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 Francisco Rodrigues  Associado sénior 

 <francisco.rodrigues.pereira@garrigues.com> - [Porto](/pt/pt-PT/office/porto)+351 226 158 860





 

 

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Francisco Rodrigues Pereira é Associado Sénior no departamento de Laboral e Segurança Social da Garrigues, onde trabalha desde janeiro de 2018. Com quase uma década de experiência em matérias laborais, presta aos seus clientes um aconselhamento rigoroso, mas pragmático, em diversos setores de atividade, sendo reconhecido pela sua capacidade de oferecer soluções jurídicas estratégicas, adaptadas à realidade operacional de clientes nacionais e internacionais sofisticados.

Ele possui uma sólida experiência em direito do trabalho, prestando regularmente aconselhamento sobre processos de admissão e cessação de contratos de trabalho, procedimentos disciplinares, regulamentos internos e contencioso laboral. A sua prática inclui ainda auditorias laborais (due diligence), matérias relacionadas com igualdade e não discriminação, bem como investigações de assédio, sendo conhecido pelo seu aconselhamento tecnicamente sólido e orientado para a vertente comercial.

Desenvolveu especial competência em privacidade e proteção de dados laborais, incluindo práticas de vigilância à distância (como videovigilância e monitorização por GPS).

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse0" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse0" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Experiência</a>

Francisco Rodrigues Pereira possui vasta experiência em matérias de direito do trabalho e segurança social, abrangendo uma ampla variedade de setores, com particular enfoque nas indústrias da tecnologia e do turismo. Tem prestado assessoria, entre outras, a entidades nacionais e internacionais em matérias como:

- Admissão e cessação de trabalhadores;
- Contratos de trabalho;
- Procedimentos disciplinares;
- Due diligence;
- Regulamentos internos;
- Investigações e procedimentos de discriminação e assédio;
- Contencioso laboral;
- Representação junto de entidades públicas (como a Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, entre outras);
- Procedimentos de lay-off;
- Regulação do tempo de trabalho e soluções de flexibilidade laboral;
- Processos de reestruturação;
- Representação coletiva (sindicatos).

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse1" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse1" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Formação académica</a>

- Licenciatura em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (2016).
- Mestrado em Direito do Trabalho e da Segurança Social pela Universidade Católica Portuguesa (2018). Dissertação de mestrado orientada pela Professora Doutora Sofia Oliveira Pais, com o título “O Controlo das Comunicações Eletrónicas dos Trabalhadores no Local de Trabalho – Análise do Caso Bărbulescu v. Roménia, TEDH, 5 de setembro de 2017.”

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse3" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse3" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Filiação institucional</a>

Membro da Ordem dos Advogados.

 

 

 

 





 

 



 

 

### Serviços

 

[ **Direito Laboral** ](/pt/pt-PT/services/direito-laboral)



 

 



 

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