Urbanismo

O nosso departamento de Urbanismo, criado em Espanha, em 1996, é composto por uma das equipas de profissionais especializados de maior dimensão e com as melhores competências técnicas do setor.

Prestamos assessoria urbanística qualificada em matéria de planeamento, gestão, execução e disciplina a entidades do setor público, entidades urbanísticas de colaboração, empresas privadas e a particulares. Prestamos um serviço global e integral, tanto no que respeita ao processo de urbanização e edificação como nas questões suscitadas em relação a qualquer tipo de construção já existente. A nossa assessoria inclui a análise jurídica de qualquer terreno ou construção, bem como o apoio jurídico contínuo em todo o tipo de processos e contactos com entidades públicas e privadas, incluindo a defesa judicial no âmbito de processos administrativos e contencioso administrativos, incidentes sobre todas as áreas relacionadas com o urbanismo.

A nossa extensa rede de escritórios permite que tenhamos um alcance territorial incomparável, contando com a presença local de uma equipa especializada em questões de urbanismo e, por conseguinte, com um conhecimento exaustivo das diferentes regulamentações e das práticas regionais e locais. Além disso, dispomos dos nossos próprios escritórios em Portugal e nos países da América Latina, facto que nos permite intervir em projetos de âmbito internacional com conhecimento da legislação local dos referidos países e mercados.

O urbanismo mantém uma interação contínua com os restantes departamentos do escritório, no âmbito de operações e desenvolvimento de projetos imobiliários de grande complexidade.

Os nossos serviços

• Planeamento urbanístico: análise, interpretação e elaboração de planos gerais e, especiais, etc.
• Gestão urbanística: análise, interpretação e elaboração de projetos de distribuição equitativa e bases e estatutos de entidades de colaboração, bem como constituição das mesmas (comissões de indemnização, associações administrativas de proprietários, entidades de conservação).
• Regulamentações em matéria urbanística: processamento e obtenção de licenças ou títulos equivalentes e apoio no contexto de procedimentos para o restabelecimento da legalidade urbanística, processos por incumprimento de deveres, etc.
• Análise, interpretação e elaboração de acordos urbanísticos.
• Auditorias jurídicas, relatórios e pareceres sobre edifícios e terrenos.
• Processos administrativos (incluindo sancionatórios e de expropriação) e contencioso administrativos em matéria urbanística, incluindo a contestação de disposições gerais sobre a matéria.