Empresa Familiar

Propostas transversais para situações complexas

Garrigues

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As empresas familiares que, ao longo do tempo, se conseguiram desenvolver e consolidar foram aquelas que souberam conjugar adequadamente as três esferas que a rodeiam: propriedade, família e gestão. Estas empresas necessitam de respostas únicas a situações concretas.

No departamento de Empresa Familiar da Garrigues damos uma resposta transversal e conjunta às diversas questões e problemas de natureza jurídica e tributária que tanto as empresas como as famílias empresárias podem enfrentar. Mantendo constantemente uma abordagem global que se adapta à realidade complexa das empresas familiares, prestamos um serviço transversal, com uma importante tradição em que, através do trabalho em equipa e da partilha de informações, procuramos enriquecer e melhorar o conhecimento de todos os elementos que as compõem.

Partimos de uma abordagem profissional, com base numa perceção integral dos aspetos do negócio, de modo a garantir a continuidade da empresa ao longo do tempo, com especial sensibilidade para as relações interfamiliares.

Por este motivo, os membros que integram este departamento são profissionais especializados em diferentes ramos do direito e áreas de prática da Garrigues: Direito Comercial e Fusões e Aquisições, Direito Fiscal, Human Capital Services, Propriedade Industrial e Intelectual, Resolução de Conflitos, etc.

A nossa vasta rede de escritórios permite-nos, assim, assumir um compromisso de proximidade, com base na qualidade, na procura por soluções inovadoras e na melhoria contínua.

Os nossos serviços

  • Análise dos cenários de continuidade e conceção do plano de sucessão da família, no que se refere ao plano estratégico empresarial.
  • Protocolos familiares, como acordos quadro que estabelecem o código de conduta que rege as relações dos membros da família.
  • Definição de estruturas de governo familiar,, principalmente Assembleia de Família e Conselho de Família.
  • Planos de sucessão.
  • Mediação e resolução de conflitos.
  • Formação em família: programas de formação por medida.
  • mplementação do escritório familiar como serviço destinado à otimização e procura de uma maior eficácia na rendibilidade do património familiar.

  • Análise e implementação de estruturas societárias e patrimoniais.
  • Assessoria fiscal na transmissão da propriedade da empresa familiar e dos ativos que compõem o património familiar.
  • Análise das implicações fiscais dos acordos de liquidez obtidos pela família.
  • Carga fiscal das estruturas de investimento, desinvestimento e processos de internacionalização da empresa familiar.
  • Execução fiscal do protocolo familiar.

  • Impacto da súbita incapacidade ou morte de membros da família na gestão da empresa e do património familiar.
  • Planeamento do regime de bens aplicável ao casamento ou união de facto, bem como assessoria quanto a eventuais acordos prévios em antecipação de uma rutura.
  • Doações da empresa ou do património familiar.
  • Abertura de sucessões testamentárias, contratuais e legítimas.

  • Assessoria sobre o funcionamento do órgão de administração e o regime jurídico da remuneração dos administradores.
  • Definição dos direitos e deveres do administrador, determinação do plano anual de atividades do órgão de administração.
  • laboração das normas de funcionamento do órgão de administração e da organização, bem como de funcionamento da assembleia geral.
  • Programas de formação para administradores e processos de autoavaliação.
  • Impacto na empresa devido à súbita ausência de pessoas relevantes na organização. Planos de contingência.

  • Acordos entre sócios, destinados à proteção da empresa familiar e implementação jurídica de protocolos familiares.
  • Acordos de colaboração, alianças e joint ventures.
  • Internacionalização empresarial.
  • Fontes de financiamento da empresa familiar: financiamento bancário ou através de entidades públicas, emissões de dívida, entrada de sócios financeiros no capital, BME Growth (antigo Mercado Alternativo Bolsista), Mercado Alternativo de Renda Fixa (MARF), etc.
  • Reestruturação empresarial e reorganizações societárias, incluindo operações que impliquem alterações à estrutura da organização (fusão, cisão, etc.).
  • Processos de aquisição ou venda de empresas familiares.
  • Planos de separação entre o património familiar e empresarial e processos de separação de sócios.
  • Planos de sucessão ou de transmissão da propriedade.
  • Casos de conflito, efetivo ou potencial, entre acionistas.

  • Integração da estratégia familiar e empresarial co processo de profissionalização da gestão. Planeamento e gestão de mudanças organizacionais.
  • Sistemas de remuneração dos dirigentes da empresa familiar: remuneração variável anual, incentivos a médio / longo prazo e regimes de proteção social.
  • Gestão internacional dos RH nos processos de internacionalização da empresa familiar: expatriação e impacto fiscal das deslocalizações.
  • Extinção de relações laborais e comerciais.

  • Titularidade e validade das marcas da empresa.
  • Conflitos por violação de desenhos e patentes.
  • Proteção do know-how da empresa e dos direitos de propriedade intelectual.
  • Mensuração dos ativos intangíveis da empresa e respetiva contitularidade entre sócios.
  • Adaptação do registo de marcas, desenhos e patentes à expansão internacional.
  • Publicidade e concorrência desleal.
  • Orientações sobre medidas a tomar em caso de notícias falsas ou fake news.
  • Lesão do direito à honra, à reserva sobre a intimidade da vida privada e à própria imagem (via cível / penal). Reputação digital empresarial.

Contactos

Mário Lino Dias

+351 213 821 200

Lisboa

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