## [Tecnologia, Comunicações e Digital](/pt/pt-PT/services/tecnologia-comunicacoes-e-digital)
Desde startups emergentes até aos gigantes tecnológicos, a Garrigues é reconhecida pela sua vasta experiência na indústria e pela sua capacidade de trabalhar em estreita colaboração com os seus clientes, com a finalidade de conceber e desenvolver soluções inovadoras e práticas que superem os desafios apresentados por uma economia digital globalizada e pela Indústria 4.0.
As nossas **equipas multidisciplinares conjugam a mais alta qualificação para prestar assessoria em ambientes tecnológicos**, sob todos os ângulos do direito empresarial, com um conhecimento profundo tanto das tecnologias emergentes e disruptivas como do seu impacto jurídico, bem como das tendências de mercado e das prioridades de negócio exigidas pela dinâmica específica da economia digital. O resultado é uma **oferta verdadeiramente abrangente de apoio jurídico, regulatório e fiscal, difícil de igualar - que constitui a Garrigues Digital.**
Contamos, ainda, com unidades especializadas para servir os nossos clientes, que operam nos nichos verticais de negócios e de mercado que lideram a transformação digital, agrupadas em várias hubs: FinTech, Plataformas, Indústria 4.0 e MediaTech.
Participamos em projetos, iniciativas e consórcios desde a sua conceção, disponibilizando **apoio jurídico perante desafios legais associados a ambientes de computação em nuvem, Internet das coisas e comunicações** M2M, blockchain e DLT, realidade aumentada, inteligência artificial (IA), tecnologias cognitivas ou tecnologias quânticas, entre outras.
**A nossa base de clientes abrange um espectro muito amplo:** gigantes tecnológicos; operadores de redes e serviços de comunicações; fornecedores de IT; plataformas, grupos de meios de comunicação e fornecedores de conteúdos; grupos de distribuição; serviços financeiros; companhias de seguros; empresas de mobilidade; operadores de centros de dados; fornecedores de infraestruturas de telecomunicações; empresas de capital de risco e bancos de investimento, entre outros.
Ano após ano, os diretórios internacionais reconhecem a nossa posição de liderança. Em Espanha, a **Garrigues foi reconhecida como o Melhor Escritório de Advogados em matéria de Economia Digital nas edições de 2020 e 2022** dos Prémios Expansión Jurídico.
## Os nossos serviços
### Tecnologia
Apoio jurídico aos operadores globais do setor digital na execução dos seus projetos e na adaptação dos seus produtos e soluções aos requisitos legais e regulamentares nos mercados em que operamos:
- **Revisão e adaptação aos requisitos regulamentares** locais de produtos e soluções, bem como estratégias de mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.
- **Apoio no diálogo com reguladores e supervisores** em relação a atividades ou serviços inseridos nos setores regulados, ou cuja sujeição a regulamentações setoriais seja necessário testar, devido à sua natureza inovadora.
- **Apoio na elaboração ou localização de contratos e condições gerais** destinados à contratação de clientes, fornecedores e parceiros.
Acompanhamento na **criação e desenvolvimento de empresas emergentes**, assim como na expansão e implementação de novos modelos de negócio inovadores:
- **Processos de criação de negócios de base tecnológica e de definição de estratégias** para a sua implantação a nível internacional.
- **Rondas de financiamento, processos de incorporação de novos sócios e eventos de liquidez.**
- **Conceção jurídica de produtos e soluções,** alinhamento com os requisitos regulamentares e de conformidade legal, mitigação dos riscos jurídicos associados ao lançamento de tecnologias e modelos de negócio emergentes.
**Assessoria** no âmbito de transações, acordos de investimento, joint ventures ou alianças estratégicas que envolvam empresas tecnológicas e de comunicações, bem como empresas de outros setores, **no processo de constante evolução e reposicionamento no mercado** exigido pela dinâmica da economia digital e pela convergência entre tecnologia e comunicações:
- **Aquisições de empresas tecnológicas, incluindo as emergentes** no contexto de estratégias de crescimento inorgânico e processos de build-up.
- **Acordos de criação de veículos empresariais conjuntos** para o lançamento de iniciativas e serviços inovadores.
- **Acordos para a transferência e disponibilização de centros de tratamento de dados** e outras instalações relevantes destinadas ao armazenamento e tratamento de informação.
- **Operações relacionadas com infraestruturas de comunicações** (vide Comunicações).
- **Apoio regulamentar no âmbito de processos de verificação prévia de investimentos estrangeiros em empresas tecnológicas**
Somos o **parceiro jurídico de referência para grupos e instituições de diferentes setores e indústrias** na tomada de decisões estratégicas em projetos e planos de adoção de tecnologias e processos de transformação digital, bem como em processos de inovação aberta, processos de externalização de funções empresariais, fornecimento e alianças estratégicas. Os nossos serviços de assessoria incluem:
- **Assistência jurídica e regulamentar integral no âmbito de projetos de transformação digital.**
- **Assistência jurídica e regulamentar na digitalização de funções e estratégias omnicana**l, incluindo a implementação de soluções onboarding online, contratação eletrónica, mercados online e processos de pagamento integrados, incluindo interações e transações em ambientes Web3.
