Energia

Assessoria multidisciplinar e experiência técnico-jurídica destinada a responder aos grandes desafios do setor energético, juntamente com os nossos clientes

Garrigues

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O caráter multidisciplinar dos nossos profissionais permite-nos prestar uma assessoria integral relativamente ao setor energético no seu sentido mais lato, de todos os pontos de vista do direito empresarial (comercial, regulatório, ambiente, fiscal e financeiro, entre outros). A intensa colaboração dos nossos advogados do departamento de Energia com a G-advisory, filial da Garrigues que presta consultoria técnica, económica e estratégica em questões de energia e ASG, proporciona-nos um conhecimento abrangente e transversal das implicações das diferentes transações, tratando-se de um aspeto único no mercado. O resultado: o cliente recebe um serviço diferenciado, a nossa equipa encontra-se entre as mais prestigiadas e participamos nas operações de maior relevância, complexidade e dimensão.

Prestamos assessoria aos principais intervenientes no mercado, tanto nacionais como internacionais (operadores energéticos, promotores, entidades de exploração, fundos, empresas de construção, traders, transportadores, instituições financeiras, companhias de seguros, etc.), numa vasta gama de transações, englobando todo o espectro do setor energético, isto é, de eletricidade, petróleo e gás, energias renováveis e mineiro. Entre outras questões, a nossa assessoria abrange operações de compra e venda de portfólios de ativos renováveis (quer em operação, greenfield, quer brownfield), financiamento de projetos, contratos de compra e venda e fornecimento de eletricidade, petróleo, produtos petrolíferos e gás, transporte marítimo de petróleo, produtos derivados do petróleo e GNL, comércio internacional, contratos de exploração e produção de hidrocarbonetos (abrangendo as atividades de up, mid e downstream), contratos de ATR, transporte, armazenamento, regasificação, contratos de desenvolvimento (DSA) e construção (EPC), operação e manutenção (O&M), aquisição de energia, PPA, joint ventures de desenvolvimento conjunto, incluindo serviços de auditoria jurídica (regulatória e ambiental, societária e contratual, fiscal) e técnica. Prestamos assessoria em todos os aspetos regulatórios e somos especialistas em análise regulatória nos setores da eletricidade, renováveis, petróleo e gás, bem como em litígios e arbitragem em contratos de fornecimento take-or-pay e acesso a redes.

Os nossos serviços

  • Compra e venda de empresas energéticas.
  • Contratos de joint venture com vista ao desenvolvimento conjunto de projetos de produção de energias renováveis.
  • Contratos de desenvolvimento de projetos de produção de energias renováveis.
  • Estruturação e execução de operações de compra e venda de projetos individuais ou conjuntos de projetos, tanto através da aquisição das sociedades holding ou proprietárias dos projetos como através da compra e venda de ativos, incluindo o controlo do cumprimento das condições suspensivas, principalmente no sentido de garantir que os projetos estão prontos para construção (RTB) ou em funcionamento e a fornecer energia à rede (COD).
  • Contratos de projeto como construção (EPC), TSA (turbine supply agreements) fornecimento, trabalhos de construção (BOP), operação e manutenção (O&M), ou aquisição de energia, tanto de natureza física como financeira (PPA).
  • Contratos de acesso à rede, armazenamento, transporte, regaseificação, distribuição, comercialização de gás.
  • Contratos de fornecimento de gás take-or-pay.
  • Contratos de fornecimento de eletricidade.
  • Comércio internacional – Incoterms relativamente à compra e venda de fuelóleo, gasóleo, querosene, etc., compras e vendas internacionais.
  • Contratos de transporte marítimo de crude e produtos e GNL (bareboat charters, time charters, voyage charters), seguros marítimos, etc.

