A nossa prática na área de Direito Penal e Inquéritos Internos conta com mais de vinte e cinco anos de história, sendo reconhecida em Espanha e a nível internacional como líder na resolução de conflitos em todas as áreas do direito penal.
A Garrigues possui a maior equipa de advogados especialistas em direito penal de Espanha e uma das maiores do mundo. Entre eles, incluem-se advogados de contencioso, com décadas de experiência comprovada na defesa privada e antigos procuradores de reconhecido prestígio. Todos eles se distinguem pela sua capacidade de se dedicarem, de forma personalizada, à resolução dos casos mais complexos, relevantes e sensíveis, recorrendo, para tal, à nossa experiência diferenciada e explorando as soluções mais inovadoras e adaptadas a cada cliente.
Somos especialistas na acusação e defesa de pessoas singulares e coletivas relativamente a qualquer infração no âmbito de processos penais, na assessoria abrangente e personalizada em matéria de compliance penal e condução de inquéritos internos, bem como na orientação jurídica no decurso de auditorias e inquéritos por parte de organismos reguladores a nível internacionais.
De entre os nossos clientes habituais, destacam-se as principais multinacionais e empresas do IBEX-35 espanhol, bem como administradores, dirigentes e profissionais de alto nível, provenientes de várias jurisdições e setores de atividade.
Os nossos serviços
Contencioso penal
- Diligências judiciais, identificação de riscos penais associados à indústria, setor e atividades de cada cliente, e desenvolvimento de medidas de atenuação a fim de evitar a instauração de processos penais ou de garantir a melhor defesa no âmbito dos mesmos.
- Defesa e acusação penal de pessoas singulares e coletivas, relativamente a qualquer infração e em todos os tipos de processos e instâncias, perante os principais juízos e tribunais.
- Processos de extradição, Mandados de Detenção Europeus e alertas vermelhos da INTERPOL, processos de auxílio judiciário internacional (execução de sentenças, localização e recuperação de bens, cartas rogatórias, etc.).
‘Compliance’
- Modelos de organização e gestão que permitam evitar a ocorrência de crimes no seio da empresa e reforçar a sua cultura ética.
- Medidas de prevenção, deteção e resposta, bem como de gestão, que sejam necessárias à luz dos riscos penais identificados no decurso da atividade da empresa: códigos, políticas, procedimentos, canal de denúncias e respetivo processamento, sistema disciplinar, conceção de elementos comprovativos e indicadores de conformidade, etc.
- Verificação periódica e atualização dos modelos de conformidade penal.
- Processo de alinhamento ou certificação do modelo de conformidade de acordo com as normas de compliance internacionalmente reconhecidas.
- Formação de funcionários e dirigentes em matéria de conformidade legal e regulamentar.
- Gestão de riscos de responsabilidade penal para a entidade jurídica.
Inquéritos
- Inquéritos internos com implicações em diferentes jurisdições e gestão dos riscos decorrentes.
- Defesa judicial no âmbito de riscos penais decorrentes de inquéritos, auditorias e processos instaurados por agências governamentais, entidades reguladoras ou organismos e entidades financeiras.
- Defesa judicial no âmbito de legislação contra o branqueamento de capitais e a corrupção empresarial em várias jurisdições, bem como no decurso de inquéritos parlamentares perante diversos órgãos e comissões.
Gerente geral
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Lisboa