A empresa familiar tem uma enorme importância em Espanha, tanto do ponto de vista económico como social. Isso torna-se evidente pela riqueza nacional que gera e pela população ativa a que dá emprego. No entanto, também há que referir que uma parte significativa das empresas familiares desaparece após a segunda ou terceira geração.
As empresas familiares que se desenvolveram e consolidaram no tempo são as que souberam conjugar adequadamente as três esferas que giram ao seu redor: propriedade, família e gestão.
Assim, as empresas familiares necessitam de respostas únicas a situações concretas. Exigem um enfoque global que se adapte à complexidade da sua realidade.
Na Garrigues, prestamos um serviço multidisciplinar com uma grande tradição, especializado na assessoria dos aspetos jurídicos e fiscais das empresas familiares. Para tal, partimos de um enfoque profissional, baseado numa total perceção dos aspetos do negócio e numa especial sensibilidade no que respeita às relações interfamiliares. Esta atitude completa-se com uma grande proximidade geográfica, graças à nossa ampla rede de escritórios e a um permanente compromisso com a qualidade e o serviço que prestamos aos nossos clientes.
SUCESSÃO DA EMPRESA FAMILIAR
Análise dos cenários de continuidade e conceção do plano de sucessão da família, no que se refere ao contexto estratégico empresarial.
Elaboração de Protocolos Familiares, como acordos-quadro que estabelecem o código de conduta regulador das relações dos membros da família com a empresa nos âmbitos de governo, gestão e propriedade.
Definição de estruturas de governo familiar, principalmente Assembleia de Família e Conselho de Família.
Preparação de planos de sucessão, focados no estabelecimento das bases do relevo geracional.
Mediação e resolução de conflitos.
Formação em família, através da criação de programas de formação à medida, em função das caraterísticas e interesses de cada grupo familiar
Implementação do escritório familiar (family office), como serviço para a otimização e procura de uma maior eficácia na rentabilidade do património familiar.
DIREITO TRIBUTÁRIO
Análise e implementação de estruturas societárias e patrimoniais que reduzam e adequem a tributação da Empresa Familiar e da Família Empresária aos incentivos fiscais e às normas em vigor.
Assessoria nas implicações fiscais da implementação do escritório familiar.
Análise e assessoria fiscal na transmissão da propriedade da empresa familiar.
Assessoria global e recorrente de empresas familiares.
Análise de mecanismos para obtenção de liquidez.
Análise tributária das estruturas de investimento e desinvestimento no processo de internacionalização da empresa familiar.
Assessoria na aplicação dos incentivos fiscais à atividade filantrópica.
Execução tributária do Protocolo Familiar.
DIREITO SUCESSÓRIO E MATRIMONIAL
Análise do impacto da incapacidade sobrevinda e do falecimento de determinados membros da família na gestão da empresa e do património familiar.
Planificação da gestão empresarial e patrimonial no caso de incapacidade sobrevinda.
Planificação da sucessão em caso de falecimento, no que respeita à transmissão de bens e ao regime de administração dos mesmos.
Planificação do regime económico aplicável ao matrimónio ou às uniões estáveis, assim como assessoria em eventuais acordos prévios em antecipação a uma rutura.
Assessoria na abertura de sucessões com testamento, contratuais e intestadas, tanto de âmbito internacional como local.
Planificação e assessoria das doações da empresa ou do património familiar, em relação à transição de bens e ao seu regime de administração.
DIREITO SOCIETÁRIO E CONTRATAÇÃO COMERCIAL
Elaboração de acordos entre sócios, destinados à proteção da empresa familiar e implementação jurídica de protocolos familiares.
Acordos de colaboração, alianças e joint ventures, tanto a nível nacional como internacional.
Assessoria jurídica na internacionalização empresarial, tanto quanto a formas de implementação (escritório de representação, sucursal, sociedade, aquisição de empresas, etc.), como a fórmulas contratuais (compra e venda, fornecimento, agência, distribuição e franquia, etc.).
Assessoria jurídica no financiamento da empresa familiar: financiamento bancário ou de entidades públicas, emissões de dívida, entrada de sócios financeiros no capital, Mercado Alternativo Bolsista (MAB), Mercado Alternativo de Renda Fixa (MARF), etc.
Restruturação empresarial e reorganizações societárias, incluindo operações de alterações estruturais (fusão, cisão, etc.).
Assessoria e execução dos processos de aquisição ou venda de empresas familiares.
Assessoria recorrente a empresas e grandes patrimónios, incluindo serviços de secretariado de conselho de administração.
Criação de estruturas de Governo Empresarial e implementação de normas de Governo Corporativo e de controlo preventivo do risco.
Conceção e execução de planos de separação de património familiar e empresarial.
Execução de planos de sucessão ou de transmissão da propriedade.
Conceção e execução de processos de separação de sócios.
Assessoria jurídica em casos de conflito entre acionistas ou de potencial conflito.
Implantação de escritório familiar (ou family office).
PROFISSIONALIZAÇÃO DA EMPRESA FAMILIAR (HUMAN CAPITAL SERVICES)
Integração da estratégia familiar e empresarial no processo de profissionalização da gestão. Planificação e gestão de mudanças organizacionais.
Conceção e implementação de sistemas de retribuição variável anual associada aos objetivos.
Conceção e implementação de incentivos a médio e longo prazo.
Elaboração de planos de desenvolvimento de gestão.
Conceção de sistemas de remuneração associados à reforma de diretores da empresa familiar.
Gestão internacional dos RH nos processos de internacionalização da empresa familiar: traçado de políticas de expatriação e otimização fiscal das deslocações.
Assessoria global na extinção das relações laborais e comerciais.