A Garrigues é conta com uma vasta experiência na assessoria jurídica ao setor audiovisual e do entretenimento. Prestamos serviços tanto a empresas tradicionais de produção audiovisual como aos principais estúdios de Hollywood, prestadores de serviços audiovisuais -incluindo plataformas internacionais de streaming-, grupos de meios audiovisuais e outros intervenientes da indústria.

Fazemo-lo em todas as fases do processo audiovisual: desenvolvimento criativo, produção, marketing e distribuição (incluindo contratos com expositores), revisão de guiões e títulos -script & title clearance- no âmbito de projetos de ficção e não ficção para cinema e televisão) e relativamente a todos os serviços de comunicação audiovisual. Prestamos assessoria igualmente a criadores e atores na defesa dos seus direitos.

Conjugamos o talento de especialistas de topo em cada uma das áreas do direito com o intuito de proporcionarmos um serviço multidisciplinar verdadeiramente abrangente, com base num conhecimento profundo da indústria. Os nossos especialistas em propriedade intelectual, assuntos regulatórios, direito fiscal, laboral, comercial, concorrência e processual formam, regularmente, uma equipa capaz de dar resposta a pedidos de informação e projetos de grande complexidade técnica, bem como de fazer avançar as produções e os contratos de forma ágil e célere.

Deslocamo-nos a estúdios e cenários de filmagem, envolvemo-nos na análise de guiões e cortes brutos, sugerimos soluções criativas caso o guião possa afetar os direitos de personalidade (honra, imagem, privacidade face ao direito à informação, liberdade de expressão e liberdade de criação literária e artística), negociamos acordos em todas as fases e, se necessário, defendemos os interesses dos nossos clientes em tribunal.

Estamos presentes em vários dos mais importantes fóruns e festivais internacionais, estamos familiarizados com a regulamentação audiovisual e cinematográfica, bem como a relativa aos organismos reguladores (ICAA, CNMC, ministérios, etc.), sendo que a nossa equipa participou em algumas das maiores operações de concentração de empresas neste setor, assim como no financiamento de grandes produções audiovisuais. Possuímos uma vasta experiência na negociação com as diferentes sociedades de gestão de autores e artistas, tanto na Europa como na América Latina.

Os nossos serviços

Aquisições de empresas ou negócios, acordos de investimento e desinvestimento, alianças estratégicas e operações societárias (fusões, cisões, etc.), em empresas do setor audiovisual

Assessoria no âmbito de produções audiovisuais

Fase de desenvolvimento criativo e financiamento
- Contratos de encomenda de produções e coproduções.
- Acordos de investimento ou de financiamento (gap financing, garantias de execução, estruturas de financiamento complexas), incluindo penhor sobre direitos de autor.
- Assessoria em matéria de subvenções e ajudas públicas, tanto na modalidade de ajudas seletivas e gerais à produção, como nos concursos de distribuição, participação em festivais ou amortização. O nosso trabalho abrange:
  - Análise da elegibilidade e planeamento estratégico: revisão da estrutura de produção, nacionalidade da obra, pontuação técnica e artística, e compatibilidade com outras ajudas ou incentivos fiscais.
  - Recursos e alegações: impugnações de decisões de indeferimento ou redução de prémios, com especial atenção aos critérios de pontuação e avaliação cultural.
  - Coordenação entre as ajudas públicas e os incentivos fiscais ao audiovisual.
  - Assessoria em caso de reintegração das ajudas.
- Contratos relacionados com a cadeia de direitos (tais como opções sobre obras preexistentes, formatos, guionistas, consultores de guiões, consultores, etc.).
- Negociação de contratos de pré-vendas de direitos como mecanismo de financiamento antecipado de produções cinematográficas e audiovisuais.
- Análise de guiões com vista a avaliar a sua conformidade legal ou com as políticas de conteúdo.
Fase de produção
- Contratos com talentos (realizadores, compositores, atores, produtores executivos, técnicos, etc.) sujeitos a legislação laboral.
- Assessoria integral em Direito da Música e contratos no domínio musical (composição, comissionamento de fonogramas, licenças de sincronização, etc.).
- Assessoria relativa a incentivos fiscais ao nível estatal e regional (com especialistas em Direito Tributário em cada um dos territórios onde existem incentivos locais: estatal, Canárias, País Basco e Navarra).
- Análise de cortes brutos de sequências ou capítulos com vista a avaliar a sua conformidade legal com as políticas de conteúdo.
- Licenças de marca para comercialização de merchandising.
Fase de marketing, difusão, distribuição e venda.
- Análise de materiais de marketing.
- Acordos entre plataformas e sociedades de gestão.
- Licenças relativas a direitos, programas, conteúdos e canais e output deals.

Assessoria de largo espectro no âmbito regulamentar

Consultas e pareceres relativos ao quadro setorial e às obrigações dos prestadores de serviços de comunicação audiovisual (públicos e privados). Profundo conhecimento do quadro normativo europeu em matéria de Inteligência Artificial e a sua aplicação ao setor do entretenimento

Apoio às equipas de public policy no contexto de consultas públicas acerca de novos projetos legislativos.