Startups & Open innovation

A partir desta área, aproximamo-nos dos agentes do ecossistema das startups para lhes prestar assessoria jurídica de alto nível desde o seu início, com os melhores especialistas do setor. A Garrigues dispõe de uma equipa de jovens advogados com um perfil multidisciplinar, que partilha a mesma linguagem com as startups.

Traçámos esquemas de colaboração específicos para startups, aceleradores e fundos de venture capital. A Garrigues oferece uma assessoria transversal e um profundo conhecimento das tendências tecnológicas, assim como dos ambientes de inovação do mercado. Além disso, contamos com uma extensa rede global de escritórios próprios, o que nos permite acompanhar os nossos clientes na sua expansão internacional.

A inovação é, e sempre foi, um dos traços de identidade da Garrigues. Estamos convencidos de que não é necessário usar calçado desportivo para ser criativo e inovador; o fundamental é ter empatia com o cliente e conhecimento das tendências tecnológicas para oferecer a melhor solução.

Prestamos assessoria aos agentes do ecossistema digital e às empresas tecnológicas mais avançadas. Na área de Startups & Open Innovation, agrupámos as diversas equipas e iniciativas existentes para, desse modo, contribuir com mais valor para os nossos clientes. 

Como podemos ajudar as empresas?
 

• Viabilidade jurídica do negócio: análise e avaliação de riscos em negócios disruptivos.
• Societário e Financeiro: (i) redação dos estatutos sociais; (ii) acordos de sócios; (iii) condições de participação da startup em incubadoras e aceleradoras; (iv) assessoria contratual recorrente; (v) rodadas de financiamento; (vii) financiamento alternativo; (viii) apoio em processos de due diligence.
• Proteção de ativos: (i) traçado da estratégia de proteção de intangíveis (marcas, patentes, software, bases de dados, know-how) em todo o mundo; (ii) proteção de registos; (iii) acordos de confidencialidade; (iv) contratos de desenvolvimento e transferência de tecnologia; (v) licenças e cessão de intangíveis; (vi) relatórios sobre os direitos IP das startups em processos de aquisição; (vii) software aberto; (viii) resolução de litígios.
• Conteúdos: (i) negociação com entidades gestoras (ii) assessoria em matéria de campanhas publicitárias; (iii) contratos com influencers; (iv) redes sociais; (v) novas formas de publicidade; (vi) adwords; e (vii) reputação online.
• Privacidade: (i) assessoria na gestão da informação como um ativo, em particular no que diz respeito aos dados pessoais nas atividades do negócio; (ii) assessoria em matéria de cumprimento do novo Regulamento Geral de Proteção de Dados; e (iii) defesa em processos perante organismos reguladores nas diversas jurisdições.
• Cibersegurança: (i) assessoria jurídica na prevenção de riscos de cibersegurança; (ii) atendimento de emergência em caso de ataques cibernéticos; (iii) apoio nas fases posteriores a um ataque cibernético, (notificações, comunicações, denúncias e ações judiciais).
• Fiscalidade nacional e internacional: (i) revisão do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas para verificar a correta aplicação das deduções relativas à dupla tributação internacional e aos incentivos fiscais tecnológicos; (ii) assessoria fiscal internacional e deslocamento de pessoas para outros países; (iii) assessoria fiscal pessoal do sócio no caso de entrada de outros investidores; (iv) assessoria sobre incentivos fiscais para o investimento em startups; e (v) apoio na correta aplicação do Imposto sobre o Rendimento de Não Residentes.
• Laboral: serviços de assessoria em (i) a criação e arranque de novas empresas; (ii) bonificações e ajudas em matéria laboral aplicáveis a novas empresas e durante a sua fase de crescimento; (iii) o impacto da transformação digital nas relações laborais em fenómenos de teletrabalho, trabalho à distância, smart working; (iv) a implementação de medidas para a utilização eficaz dos meios tecnológicos e de comunicação no âmbito das relações laborais; (v) protocolos de uso de ferramentas informáticas; (vi) sistemas de videovigilância ou dispositivos de geolocalização; (vii) planos de incentivos.
• Propriedade Intelectual: As empresas mais valiosas da economia digital constroem a sua vantagem competitiva com base na inovação. Neste contexto, a boa gestão da propriedade intelectual e industrial é fundamental, uma vez que é a ferramenta que nos permite obter direitos exclusivos sobre os ativos em que a inovação reside. Entre outras, devemos fazer as seguintes perguntas: Como proteger os algoritmos? Que direitos preciso obter para a criação de uma plataforma de conteúdos? Quem é o dono das obras criadas pela IA? Como proteger o big data? Que precauções devemos ter ao comprar uma empresa de tecnologia?