A Garrigues sempre demonstrou um sólido compromisso com a responsabilidade social, principalmente através da prestação de serviços pro bono. No âmbito, do programa pro bono, o escritório presta, a título gratuito, serviços de assessoria jurídica e fiscal a instituições sem fins lucrativos do interesse público dedicadas a atividades de beneficência, assistência social, cultural, cívica, pesquisa e educação.
O programa nasce em 2012 com o objetivo de formalizar este tipo de atividade e disponibilizar aos seus profissionais ferramentas para levar a cabo esta iniciativa.
A coordenação geral do programa recai sobre o Comité Pro Bono, constituído por profissionais de diversos escritórios e departamentos. As funções do Comité abrangem a aprovação de novos projetos, bem como zelar pela conformidade das salvaguardas em vigor para garantir a qualidade dos serviços prestados.
Em 2018, a Garrigues prestou assessoria jurídica pro bono a 65 instituições sem fins lucrativos (o que representa um aumento de 12% sobre o número de instituições que beneficiaram do programa em 2017) em assuntos tão diversos como a constituição de empresas, alteração de estatutos, contratos, assessoria recorrente em questões comerciais, fiscais e laborais, assessoria em matéria de subvenções de entidades públicas, assessoria em temas imobiliários e assessoria integral a entidades que apoiam o empreendimento. No início de 2018, assessorámos igualmente entidades sem fins lucrativos nacionais e internacionais na defesa dos direitos humanos.
A Garrigues é também um dos escritórios fundadores da Spanish Pro Bono Foundation, criada em colaboração com outros escritórios de advocacia. A fundação promove o trabalho jurídico pro bono e atua como uma câmara de compensação para facilitar assessoria jurídica gratuita a entidades ou grupos que, por razões económicas ou outras, têm dificuldades em aceder a estes serviços.
O programa pro bono da Garrigues promove o cumprimento dos objetivos estabelecidos pela United Nations Sustainable Development Goals (“SDGs”). Com base no número de horas dedicadas a cada organização sem fins lucrativos do programa, a contribuição do escritório para o “SDGs” em 2018 foi a seguinte: trabalho digno e crescimento económico (objetivo 8), saúde e o bem estar (objetivo 3), paz, justiça e instituições consolidadas (objetivo 16) e fome zero (objetivo 2).
