##  [André de Oliveira Correia](/pt/pt-PT/team/andre-oliveira-correia) 

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 André de Oliveira Correia Sócio 

 <andre.correia@garrigues.com> - [Porto](/pt/pt-PT/office/porto)+351 226 158 860





 

 

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André de Oliveira Correia é sócio na área de Laboral, com uma ampla experiência nesta área, à qual dedicou de forma exclusiva a sua carreira.

Tem vindo a assessorar e supervisionar grandes e complexas operações e reestruturações, como despedimentos coletivos, procedimentos de lay-off, transmissão de empresas/estabelecimentos, auditorias laborais e de Segurança Social e procedimentos disciplinares. Tem também ampla experiência em matérias de direito do emprego público, prestando assessoria de forma regular e recorrente a entidades e empresas públicas nestas matérias, incluindo em reestruturações e auditorias laborais.

Encontra-se atualmente referenciado nos diretórios Chambers&amp;Partners, Best Lawyers e Legal 500, na área Laboral.

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse0" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse0" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Experiência</a>

André de Oliveira Correia é sócio do Departamento Laboral da Garrigues desde 2026, escritório ao qual se juntou em 2008. Na sua atividade, tem vindo a assessorar empresas em grandes e complexas operações, designadamente:

- Contratação de trabalhadores (incluindo altos quadros);
- Definição de condições de trabalho aplicáveis na empresa;
- Elaboração de regulamentos Internos e Políticas da empresa em matéria de Recursos Humanos;
- Auditorias a empresas, em matéria laboral e de Segurança Social;
- Reestruturações, incluindo despedimentos coletivos;
- Alteração de condições de trabalho;
- Procedimentos de *lay-off*, como suspensão de contratos de trabalho e diminuição dos períodos normais de trabalho;
- Procedimentos de transmissão de empresa, estabelecimentos ou unidades económicas pertencentes a empresa;
- Procedimentos disciplinares.

Tem também experiência em assessoria e representação de empresas junto de estruturas de representação coletiva dos trabalhadores, designadamente em:

- Negociação de Instrumentos de Regulamentação Coletiva de Trabalho;
- Negociação com estruturas representativas dos trabalhadores (Comissão de Trabalhadores, delegados sindicais, comissões sindicais ou intersindicais, representantes sindicais, etc.);
- Situações de greve e outros conflitos coletivos com representantes dos trabalhadores.

Tem ainda vasta experiência na representação de empresas em processos judiciais de natureza laboral e de Segurança Social, bem como perante qualquer procedimento junto de autoridades públicas (Autoridade para as Condições do Trabalho, Segurança Social, Comissão para a Igualdade no Trabalho e Emprego, Instituto do Emprego e Formação Profissional, etc.).

Estende a sua atividade a clientes provenientes de vários setores económicos, bem como clientes provenientes do setor público.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse1" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse1" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Formação académica</a>

- Licenciado em Direito, pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- Mestrado em Direito Privado (tese em Direito Laboral), pela Universidade Católica Portuguesa, Porto.
- Pós-graduação em Direito do Trabalho, pela Universidade de Coimbra.
- Curso de Formação Contínua de Práticas Processuais: Direito do Trabalho, pela Universidade do Porto.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse2" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse2" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Atividade docente</a>

Tem sido convidado para lecionar em várias instituições de ensino, nas áreas de Direito do Trabalho e da Segurança Social, designadamente:

- Universidade Católica Portuguesa;
- Instituto Superior de Administração e Gestão (ISAG);
- Universidade do Minho;
- Universidade Europeia.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse3" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse3" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Filiação institucional</a>

Membro da Ordem dos Advogados

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse4" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse4" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Distinções</a>

Referenciado em vários diretórios da especialidade, na área de Direito Laboral:

- Chambers &amp; Partners;
- Best Lawyers;
- Legal 500.

 

 

 

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse5" aria-expanded="false" class="accordion-a collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse5" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Publicações</a>

- “Algumas Notas Sobre o Novo Regime dos Fundos de Compensação de Trabalho e o seu Financiamento”, *in* Questões Laborais, n.º 43;
- “Os (não tão) novos horários de trabalho dos trabalhadores das carreiras gerais: perdidos entre a lei e instrumentos de regulamentação coletiva de trabalho”, *in* Questões Laborais, n.º 45.

 

 

 







 

 



 

 

### Serviços

 

[ **Direito Laboral** ](/pt/pt-PT/services/direito-laboral)



 

 



 

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