Publicações Urbanismo e Ambiente
A Importância da Estabilidade de da Confiança
O mundo do imobiliário tem vivido tempos conturbados desde 2008. Em Portugal, apesar de logo desde 2008 se ter sentido um abrandamento significativo, o momento mais grave para o sector imobiliário foi o ano que se seguiu à assinatura do memorando de…
Reforma do Regime do Arrendamento Urbano
Foram muito recentemente aprovadas pela Assembleia da República as reformas de três regimes jurídicos essenciais para o setor imobiliário: o regime jurídico da reabilitação urbana, o regime jurídico do arrendamento urbano e o regime jurídico das…
Mercado Hipotecário - o exemplo de Espanha
Como há alguns meses tivemos ocasião de referir nesta coluna, nos últimos tempos foram proferidas diversas sentenças judiciais, primeiro pelos Tribunais espanhóis e depois pelos Tribunais portugueses, que vieram gerar desconforto no mercado…
Reforma do Arrendamento Urbano: um passo muito positivo
Para formar uma opinião esclarecida sobre a Proposta de Lei de reforma do Arrendamento Urbano, que se encontra em discussão na Assembleia da República, é necessário ter como pressuposto o ponto de partida que o Governo encontrou ao iniciar a…
Novo regime das obras em prédios arrendados
Os regimes da reabilitação urbana, do arrendamento urbano e das obras em prédios arrendados estão fortemente interligados.O Memorando de Entendimento assinado com a Troika previa que, até ao terceiro trimestre de 2011, fosse adoptada legislação para…