Empresa Familiar

A empresa familiar tem uma enorme importância em Espanha, tanto do ponto de vista económico como social. Isso torna-se evidente pela riqueza nacional que gera e pela população ativa a que dá emprego. No entanto, também há que referir que uma parte significativa das empresas familiares desaparece após a segunda ou terceira geração.

As empresas familiares que se desenvolveram e consolidaram no tempo são as que souberam conjugar adequadamente as três esferas que giram ao seu redor: propriedade, família e gestão.

Assim, as empresas familiares necessitam de respostas únicas a situações concretas. Exigem um enfoque global que se adapte à complexidade da sua realidade.

 Na Garrigues, prestamos um serviço multidisciplinar com uma grande tradição, especializado na assessoria dos aspetos jurídicos e fiscais das empresas familiares. Para tal, partimos de um enfoque profissional, baseado numa total perceção dos aspetos do negócio e numa especial sensibilidade no que respeita às relações interfamiliares. Esta atitude completa-se com uma grande proximidade geográfica, graças à nossa ampla rede de escritórios e a um permanente compromisso com a qualidade e o serviço que prestamos aos nossos clientes.

SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR

• Análise dos cenários de continuidade e conceção do plano de sucessão da família, no que se refere ao contexto estratégico empresarial.
• Elaboração de Protocolos Familiares, como acordos-quadro que estabelecem o código de conduta regulador das relações dos membros da família com a empresa nos âmbitos de governo, gestão e propriedade.
• Definição de estruturas de governo familiar, principalmente Assembleia de Família e Conselho de Família.
• Preparação de planos de sucessão, focados no estabelecimento das bases do relevo geracional.  
• Mediação e resolução de conflitos.
• Formação em família, através da criação de programas de formação à medida, em função das caraterísticas e interesses de cada grupo familiar
• Implementação do escritório familiar (family office), como serviço para a otimização e procura de uma maior eficácia na rentabilidade do património familiar.  

DIREITO TRIBUTÁRIO

• Análise e implementação de estruturas societárias e patrimoniais que reduzam e adequem a tributação da Empresa Familiar e da Família Empresária aos incentivos fiscais e às normas em vigor.
• Assessoria nas implicações fiscais da implementação do escritório familiar.
• Análise e assessoria fiscal na transmissão da propriedade da empresa familiar.
• Assessoria global e recorrente de empresas familiares.
• Análise de mecanismos para obtenção de liquidez.
• Análise tributária das estruturas de investimento e desinvestimento no processo de internacionalização da empresa familiar.
• Assessoria na aplicação dos incentivos fiscais à atividade filantrópica.
• Execução tributária do Protocolo Familiar.

DIREITO SUCESSÓRIO E MATRIMONIAL

• Análise do impacto da incapacidade sobrevinda e do falecimento de determinados membros da família na gestão da empresa e do património familiar.
• Planificação da gestão empresarial e patrimonial no caso de incapacidade sobrevinda.
• Planificação da sucessão em caso de falecimento, no que respeita à transmissão de bens e ao regime de administração dos mesmos.
• Planificação do regime económico aplicável ao matrimónio ou às uniões estáveis, assim como assessoria em eventuais acordos prévios em antecipação a uma rutura.
• Assessoria na abertura de sucessões com testamento, contratuais e intestadas, tanto de âmbito internacional como local.
• Planificação e assessoria das doações da empresa ou do património familiar, em relação à transição de bens e ao seu regime de administração.

DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATAÇÃO COMERCIAL

• Elaboração de acordos entre sócios, destinados à proteção da empresa familiar e implementação jurídica de protocolos familiares.  
• Acordos de colaboração, alianças e joint ventures, tanto a nível nacional como internacional.
• Assessoria jurídica na internacionalização empresarial, tanto quanto a formas de implementação (escritório de representação, sucursal, sociedade, aquisição de empresas, etc.), como a fórmulas contratuais (compra e venda, fornecimento, agência, distribuição e franquia, etc.).
• Assessoria jurídica no financiamento da empresa familiar: financiamento bancário ou de entidades públicas, emissões de dívida, entrada de sócios financeiros no capital, Mercado Alternativo Bolsista (MAB), Mercado Alternativo de Renda Fixa (MARF), etc.
• Restruturação empresarial e reorganizações societárias, incluindo operações de alterações estruturais (fusão, cisão, etc.).
• Assessoria e execução dos processos de aquisição ou venda de empresas familiares.
• Assessoria recorrente a empresas e grandes patrimónios, incluindo serviços de secretariado de conselho de administração.
• Criação de estruturas de Governo Empresarial e implementação de normas de Governo Corporativo e de controlo preventivo do risco.
• Conceção e execução de planos de separação de património familiar e empresarial.
• Execução de planos de sucessão ou de transmissão da propriedade.
• Conceção e execução de processos de separação de sócios.
• Assessoria jurídica em casos de conflito entre acionistas ou de potencial conflito.  
• Implantação de escritório familiar (ou family office).

PROFISSIONALIZAÇÃO DA EMPRESA FAMILIAR (HUMAN CAPITAL SERVICES)

• Integração da estratégia familiar e empresarial no processo de profissionalização da gestão. Planificação e gestão de mudanças organizacionais.
• Conceção e implementação de sistemas de retribuição variável anual associada aos objetivos.
• Conceção e implementação de incentivos a médio e longo prazo.
• Elaboração de planos de desenvolvimento de gestão.
• Conceção de sistemas de remuneração associados à reforma de diretores da empresa familiar.  
• Gestão internacional dos RH nos processos de internacionalização da empresa familiar: traçado de políticas de expatriação e otimização fiscal das deslocações.  
• Assessoria global na extinção das relações laborais e comerciais.