A Garrigues foi pioneira na prestação de um serviço integrado de todos os pontos de vista do direito empresarial, orientado para o mercado imobiliário. Neste contexto, ao longo dos anos, temos estado envolvidos nas operações de maior dimensão e complexidade técnica, transferindo e adaptando fórmulas internacionais a diferentes mercados e cooperando na modernização dos modelos contratuais e de financiamento. Esta nossa intervenção foi reconhecida pelo mercado e colocou-nos na liderança em diretórios e prémios de prestígio.
A equipa de Imobiliário esta formada por advogados com vasta experiência nas áreas de M&A, bancário e financeiro, fiscal, laboral, regulatório, administrativo, concorrência, resolução de litígios, ambiente, reestruturações e insolvências, turismo, etc. Este facto permite-nos formar equipas multidisciplinares que proporcionam um conhecimento profundo do mercado.
Os nossos clientes são investidores institucionais e internacionais, gestores de fundos imobiliários, bancos de investimento, companhias de seguros, promotores, construtores, bem como todos os tipos de empresas locais e multinacionais. Para além dos serviços característicos da prática imobiliária tradicional, intervimos em operações em que, apesar de existirem bens imóveis subjacentes ou indiretos, convergem estruturas ou elementos próprios de outras áreas: Fusões e aquisições imobiliárias, alterações estruturais, situações especiais, compra de NPL e reestruturações e insolvências. Tudo isto permite-nos ter a capacidade de intervir e liderar no âmbito de transações de enorme complexidade e variedade, típicas de uma prática internacional e associadas aos principais intervenientes no setor (fundos imobiliários, fundos de dívida e situações especiais, bancos e financiadores alternativos, promotores, empresas de gestão e agentes imobiliários).
Os nossos serviços
Compra e venda de imóveis e sociedades imobiliárias
Somos especialistas nos aspetos jurídicos associados a todos os tipos de imóveis (edifícios de escritórios, centros comerciais, armazéns industriais e logísticos, hotéis, casas de repouso, propriedades residenciais, campos de golfe e marinas) e possuímos conhecimentos específicos e aprofundados relativamente aos aspetos jurídicos que influenciam a sua venda ou aquisição, bem como ao financiamento de projetos imobiliários e à constituição de garantias.
Contratos de promoção, construção e técnicos
Negociação de contratos de promoção, promoção subcontratada a terceiros, project management, contratos de construção e contratos “chave na mão”, contratos com arquitetos, engenheiros e outros técnicos, contratos de compra e venda em planta, contratos com agentes imobiliários, etc.
Cumprimento da legislação aplicável à venda de casas por promotores imobiliários, quanto às estruturas jurídicas destinadas a executar processos de desenvolvimento imobiliário (análise de risco, otimização fiscal, etc.).
Contratos de arrendamento
Negociação de todos os tipos de contratos de arrendamento para todos os tipos de imóveis e instalações (instalações comerciais em edifícios de uso misto, instalações comerciais em centros comerciais, armazéns industriais, armazéns logísticos, escritórios, etc.), bem como contratos de arrendamento e gestão hoteleira, contratos de gestão imobiliária ou contratos relativos a casas de repouso, entre outros.
Organização de complexos imobiliários
Análise de alternativas à constituição de regimes de propriedade horizontal e complexos imobiliários em centros comerciais e de lazer, complexos hoteleiros, residenciais, mistos, aparthotéis e casas de repouso. Elaboração e negociação de todos os documentos jurídicos necessários (minutas de escrituras de constituição de propriedade horizontal e complexos imobiliários, separação, agrupamento, agregação e nova construção, estatutos e regulamentos internos, etc.).