Publicações Direito Europeu e da Concorrência
COVID-19: A resposta do Direito da Concorrência à pandemia do século
De modo a evitar a propagação do COVID-19, as orientações por toda a União Europeia (“UE”) são de isolamento social. Medida, ainda que necessária do ponto de vista da saúde pública, está a deixar vários setores da economia, empresas e…
Empresas são responsáveis pelos algoritmos que utilizam
A AdC alertou as empresas que vendem bens ou serviços online e que utilizam algoritmos para coordenarem os preços entre si, para o facto de essa prática consubstanciar uma violação da Lei à Concorrência. Salientou ainda que as empresas são…
Newsletter Direito da Concorrência - Outubro 2019