Em matéria de regulamentação, dispomos de equipas altamente especializadas em todas as áreas de atividade (geração, transporte, distribuição e comercialização) que compõem a cadeia de fornecimento de eletricidade (incluindo no domínio de energias renováveis), gás e petróleo. Além disso, a nossa assessoria inclui a assistência aos operadores no âmbito da sua participação nos mercados organizados de eletricidade e gás natural e à aplicação de outros eventuais regimes remuneratórios. Paralelamente, dispomos de uma vasta experiência na assessoria no domínio regulamentar permanente aos principais operadores do setor nuclear no que respeita a todos os aspetos relacionados com a exploração das centrais que constituem o parque nuclear espanhol e com a gestão e armazenamento do combustível e dos resíduos nucleares.

Em todas estas áreas, a nossa assessoria incide principalmente na elaboração de relatórios e pareceres sobre questões regulamentares de qualquer tipo (ou seja, as relacionadas com o exercício de atividades, os direitos e obrigações do sistema, o seu estatuto de operador crítico ou a sua sujeição ao quadro regulamentar de aquisição de participações no setor energético). Participamos em processos de due diligence no âmbito de project finance nacionais e internacionais e de operações de compra e venda. Além disso, prestamos serviços de assessoria no processamento de autorizações, licenças, concessões e outros documentos de autorização, incluindo a realização das comunicações e declarações de responsabilidade necessárias, se for o caso. Paralelamente, acompanhamos os nossos clientes nas suas relações com as autoridades competentes e com as principais entidades reguladoras setoriais (CNMC, CSN, OMEL/OMIE, MIBGAS), tanto no decurso normal das suas atividades como em relação com todo o tipo de iniciativas regulamentares que possam ter impacto no regime aplicável aos diferentes setores energéticos. Por último, aconselhamos igualmente os operadores em todos os tipos de procedimentos administrativos (incluindo o regime sancionatório) e, além disso, prestamos assistência jurídica em procedimentos contencioso administrativos a todos os níveis e perante o Tribunal Constitucional.

Assessoria recorrente a empresas que operam no setor energético, assim como em todos os aspetos fiscais relacionados, designadamente, com projetos de aquisição, venda, reorganização e financiamento de ativos energéticos, projetos de energias renováveis, autoconsumo e eficiência energética e contratos de aquisição de energia (CAE).

Os nossos serviços abrangem ainda a assessoria no domínio dos incentivos fiscais e impostos específicos que afetam o setor energético nos vários âmbitos territoriais (estatais, regionais e locais), tanto em termos de tributação direta como indireta (incluindo impostos especiais sobre a eletricidade e os hidrocarbonetos, imposto sobre o valor da produção da energia elétrica, especializações no âmbito do IVA do tráfego destes produtos, especializações nos impostos locais, impostos regionais ligados à produção de energia, etc.).

Assessoria verdadeiramente integral, abrangendo todos os tipos de energia, nomeadamente: eólica, fotovoltaica, CSP, biomassa, biogás, hidráulica, cogeração e valorização de resíduos. Especialização em fusões e aquisições e operações de financiamento, com uma vasta carteira de serviços: processos de due diligence técnica e comercial, estudos de mercado e análise regulamentar, projeções de preços do pool de eletricidade, negociações de PPA e assessoria comercial.

Gama completa de serviços no âmbito de ASG: conceção e implementação de sistemas de conformidade legal, sustentabilidade, financiamento ecológico e alterações climáticas, entre outros. Assessoria em processos de project finance e fusões e aquisições, gestão e tratamento de resíduos, sistemas de abastecimento e tratamento de água, etc. Leque alargado de serviços relacionados com as alterações climáticas.

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Lino Torgal

Lino Torgal

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Outros serviços da Garrigues

Publicações

  • Leilão Eólico ‘Offshore’: período de manifestação de interesse em participar

    Foi publicado no Diário da República o Anúncio n.º 220-A/2023 que determina a abertura de um período de manifestação de interesse para participar no procedimento de atribuição de direitos de produção de energia eólica ‘offshore’.