que demonstra o nosso domínio dos aspetos económicos, jurídicos e técnicos necessários ao desenvolvimento das referidas atividades.
A nossa equipa apresenta uma elevada qualificação que lge permite lidar com a complexidade jurídica, regulamentar, ambiental e social da indústria mineira e possui um profundo conhecimento da legislação e da regulamentação nacionais aplicáveis às concessões, à exploração, à atividade mineira e ao encerramento de minas. Prestamos apoio especializado em matéria de propriedade e concessões mineiras, analisando a respetiva situação, validade e localização, bem como as obrigações associadas aos direitos sobre os recursos minerais. Definimos o enquadramento jurídico, contratual e societário necessário à estruturação de projetos viáveis e seguros, incluindo a escolha do veículo jurídico e a negociação de contratos fundamentais — nomeadamente de exploração, construção (EPC), operação, financiamento e venda futura de minerais, ou offtake. Procedemos igualmente a avaliações de impacte ambiental (AIA), servidões e licenças específicas do setor junto das várias entidades públicas; prestamos assessoria em matéria de conformidade, cálculo e otimização de royalties no âmbito do quadro legal aplicável; além disso, apoiamos os nossos clientes nas relações com proprietários e autoridades locais, garantindo um acesso legal e concertado ao território onde o projeto é desenvolvido.