##  [Transporte, Logística e Marítimo](/pt/pt-PT/services/transporte-logistica-e-maritimo) 

A importância da mobilidade das pessoas, do transporte de mercadorias e da logística tornou-se manifestamente evidente nos últimos anos. Este setor tem adquirido uma crescente complexidade, exigindo, por esse motivo, uma **assessoria altamente especializada.**

Desde que foi criado, em 2000, o departamento de Transporte, Logística e Marítimo da Garrigues presta uma **assessoria integral e abrangente em questões do foro jurídico, regulatório e fiscal** aos seus clientes do **setor dos transportes** (marítimos, aéreos ou terrestres), comércio internacional e logística.

**A nossa equipa é constituída por profissionais especializados em várias áreas do direito,** altamente qualificados, com uma clara vocação prática e comercial, bem como um profundo conhecimento da regulamentação nacional e internacional em vigor.

O departamento de Transporte, Logística e Marítimo está presente nos diferentes escritórios da Garrigues espalhados pelo mundo. Em Espanha, este departamento desenvolve a sua atividade essencialmente nos escritórios de Madrid, Bilbau, Ilhas Canárias, Ilhas Baleares, Vigo e Barcelona. Contamos ainda com uma vasta presença no resto do mundo, graças aos nossos escritórios em Londres, Bruxelas, China (que constituem a espinha dorsal da crescente atividade entre a Ásia e Espanha), Marrocos e Portugal (Lisboa e Porto). Na América Latina, temos escritórios na Colômbia, Peru, México e Chile.

O nosso trabalho tem sido reiteradamente reconhecido pelas principais **publicações jurídicas e diretórios internacionais**, que nos incluem entre os melhores do setor.

## Os nossos serviços

### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse1" aria-expanded="false" class="second-style accordion-a icon-white collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse1" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Transporte e logística</a>

- Concessões e contratos de transporte celebrados com o setor público (reequilíbrio económico, revisões de preços, recursos administrativos e contenciosos administrativos, etc.).
- Transporte aéreo e direito aeronáutico e aeroportuário.
- Transporte terrestre.
- Transporte ferroviário e infraestruturas.
- Transporte multimodal.
- Logística e assessoria de atividades auxiliares e complementares à dos transportes.
- Drones e veículos autónomos e com sistemas de condução automatizada.
- Mobilidade sustentável.
- Autorizações para o exercício de atividades.
- Impugnação de planos setoriais.
- Processos sancionatórios e contenciosos administrativos.
- Requisitos regulamentares.







### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse2" aria-expanded="false" class="second-style accordion-a icon-white collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse2" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Direito marítimo</a>

- ***Dry shipping***: compra e venda, construção, financiamento e registo de navios; afretamento, conhecimentos de embarque, serviços portuários e outros contratos de operação de navios.
- ***Wet shipping***: sinistros, incidentes e acidentes marítimos, buscas e salvamento, remoção e poluição marinha.
- **Portos e terminai**: títulos concessionais, movimentação de cargas, direito portuário, responsabilidade civil portuária e domínio público portuário.
- **Litígios e arbitragens**: reclamações por danificação na carga, apreensões preventivas e executivas de navios, hipotecas, privilégios e procedimentos marítimos, processos administrativos (sancionatórios) e contenciosos administrativos.
- **Seguros e resseguros**: máquinas casco, responsabilidade civil (P&amp;I) e mercadorias.
- Regulamentação administrativa de linhas marítimas, e processos sancionatórios e contenciosos administrativos.
- **Cibersegurança.**
- Navios de cruzeiro, pescas e aquicultura.







### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse3" aria-expanded="false" class="second-style accordion-a icon-white collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse3" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Iates de grande dimensão e indústria náutica</a>

- Compra e venda, construção, financiamento, registo e importação.
- Fretamento de navios.
- Fiscalidade: IVA, importação e imposto de registo.







### <a aria-controls="panelsStayOpen-collapse4" aria-expanded="false" class="second-style accordion-a icon-white collapsed" data-bs-target="#panelsStayOpen-collapse4" data-bs-toggle="collapse" role="button" type="a">Comércio internacional e prática bancária</a>

- **Compra e venda internacional de mercadorias** e usos internacionais.
- **Prática bancária de comércio internacional**: créditos documentários e garantias.
- Representação, em juízo e fora dele, no âmbito de diferentes áreas do comércio internacional.















 

 



 

 

## Contactos

 

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