## [Resolução de Litígios: Contencioso e Arbitragem](/pt/pt-PT/services/resolucao-litigios-contencioso-e-arbitragem)
Somos a **resposta para qualquer litígio** que possa afetar os nossos clientes no mundo empresarial. Independentemente da matéria, área do direito, urgência ou complexidade do caso, acompanhamo-los em todas as fases decisivas dos seus casos, assumindo como nossas as suas necessidades e protegendo-os da melhor forma para enfrentarem qualquer adversidade. **Como primeira abordagem, tentamos evitar o litígio ou resolvê-lo com a maior brevidade possível,** procurando sempre uma solução satisfatória para os nossos clientes. E, caso não exista outra alternativa ou sempre que as circunstâncias assim o exijam, **defendemos a sua posição jurídica de forma firme perante quaisquer tribunais estaduais ou arbitrais.**
Contamos com uma **vasta e competente equipa de advogados em matéria de resolução de litígios em Espanha, Portugal, na América Latina e em muitas outras jurisdições.** Somos um grupo que integra mais de **duzentos advogados de resolução de litígios** e com presença nas principais cidades das diversas jurisdições em que operamos, dispondo de **ampla experiência na gestão e resolução de todo o tipo de litígios empresariais, comerciais e económicos.**
Já solucionámos com sucesso centenas de litígios, nos quais se incluem, em cada jurisdição e de forma recorrente, alguns dos casos de maior relevância e complexidade.
Rigor **na análise das especificidades de cada caso, criatividade na estratégia e argumentação contundente perante o tribunal**. A força e a motivação dos nossos advogados e um estilo próprio, forjado dentro e fora dos tribunais, são fatores a destacar e que constituem o ADN da nossa prática. Somos apaixonados pela defesa dos interesses dos nossos clientes e a nossa maior satisfação advém dos resultados que obtemos a seu favor.
Encaramos cada caso como se fosse único - porque sabemos que é único para o nosso cliente - ao qual aplicamos **a nossa própria abordagem, baseada numa excecional atenção aos detalhes e no máximo rigor da resposta jurídica aplicável a cada caso.** Porém, para nós isso não chega. Conhecemos os elementos críticos da atividade do cliente, e do setor em que a mesma se insere, para que, a partir de uma abordagem realista e integrada com outras áreas de prática, consigamos antecipar riscos, compreender necessidades e apresentar uma estratégia que garanta o resultado mais satisfatório. Seja na sala de audiências de um tribunal ou na mesa de negociações, todos os nossos advogados de resolução de litígios partilham este *mindset* no qual foram formados.
Orgulhamo-nos de poder contar com o melhor talento. É a base de tudo. A nossa equipa de advogados inclui muitos dos advogados mais prestigiados em cada jurisdição e a eles juntam-se, todos os anos, jovens advogados, com excelentes qualidades e que partilham o mesmo entusiasmo, que desenvolvem as suas competências num ambiente que recompensa a criatividade, motivação e excelência. Só desta forma podemos manter de forma consistente uma posição de referência nos mercados em que operamos.
## Os nossos serviços
### Contencioso
É nesta área de atuação que reside a "espinha dorsal" da nossa prática: o **aconselhamento jurídico e o patrocínio forense** relativamente a quaisquer litígios que surjam na área empresarial e das relações comerciais e económicas, desde a fase pré-contenciosa até, se necessário, aos tribunais, aplicando a cada caso a nossa abordagem própria e diferenciada de proceder à resolução de litígios.
O nosso âmbito de atuação inclui, entre outros, a emissão de pareceres jurídicos acerca de questões potencialmente litigiosas, a análise preventiva destinada a identificar ou evitar eventuais situações de litígio, a definição e execução das estratégias pré-contenciosas mais adequadas à defesa dos interesses dos nossos clientes, o aconselhamento jurídico e patrocínio forense no âmbito de quaisquer processos judiciais, bem como a negociação de acordos de transação, quer com carácter prévio quer já no decurso da nossa intervenção em tribunal.
A nossa presença em Lisboa e no Porto, aliada à nossa cobertura geográfica em Espanha, bem como à nossa demais cobertura internacional, permitem-nos atuar diretamente numa multiplicidade de jurisdições com equipas, apoio e conhecimento local próprios. Tudo isto com o intuito de proporcionar aos nossos clientes, nas diversas jurisdições em que operamos, a obtenção dos melhores resultados para o seu caso.
- Litígios contratuais, comerciais e civis.
- Litígios societários e responsabilidade de administradores.
- Litígios em matéria de M&A (SPA, R&W, SHA, earn-outs, call & put options, non-compete, MOU, NDA, métodos de avaliação).
