##  [José Diogo Mègre Pires](/pt/pt-PT/team/jose-diogo-megre-pires) 

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 José Diogo Mègre Pires Associado principal 

 <jose.diogo.megre.pires@garrigues.com> - [Lisboa](/pt/pt-PT/office/lisboa)+351 213 821 200





 

 

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José Diogo Mègre Pires é associado principal edo departamento de Direito Fiscal, desenvolvendo a sua atividade sobretudo na área da fiscalidade internacional, M&amp;A, reestruturações empresariais, investimentos inbound e outbound. Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa (2010). Concluiu a parte letiva do Mestrado Cientifico em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011) e o Master in Business and Administration (MBA) pela Universidade de Santiago do Chile (2016).

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse0" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse0" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Experiência</a>

José Diogo Mègre Pires é associado principal do departamento de Direito Fiscal, desenvolvendo a sua atividade sobretudo na área da fiscalidade internacional, M&amp;A, reestruturações empresariais, investimentos *inbound* e *outbound*.

Ao longo do seu percurso profissional, tem trabalhado ativamente na área de Direito fiscal.

Antes de ingressar na Garrigues, José Diogo Mègre Pires trabalhou na EY no departamento de consultoria fiscal internacional.

José Diogo Mègre Pires iniciou a sua carreira profissional em 2010 na Deloitte, na área de TAX TMT.

Posteriormente, iniciou o estágio profissional de advocacia na PLMJ, de onde transitou para apoiar a fundação e criação da sociedade de advogados RFF &amp; Associados, onde colaborou de 2012 até 2015.

Em 2015, José Diogo Mègre Pires transferiu a sua residência para o Chile, onde trabalhou nos Headquarters regionais (para a américa latina), de uma empresa Multinacional Americana (Groupon LATAM), na área da fiscalidade e, em concreto, apoiando diversas operações de reestruturação do grupo, bem como, projetos regionais na área dos preços de transferência e obrigações declarativas das diversas entidades do grupo.

José Diogo Mègre Pires Membro da Ordem dos Advogados Portuguesa desde 2014.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse1" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse1" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Formação académica</a>

Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa (2010). Concluiu a parte letiva do Mestrado Cientifico em Direito Fiscal pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2011). Concluiu o *Master in Business and Administration* (MBA) pela Universidade de Santiago do Chile (2016). Efetuou ainda Curso intensivo de Contabilidade para Juristas pela Faculdade de Direito da Universidade de Direito de Lisboa (2011). Diversos seminários e cursos especializados na área do Direito Fiscal.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse3" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse3" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Filiação institucional</a>

Ordem dos Advogados Portuguesa.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse4" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse4" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Distinções</a>

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse5" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse5" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Publicações</a>

José Diogo Mègre Pires tem colaborado, enquanto autor e co-autor, em diversas publicações nacionais e internacionais, incluindo as seguintes:

- "Exchange of Information: issues, use and collaboration" Portuguese branch report - Cahiers du Droit Fiscal International - Volume 105B. International Fiscal Association, 2020
- “*International Aspects of the New Portuguese Corporate Income Tax Regime: Enhancing Tax Competition in the European Market*” - European Taxation February 2014
- “*Tax Arbitration in Portugal: A New Tax Dispute Resolution Model*” - Comparative Law Yearbook of International Business - Center for International Legal Studies - Wolters Kluwer 2013
- “*Doing Business in Angola (actualization)*” - Juris Publishing April 2015
- “*Cape Verde Tax Guide*” - Tax Planning International Review (Bloomberg BNA) March 2015
- “*Angolan Tax Guide*” - Tax Planning International Review (Bloomberg BNA) March 2015
- “*Corporate Income Tax Reform in Portugal*” - Tax Planning International Review (Bloomberg BNA) June 2014
- “*El régimen de excepción de regularización tributaria (RERT III) portugués*” - Consultor Tributario - La Ley Uruguay Diciembre 2012

 

 

 







 

 



 

 

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