##  [Rui Valente](/pt/pt-PT/team/rui-valente) 

![Rui Valente](/sites/default/files/team/photo/Rui_Valente_pt-pt_20260221.jpg) 

 

 Rui Valente Sócio 

 <rui.valente@garrigues.com> - [Porto](/pt/pt-PT/office/porto)+351 226 158 860
- [Lisboa](/pt/pt-PT/office/lisboa)+351 213 821 200





 

 

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Rui Valente é o responsável pela área de Direito Laboral da Garrigues em Portugal.

Entre outros aspetos, tem-se dedicado a reestruturações empresariais, procedimentos disciplinares, negociação individual e coletiva e, em geral, assessoria laboral recorrente.

Além disso, uma parte importante da sua atividade tem assumido uma vertente contenciosa, nomeadamente nas áreas de direito laboral e direito civil.

Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa.

A Ordem dos Advogados atribuiu-lhe o título de “especialista em Direito Laboral” em 2007.

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse0" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse0" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Experiência</a>

Integrou a Garrigues em 2006, escritório em que exerce a sua atividade profissional após ter integrado a Gonçalves Pereira, Castelo Branco &amp; Associados (atualmente Cuatrecasas, Gonçalves Pereira) entre 1996 e 2006.

Ao longo da sua carreira profissional, tem acompanhado temas como os seguintes:

- litígios laborais de natureza individual e coletiva;
- litígios em matéria de Segurança Social;
- procedimentos disciplinares;
- assessoria e consultoria jurídica corrente em matéria laboral e de segurança social;
- planos de pensões;
- transmissão de estabelecimento;
- reestruturações, extinções de posto de trabalho e despedimentos coletivos;
- due diligences laborais e em matéria de segurança social (contributiva).

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse1" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse1" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Formação académica</a>

- Licenciado em direito pela Universidade Católica Portuguesa (Porto) em 1995.
- Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Comunitário do Trabalho (2001/2002).
- Pós-graduado na Universidade Católica Portuguesa em Direito Laboral (2004/2005).

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse2" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse2" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Atividade docente</a>

- Docente convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito do Trabalho e Segurança Social da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).
- Docente convidado no Curso de Mestrado em Direito do Trabalho da Universidade Católica Portuguesa (Centro Regional do Porto).

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse3" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse3" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Filiação institucional</a>

- Inscrito na Ordem dos Advogados desde 1996 como advogado estagiário e desde 1998 como advogado, que o considerou “especialista em Direito Laboral” em 2007.
- Membro da CIELO – Comunidade para la Investigación y el Estudio Laboral y Ocupacional.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse4" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse4" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Distinções</a>

Rui Valente encontra-se atualmente referenciado em vários diretórios, de que são exemplo a Legal 500 e a Chambers &amp; Partners.

É orador regular em diversas conferências, seminários e associações empresariais e tem, com frequência, textos e artigos publicados em órgãos de comunicação social.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse5" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse5" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Publicações</a>

Coautor / autor de diversos livros e textos publicados em obras coletivas:

- "*Jusprático Laboral e Segurança Social*" (2007);
- "*Direito do Trabalho e prestações de desemprego. A Segurança Social como outorgante fantasma na transação laboral*" (2011, Prontuário de Direito do Trabalho n.º 86);
- "*O Direito da Segurança Social como face oculta do Direito do Trabalho*" (2011, "Direito do Trabalho + Crise = Crise do Direito do Trabalho – Atas do Congresso de Direito do Trabalho na Universidade Católica Portuguesa");
- "*Código Contributivo Anotado*" (2012, com Joana Tavares Oliveira);
- "*Proteção do segredo, cláusula penal e desvinculação do pacto de não concorrência: entre a causa perdida, o combate quixotesco e o direito ao mal menor*" (2017, Peter Lang, *Los actuales câmbios sociales y laborales: nuevos retos para el mundo del trabajo*; Vol.4);
- "*Um Direito do Trabalho para os mais velhos / An employment Law for the elderly*" (2018, Cambridge Scholars Publishing, *The Balance between Worker Protection and Employer Powers*);
- “*Reforço da qualificação e capacidade técnica e desemprego; âmbito de aplicação e a transição entre o substituído e o substituto*” ("Segurança Social – Sistema, Proteção, Solidariedade e Sustentabilidade" 2020, AAFDL Editora);
- “*Um futuro laboral colaborativo com as pessoas com incapacidade/A collaborative labour effort put forth to employees with disabilities*” (2022, com Luísa Rebelo Cima, Atas do II Congresso “Labour 2030”);
- "*Código dos Regimes Contributivos do Sistema Previdencial de Segurança Social - Anotado e Comentado*" (Coordenação Ana Celeste Carvalho, Filipe Cassiano dos Santos, Jorge Campino, Licínio Lopes Martins, Matilde Lavouras, Miguel Coelho, Miguel Lucas Pires, Nuno Monteiro amaro e Suzana Fernandes da Costa, Almedina, Junho de 2022) - anotação dos artigos 24.º a 55.º-A.
- "*As alterações introduzidas ao código contributivo pela “Agenda para o Trabalho Digno”* – Breve visão de conjunto - in "Reforma da Legislação Laboral - Trabalho Digno, Conciliação entre a Vida Profissional e Familiar" - Estudos APODIT, Editora AAFDL, novembro de 2023.

 

 

 







 

 



 

 

### Serviços

 

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