- Ações de indemnização por danos resultantes de infrações ao direito da concorrência.
- Litígios no setor bancário e financeiro.
- Litígios em matéria de seguros.
- Litígios em matéria de questões imobiliárias e contratos de empreitada.
- Ações de responsabilidade do produtor por produtos defeituosos.
- Litígios relativos a contratos de agência, licenciamento, concessão, distribuição e franquia.
- Litígios em matéria de tecnologias da informação.
- Litígio no setor automóvel.
- Reconhecimento e execução de decisões judiciais e sentenças estrangeiras.
### Arbitragem (e outros mecanismos de ADR)
Alguns dos casos mais complexos e economicamente mais relevantes dos nossos clientes são resolvidos através do recurso à arbitragem e não por via judicial perante tribunais estaduais - particularmente aqueles casos que têm uma componente internacional. Precisamente por esta razão, a Garrigues foi pioneira na sua aposta na arbitragem, constituindo uma **equipa de advogados especialmente formados e vocacionados para esta forma de resolução alternativa de litígios**, cuja reputação é reconhecida no mercado e que, após um percurso de várias décadas, conta com uma enorme experiência em todos as modalidades de arbitragem, tanto institucional (comercial, de investimento, desporto, etc.) como ad hoc.
A nossa forma de abordar cada **arbitragem**: colocamos ao serviço dos nossos clientes as melhores competências dos nossos advogados e conjugamo-las com um profundo conhecimento das especificidades da arbitragem. Esta abordagem única e diferenciadora permite-nos defender com sucesso os casos de maior relevo em arbitragens que decorrem sob a égide dos principais **Centros de arbitragem nacionais e internacionais**, bem como em arbitragens ad hoc, realizadas em várias línguas e aplicando diferentes leis nacionais, bem como práticas e usos de cada indústria aplicáveis ao caso.
Contamos com uma equipa devidamente coordenada de advogados dedicados à arbitragem, distribuídos pelos nossos escritórios com presença em quatro continentes, com ampla experiência de trabalho em diferentes jurisdições, idiomas e culturas, tendo já intervindo em centenas de arbitragens internacionais, defendendo com sucesso os interesses dos nossos clientes em todo o tipo de controvérsias, matérias e indústrias (M&A, energia, telecomunicações, infraestruturas, finanças e seguros, entre outros). Graças à natureza global da Garrigues e à sua distribuição geográfica, dispomos de conhecimento direto das particularidades jurídicas, culturais e sociológicas de cada jurisdição em que estamos presentes.
**O rigor e o detalhe com que abordamos cada caso e a paixão com que defendemos as posições dos nossos clientes são a razão principal do nosso sucesso** ao longo dos anos e o motivo pelo qual, tanto a nossa área de arbitragem como os profissionais que a integram, são regularmente destacados pelos principais diretórios legais internacionais.
- **Defesa e representação em todos os tipos de arbitragem internacional:** ad hoc, institucional (LCI, AAA, ICC, etc.), de investimento e desportiva.
- Defesa e representação em todos os tipos de **arbitragem doméstica:** ad hoc e institucional (Portugal: Centro de Arbitragem Comercial da Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa; Espanha: Câmara de Comércio de Madrid, CIMA, CEA, TAB, etc.).
- Em diferentes sedes: Paris, Londres, Genebra, Zurique, Bucareste, Madrid, Barcelona, Lisboa, Nova Iorque, Miami, Santiago do Chile, Cidade do México, Lima, Bogotá, Buenos Aires, Montevidéu, Nouakchott, etc.
- Além disso, ao abrigo de diversas leis nacionais: espanhola, inglesa, francesa, portuguesa, de Nova Iorque e Florida, argentina, mexicana, boliviana, chilena, peruana, colombiana, argelina, mauritana, etc.
- Assistência prévia e posterior à arbitragem: desde a elaboração da convenção de arbitragem até ao reconhecimento, execução e anulação de sentenças arbitrais.
- Defesa e representação junto de tribunais estaduais no âmbito de todo o tipo de processos judiciais relacionados com arbitragem.
- Assessoria e representação no âmbito de outros mecanismos de resolução alternativa de litígios.
[**Ligação a Penal e Investigações Internas**](/pt/pt-PT/services/penal-e-investigacoes-internas)
## Contactos
[João Duarte de Sousa ](/pt/pt-PT/team/joao-duarte-sousa)
+351 213 821 200
Lisboa
[Contacte-nos](mailto:joao.duarte.sousa@garrigues.com)
[Consultar mais profissionais](/pt/pt-PT/team-service/1412)
## Outros serviços da Garrigues
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