A equipa de Ciências da Saúde da Garrigues conta com vasta experiência na prestação de serviços de assessoria profissional a clientes dos setores farmacêutico, da saúde, biotecnologia e de Ciências da Saúde, com uma abordagem multidisciplinar e centrada no cliente.

Prestamos assessoria profissional nos diferentes ramos do direito empresarial, como regulatório e conformidade legal, contratos comerciais, contratos públicos com empresas farmacêuticas e fabricantes de dispositivos médicos, propriedade intelectual, fusões, aquisições e financiamento, proteção de dados, direito fiscal, direito da concorrência, contencioso e responsabilidade civil por produtos, entre outros.

Entre os nossos clientes constam empresas farmacêuticas e biotecnológicas, fabricantes e comerciantes de dispositivos médicos, produtores de alimentos funcionais, fabricantes e comerciantes de produtos cosméticos, hospitais públicos e privados, distribuidores, entidades envolvidas na investigação e desenvolvimento do setor, fundos de investimento, fundações, empresas e agrupamentos de empresas dos setores farmacêutico, da saúde e da biotecnologia e, de um modo geral, do setor das Ciências da Saúde.

Os nossos serviços

Assessoria regulamentar e questões regulatórias setoriais. Contratação pública.
Fixação de preços e reembolso de medicamentos e dispositivos médicos.
Assessoria sobre apoios, subsídios, financiamento hospitalar e outras questões relacionadas.
Fusões, aquisições e outras operações de caráter especial, principalmente joint ventures sob forma societária, fusões, cisões e processos de reestruturação de grupos de empresas, investimentos de capital de risco em todas as fases e rondas de financiamento, operações financeiras especiais ou ofertas públicas de valores mobiliários.
Proteção de patentes e marcas registadas.
Processos por violação de direitos de patentes, ações de nulidade, transferência de tecnologia, obtenção de patentes estratégicas internacionais e apresentação de oposições a pedidos.
Procedimentos de notificação de concentrações e em matéria de acordos verticais e horizontais.
Saúde digital e proteção de dados e privacidade.
Assessoria fiscal abrangente.
Redação e revisão de contratos, incluindo, nomeadamente, contratos de fabrico, distribuição, ensaios clínicos, etc.
Direito da concorrência, procedimentos de notificação de concentrações e assessoria em matéria de acordos verticais e horizontais.
Representação e defesa no âmbito de processos administrativos ou judiciais.