- **Alianças estratégicas com fornecedores de tecnologia**, com ou sem criação de empresa comum para canalizar os serviços.
- **Assistência no âmbito de contratos de externalização e de aprovisionamento empresarial** de serviços, soluções, plataformas e equipamentos para os sistemas de informação e comunicação e para os processos empresariais, sob diferentes modalidades contratuais e modelos de serviço, com particular experiência em projetos de implementação de ambientes na nuvem.
- **Assessoria na adoção e implantação de tecnologias com bases em blockchain e outros DLT**, como infraestruturas subjacentes para operar serviços e funções em diferentes setores, sejam estes regulados ou não.
### Comunicações
Apoio jurídico relativamente às seguintes questões:
- **Transações comerciais** com operadores e investidores.
- **Controlo do investimento estrangeiro** no âmbito das telecomunicações.
- **Assessoria regulatória relacionada com redes e serviços de comunicações eletrónicas** (notificações, numeração, espectro de radiofrequências, incluindo procedimentos de concurso e leilões, obrigações de natureza pública, proteção de dados pessoais e cibersegurança no âmbito das telecomunicações, sigilo das comunicações, etc.).
- **Taxas** relacionadas com as infraestruturas e serviços de comunicações eletrónicas.
- **Contratação** (interligação e acesso, OMV, roaming, capacidade e circuitos, partilha, collocation e externalização de redes e serviços, aluguer de equipamentos, must carry ou transporte de serviços audiovisuais, entre outros).
- **Operações relativas a infraestruturas de telecomunicações** (venda e transferência de redes, fibra escura, IRU, projetos de sale and lease back de torres e modelos de negócios financeiros de exploração de espaços e locais para a colocação de infraestruturas sem fios 5G) e projetos relacionados com centros de dados e hubs de comunicações.
- **Cabos submarinos.**
- **Condições gerais e específicas de contratação** de todos os tipos de serviços de comunicações eletrónicas e empresariais através de redes IP.
- **Direitos dos consumidores e dos utilizadores finais de serviços de comunicações eletrónicas .**
- **Transações financeiras** relacionadas com a implantação das redes.
- **Processos junto das entidades reguladoras e de defesa da concorrência,** tanto em Espanha e em Portugal como em Bruxelas e na América Latina, em matéria de comunicações, incluindo auxílios estatais.
- **Processos judiciais e arbitrais** no âmbito de comunicações eletrónicas.
## Contactos
[Manuel Liberal ](/pt/pt-PT/team/manuel-liberal-jeronimo)
+351 226 158 860
Porto
[Contacte-nos](mailto:manuel.liberal.jeronimo@garrigues.com)
[Consultar mais profissionais](/pt/pt-PT/team-service/1436)
## Outros serviços da Garrigues
Selecionar o serviço ServiçoAgribusiness e Setor AlimentarAutomóvelBancário e FinanceiroCapital de Risco (Private Equity)Comercial e Fusões e AquisiçõesData economy, Privacidade e Cibersegurança DesportoDireito Administrativo e ConstitucionalDireito Europeu e da ConcorrênciaDireito Farmacêutico, da Biotecnologia e Ciências da SaúdeDireito LaboralEmpresa FamiliarEnergiaFiscalImobiliárioInfraestruturasMedia & Entertainment Mercado de Valores MobiliáriosModaPenal e Investigações InternasPropriedade Industrial e IntelectualReestruturações de Empresas e InsolvênciasRegulatório FinanceiroResolução de Litígios: Contencioso e ArbitragemSegurosStartups & Open innovationSustentabilidadeTecnologia, Comunicações e DigitalTransporte, Logística e MarítimoTurismo e HotelariaUrbanismo e Ambiente
## Publicações
- 10 / 12 / 2025
[### O novo regime jurídico da cibersegurança em Portugal: o que muda?](/pt/pt-PT/news/o-novo-regime-juridico-da-ciberseguranca-em-portugal-o-muda)
Portugal dá um passo decisivo para reforçar a proteção do ciberespaço e a segurança digital com a entrada em vigor do novo regime jurídico da cibersegurança.
[](/pt/pt-PT/news/o-novo-regime-juridico-da-ciberseguranca-em-portugal-o-muda)
- 18 / 09 / 2025
[### O essencial do Data Act e o acesso regulado aos dados](/pt/pt-PT/news/o-essencial-do-data-act-e-o-acesso-regulado-aos-dados)
Analisamos os direitos dos utilizadores e os deveres do titular dos dados, bem como os equilíbrios e limites necessários, os riscos potenciais e o que tudo isso implica para as empresas.
[](/pt/pt-PT/news/o-essencial-do-data-act-e-o-acesso-regulado-aos-dados)
[Ver mais](/pt/pt-PT/publications/list?f[0]=service%3A1436)