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Diogo
Leónidas Rocha

Sócio
[email protected]
Lisboa
Experiência: 

Diogo Leónidas Rocha é o sócio responsável pelo Departamento de Fusões e Aquisições (M&A), Bancário e Financeiro. Diogo é especializado em fusões e aquisições, bancário, mercado de capitais e corporate finance.

É sócio fundador da Garrigues, Leónidas, Matos, S.L., atual Garrigues Portugal, S.L. Antes de se associar à Garrigues, foi sócio fundador da Leónidas, Matos & Associados, de 2000 a 2004, sócio fundador da Pena, Machete, Botelho Moniz, Nobre Guedes, Ruiz & Associados (PMBGR), de 1999 a 2000, e associado da Carlos de Sousa e Brito & Associados, de 1990 a 1999.

Diogo tem liderado algumas das maiores e mais complexas operações financeiras e de Fusões e Aquisições (M&A) em Portugal, algumas das quais no valor de mais €10 mil milhões, incluindo IPO's, OPA's e privatizações. Presta assessoria a clientes portugueses e estrangeiros na estruturação de transações complexas e inovadoras no mercado português, sobretudo envolvendo empresas cotadas e empresas sujeitas à supervisão de autoridades reguladoras, como o Banco de Portugal e a CMVM.

Diogo foi considerado "um dos poucos advogados verdadeiramente especializados em mercados de capitais em Portugal", pela Chambers and Partners, que também destacou o seu "excelente trabalho e experiência profunda" e o seu "aconselhamento astuto, objetivo e extremamente fiável".

Tem sido citado como um dos leading lawyer em Mercados de Capitais por vários diretórios internacionais (por ex., Tier 1 Chambers and Partners, Hall of Fame in Legal 500, Highly Regarded in IFRL 1000).

Diogo foi premiado como o melhor advogado de mercados de capitais em Portugal nos "Investment Relations & Governance Awards" (promovidos pela Deloitte e pelo maior jornal diário financeiro - Diário Económico).

Membro da Ordem dos Advogados desde 1992.

Tem sido convidado como orador em inúmeros seminários, apresentações e conferências em Portugal e no estrangeiro sobre várias matérias de Fusões e Aquisições (M&A), direito financeiro e NPL's.

Formação Académica: 

Diogo é licenciado em Direito pela Universidade Católica Portuguesa (1990) e conta com uma Pós-graduação em Estudos Europeus (Instituto de Estudos Europeus) (1992).

Publicações: 

Publicações e conferências: "Merger Control in Europe"- IFR Publishing Ltd (1991); "Dossiers Internationaux Francis Lefrévre" - Portugal (Jurídico, fiscal, emprego) (1992 e 1996); "International Securities Law", Euromoney Publications PLC (1992); "The Guide To World Equity Markets", Euromoney Publications PLC e GT Management PLC (1990), e atualizações anuais; First Annual International Financial Law Review, Banking Yearbook; "International Securities Law", BNA International Inc. (1998); "Global Banking & Financial Policy Review" (2003-2004); "The Euromoney Compliance Officer’s Handbook" (2004).

Contributos para o "Journal of International Banking Law". Colaboração em curso para o "Financial Regulations Report" (Financial Times) - Desenvolvimentos reguladores mundiais e suas implicações para a indústria dos serviços financeiros, com contributos sobre: "Ex-dividend trading to be permitted on the Lisbon Stock Exchange"; "New definition of Investment Firm following implementation of the ISD"; "Shareholding disclosure provisions"; "The role of "Central de Valores Mobiliários within the Portuguese clearing system"; "Trading of Portuguese treasury bonds by non-residents"; "Regulatory capital adequacy requirements for Portuguese credit institutions"; "Equity convertible bonds under Portuguese legislation"; "Shareholding disclosure provisions in Portugal"; "Lisbon Stock Exchange: trading will no longer stop for payment of dividends"; "Insider trading and market manipulation rules"; "The treatment of global custody under the Portuguese clearing system"; "The provision of investment services through the use of Internet"; "Reporting requirements following the implementation of articles 20 and 21 of the ISD"; "Portugal issues new legislation on Contractual Netting"; "Regulatory framework for the private offering of notes within the Portuguese market"; "Takeovers in Portugal: current thresholds following the 1995 amendment"; "Relevant forms of ownership and nature of holdings for shareholding disclosure purposes"; "Oporto Derivative Exchange launches a Repo market in Portugal"; "The concept of Upper Tier II capital under Portuguese capital adequacy rules"; "Primary dealer status on auctions of republic debt following introduction of the Euro, and the redenomination of the debt"; "Acquisition of treasury shares by Portuguese companies"; "Marketing in Portugal of foreign UCITS".

Colaboração para o jornal European Financial Services Law: "System for the settlement of Stock Exchange transactions", Maio de 1994; "Shareholding disclosure provisions", Outubro de 1994; "Licensing requirements in Portugal following the implementation of the Second Banking Directive", Janeiro de 1997.

Áreas de Atuação

Bancário e Financeiro
Fusões e Aquisições
Mercado de Capitais

Idiomas

Português
Espanhol
Inglês

Prémios

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