Seguros

A Garrigues participa como advogado assessor, tanto do comprador como do vendedor, espanhol ou estrangeiro, na compra e venda de entidades seguradoras espanholas, intervindo na redação e negociação dos contratos e demais documentos jurídicos necessários, incluindo a efetivação das revisões de caráter jurídico habituais neste tipo de transações, dando especial atenção à revisão do cumprimento das normas aplicáveis. Possui uma experiência comprovada no acompanhamento dos processos de autorização administrativa destas operações.

O caráter multidisciplinar do nosso escritório permite-nos dar cobertura a outros aspetos jurídicos (fiscal, laboral, administrativo, normas de concorrência, etc.), resultantes da compra e venda de entidades seguradoras.

CESSÕES DE CARTEIRA

Prestamos assessoria a empresas seguradoras, tanto nacionais como estrangeiras, nos acordos de cessão das suas carteiras de seguros, dando-lhes apoio em todas as fases do processo, começando pela conceção da estrutura da operação e do conteúdo da mesma, passando pela redação e negociação dos contratos de cessão e de toda a documentação jurídica necessária, até à tramitação e obtenção das devidas autorizações administrativas. A nossa natureza multidisciplinar permite-nos completar a assessoria setorial, em matéria de cessão de carteiras, com a assessoria nas implicações e consequências laborais, fiscais ou de concorrência, ou de qualquer outro tipo jurídico-empresarial.

BANCA SEGUROS. ACORDOS DE MEDIAÇÃO

Contamos com advogados especializados em assessoria jurídica na mediação de seguros, que inclui a assessoria jurídica na definição e seleção da figura do mediador que melhor se adapte aos interesses dos seus clientes, que tanto podem ser as sociedades seguradoras como os mediadores. Também temos a colaboração de advogados especializados em assessoria jurídica na preparação de contratos com agentes de seguros e operadores de banca seguros – quer exclusivos, quer vinculados –, com corretores de seguros e resseguros, e nos contratos entre os mediadores e os seus colaboradores externos.

Igualmente prestamos assessoria tanto a entidades seguradoras como a entidades de crédito, no que se refere ao estabelecimento de acordos para o desenvolvimento, comercialização conjunta e distribuição de produtos de seguro em regime de banca seguros. A especialização e a ampla experiência da nossa equipa tornam possível prestar uma assessoria da máxima qualidade na conceção da estrutura, negociação e redação dos contratos necessários, atendendo ao quadro regulatório e à eficiência das suas operações.

REGULATÓRIO

A Garrigues tem experiência na assessoria em matéria regulatória de seguros e planos e fundos de pensões, tendo prestado assessoria a empresas espanholas e estrangeiras relativamente às normas de ordenação e supervisão, bem como na apresentação de consultas ao organismo regulador. Temos, ainda, uma equipa multidisciplinar formada por especialistas nas áreas comercial e fiscal, que analisa os produtos de seguro e pensões oferecidos pelas seguradoras e gestoras de fundos de pensões, bem como, por um lado, a sua adaptação às normas em vigor e, por outro, a aptidão dos ativos financeiros para o investimento de provisões técnicas. Tudo isso mantendo, sempre, um contacto direto com os organismos reguladores.

RESSEGURO

A Garrigues presta assessoria na negociação de contratos de resseguro. Adicionalmente, e com o apoio de outros departamentos, especialmente do fiscal, temos experiência na análise das implicações legais e fiscais dos novos produtos de resseguro (resseguro financeiro) e da sua adaptação ao quadro regulatório, bem como na conceção da estrutura jurídica das sociedades resseguradoras para uma maior eficiência legal e fiscal das suas operações.

APÓLICES DE GRANDES RISCOS

Contamos com advogados especialistas na assessoria a grandes corporações industriais e/ou seguradoras na negociação de contratos de seguros para a cobertura de grandes riscos, que também participaram na redação e revisão dos mesmos, bem como na sua interpretação jurídica.

RESTRUTURAÇÕES

Temos uma vasta experiência na assessoria da estrutura, conceção, formalização e implementação de todo o tipo de processos de restruturação corporativa de entidades seguradoras (fusões, cisões, cessão global de ativos e passivos), tanto a nível nacional como transnacional. A assessoria oferecida abrange, além dos aspetos societários e regulatórios, as implicações e consequências laborais, fiscais, de concorrência e de qualquer outro tipo jurídico-empresarial.