Direito Europeu e da Concorrência

Uma equipa com vasta experiência na abordagem dos desafios apresentados pelo direito da concorrência e do seu impacto nas empresas

Garrigues

ELIGE TU PAÍS / ESCOLHA O SEU PAÍS / CHOOSE YOUR COUNTRY / WYBIERZ SWÓJ KRAJ / 选择您的国家

O departamento de Direito Europeu e da Concorrência da Garrigues é composto por uma equipa de profissionais altamente especializados, reconhecidos internacionalmente pela sua experiência consolidada. Prestamos assessoria aos nossos clientes sobre as principais questões de direito da concorrência dos últimos anos, tanto na Europa como na América Latina.

Num contexto em que a aplicação do direito da concorrência tem um impacto crescente na atividade económica e empresarial das empresas, prestamos uma assessoria sólida, rigorosa e multijurisdicional em todas as áreas que circundam esta matéria.

Prestamos assessoria numa base regular a clientes internacionais que operam numa grande variedade de setores económicos, incluindo mercados tecnológicos, serviços financeiros, telecomunicações, energia, transportes, distribuição ou desporto, entre muitos outros

Os nossos serviços

Prestamos regularmente assessoria aos nossos clientes sobre a conceção e avaliação de estratégias comerciais, acordos de distribuição e cooperação, atos unilaterais e processos de inquérito e sancionatórios. Representámos clientes em centenas de processos perante as autoridades nacionais de concorrência e órgãos judiciais nacionais em vários países da Europa e América Latina, bem como perante a Comissão Europeia e os tribunais da UE.

Contamos com uma vasta experiência no acompanhamento, orientação e assessoria a clientes de diferentes setores, nas diversas fases dos processos de controlo de concentrações em múltiplas jurisdições, tanto perante as várias autoridades nacionais de concorrência, como perante a Comissão Europeia, bem como na América Latina. Como advogados especializados em direito europeu e da concorrência, temos a capacidade de identificar, antecipar e resolver de forma célere e eficaz os mais diversos cenários que podem surgir no contexto de operações de grande complexidade.

Nas diferentes jurisdições em que a nossa prática está presente, temos uma consolidada e vasta experiência em assuntos regulatórios numa grande variedade de setores, incluindo plataformas digitais, telecomunicações, energia, transportes, tabaco, serviços financeiros, jogo e serviços postais.

Contamos ainda com uma experiência consolidada em investigações antidumping, antissubvenções e medidas de salvaguarda, tanto perante a Comissão Europeia como perante as autoridades de defesa em matéria comercial de países como os Estados Unidos da América e a República Popular da China, bem como nos países onde operamos na América Latina. Intervimos em processos complexos, tanto através da representação da indústria europeia como da assessoria a exportadores e importadores.

A nossa assessoria abrange organizações internacionais, Estados-Membros da UE e outros países, bem como empresas públicas e privadas, relativamente a todo o tipo de questões relacionadas com a aplicação de regras em matéria de auxílios estatais e outras formas de intervenção do Estado na esfera pública. Apoiamos os nossos clientes no âmbito de procedimentos de notificação, inquérito e recuperação de auxílios estatais, bem como na denúncia, avaliação ou defesa de medidas potencialmente constitutivas de auxílios estatais e em assuntos respeitantes à concessão de direitos exclusivos e especiais.

Interviemos em mais de uma centena de processos perante o Tribunal Geral da União Europeia e o Tribunal de Justiça da UE em pedidos de anulação, medidas cautelares e recursos em matéria de concorrência, auxílios estatais, setores regulados, mercado interno e fiscalidade, entre outros.

Os advogados da Garrigues intervêm regularmente no âmbito de processos de natureza administrativa e judicial, em todas as instâncias e relativamente a todos os tipos de conflitos no domínio do direito da concorrência. Com escritórios no Chile, Colômbia, Peru e México, estamos aptos a prestar uma assessoria abrangente e transversal a nível local, regional e internacional.

A Garrigues presta assessoria a entidades públicas e empresas privadas com vista a garantir que a gestão de fundos europeus por parte da mesma cumpre os requisitos da legislação da UE. A nossa equipa representou, ainda, as referidas entidades e empresas, no âmbito de numerosos procedimentos de auditoria realizados pelas instituições europeias.

Prestamos assessoria a empresas e associações internacionais em assuntos relacionados com a livre circulação de mercadorias, liberdade de prestação de serviços, liberdade de estabelecimento ou livre circulação de capitais no mercado interno. Temos vasta experiência na apresentação de denúncias à Comissão Europeia relativamente a regulamentos nacionais que restringem as referidas liberdades.

Trabalhamos regularmente em conjunto com os profissionais do departamento de Fiscal da Garrigues nas jurisdições a nível nacional, numa grande variedade de assuntos (auxílios estatais fiscais, tributação internacional ou interpretação e litígios em relação à legislação em matéria de direito fiscal da UE).

Contactos

Luís Pinto Monteiro

+351 213 821 200

Lisboa

Contacte-nos

Outros serviços da Garrigues

Publicações

  • O regulamento dos mercados digitais: o que muda para os “gatekeepers” a 6 de março?

    Artigo de Manuel Liberal Jerónimo e Luís Pinto Monteiro, sócio e consultor da Garrigues em Portugal ('Jornal de Negocios').