Suporte Jurídico Integral Em Projetos E Iniciativas De Desenvolvimento Urbano

“SMART CITY”, o desafio global das nossas cidades

A mudança em direção ao modelo de cidade “inteligente” constitui um dos desafios prioritários das nossas cidades como principais núcleos de concentração da população e da atividade económica no século XXI. As cidades devem poder aproveitar as oportunidades criadas pelo avanço das tecnologias de informação, para enfrentarem melhor os desafios do futuro e oferecerem soluções inovadoras e eficientes às crescentes necessidades dos cidadãos e empresas, no que respeita a aspetos tão básicos como infraestruturas, transporte, consumo e fornecimento de água e energia, comunicações, saúde ou educação.

Há um grande número de cidades do mundo que está a implementar iniciativas e programas de desenvolvimento que visam aproveitar o valor que a aplicação das tecnologias da informação e da comunicação (TIC) pode gerar para resolução dos novos desafios urbanos.

A Garrigues, como escritório de advogados plenamente ativo no desenvolvimento sustentável da sociedade, com uma clara vocação de serviço e de capacidade de assessoria jurídica integral relativamente a projetos complexos, desde há muito que tem vindo a prestar assessoria a diversos atores em projetos relacionados com as Smart Cities. Possuímos uma experiência sólida e comprovada, que nos permite oferecer serviços jurídicos e fiscais integrais do melhor nível a todos os atores que intervêm nos projeto e programas de desenvolvimento urbano, bem como em iniciativas das Smart Cities.

O VALOR DIFERENCIAL DA GARRIGUES

A assessoria profissional em projetos e iniciativas das Smart Cities exige uma visão estratégica integral que permita:

• Compreender os aspetos tecnológicos, operativos e de negócio.
• Entender e abordar a visão da perspetiva dos objetivos das políticas públicas e, por sua vez, ter em atenção a sensibilidade dos atores privados que participam nestes projetos.
• Conhecer os instrumentos jurídico-administrativos e jurídico-privados que permitam criar o quadro de colaboração entre os diversos atores; estabelecer a planificação, definindo os meios necessários e os mecanismos para a sua obtenção; e estabelecer os incentivos e desincentivos para a consecução dos objetivos e a avaliação do seu grau de cumprimento.

A Garrigues dispõe de uma equipa de profissionais especializados e com capacidade para dar suporte jurídico integral do melhor nível na conceção e implementação dos programas das Smart Cities, baseada:

• Na nossa experiência na assessoria a diversas administrações públicas, instituições e operadores privados em projetos transversais de infraestruturas, de serviços e de desenvolvimento urbano, no seu sentido mais amplo.
• Num elevado nível de especialização em todas as matérias jurídicas que incidem neste tipo de projetos: direito administrativo; direito comercial (estruturas de gestão, contratação e financiamento de projetos); regulamentação de telecomunicações e direito das tecnologias da informação; direito tributário e contabilístico; propriedade industrial e intelectual.
• Na experiência e credenciais no âmbito dos projetos relacionados com a assessoria em matéria de Alterações Climáticas e carbon finance, incluindo o apoio jurídico e técnico através do grupo especializado de profissionais Garrigues CO2 e da rede internacional latino-americana Affinitas CO2.
• Além disso, a Garrigues pode incluir nos projetos a vertente técnica e económica da equipa humana da Garrigues Ambiente, empresa de consultoria formada por profissionais de perfil técnico (engenheiros, geólogos, químicos, economistas, etc.), que prestam serviços de alto valor acrescentado em conjunto com a assessoria jurídica da Garrigues.

OS NOSSOS SERVIÇOS RELACIONADOS COM AS SMART CITIES

A nossa experiência e capacitação permitem-nos oferecer um acompanhamento global a administrações públicas, instituições, companhias e investidores que promovam ou participem em projetos ou iniciativas destinados a desenvolver o modelo de cidade no contexto das Smart Cities:

• Assessoria jurídica no traçado, elaboração e implementação de planos, desenvolvimento, provas piloto e projetos.
• Assessoria jurídica na adoção de modelos de colaboração público-privada para a articulação do projeto, incluindo:
• Negociação e formalização de alianças estratégicas e acordos de colaboração entre a administração pública promotora da iniciativa e os demais atores (outras administrações públicas, instituições e operadores privados) que venham a participar na mesma.
• Criação da entidade ou entidades de canalização da gestão do projeto (associação, fundação, sociedade, ou similar). 
• Apoio jurídico na definição e estabelecimento dos mecanismos para obter o financiamento que o projeto exige, incluindo a obtenção de facilidades de crédito de terceiros.
• Assessoria na definição de sistemas e procedimentos de contratação de serviços, projetos ou fornecimentos.
• Negociação para a integração da administração promotora ou da entidade gestora em organizações ou instituições de caráter internacional que tenham como objetivo o desenvolvimento das Smart Cities.

Assessoria jurídica nos aspetos que resultam da execução de um programa de desenvolvimento no contexto das Smart Cities, incluindo:

• Direito Urbanístico.
• Direito Ambiental e Alterações Climáticas.
• Implementação de redes e infraestruturas de telecomunicações, uso do espetro radioelétrico e regulação das telecomunicações.
• Energia e outros setores regulados.
• Proteção da propriedade industrial e intelectual resultante do projeto, bem como do quadro contratual, para regular a transferência de tecnologia e a utilização da mesma por parte dos diversos interessados.
• Gestão e governo corporativo de associações, fundações e sociedades.