## [Media & Entertainment ](/pt/pt-PT/services/media-entertainment)
A Garrigues é conta com uma vasta experiência na assessoria jurídica ao setor audiovisual e do entretenimento. Prestamos **serviços tanto a empresas tradicionais de produção audiovisual como aos principais estúdios de Hollywood, prestadores de serviços audiovisuais** -incluindo plataformas internacionais de streaming-, **grupos de meios audiovisuais e outros intervenientes da indústria.**
Fazemo-lo em todas as fases do processo audiovisual: desenvolvimento criativo, produção, marketing e distribuição (incluindo contratos com expositores), revisão de guiões e títulos -script & title clearance- no âmbito de projetos de ficção e não ficção para cinema e televisão) e relativamente a todos os serviços de comunicação audiovisual. Prestamos assessoria igualmente a criadores e atores na defesa dos seus direitos.
Conjugamos o talento de **especialistas de topo** em cada uma das áreas do direito com o intuito de proporcionarmos um serviço multidisciplinar verdadeiramente abrangente, com base num conhecimento profundo da indústria. Os nossos especialistas em propriedade intelectual, assuntos regulatórios, direito fiscal, laboral, comercial, concorrência e processual formam, regularmente, uma equipa capaz de dar **resposta a pedidos de informação e projetos de grande complexidade técnica**, bem como de fazer avançar as produções e os contratos de forma ágil e célere.
Deslocamo-nos a estúdios e cenários de filmagem, envolvemo-nos na análise de guiões e cortes brutos, sugerimos soluções criativas caso o guião possa afetar os direitos de personalidade (honra, imagem, privacidade face ao direito à informação, liberdade de expressão e liberdade de criação literária e artística), negociamos acordos em todas as fases e, se necessário, defendemos os interesses dos nossos clientes em tribunal.
Estamos presentes em vários dos mais importantes fóruns e festivais internacionais, **estamos familiarizados com a regulamentação audiovisual e cinematográfica, bem como a relativa aos organismos reguladores** (ICAA, CNMC, ministérios, etc.), sendo que a nossa equipa participou em algumas das maiores operações de concentração de empresas neste setor, assim como no financiamento de grandes produções audiovisuais. **Possuímos uma vasta experiência na negociação** com as diferentes sociedades de gestão de autores e artistas, tanto na **Europa como na América Latina.**
## Os nossos serviços
### Aquisições de empresas ou negócios, acordos de investimento e desinvestimento, alianças estratégicas e operações societárias (fusões, cisões, etc.), em empresas do setor audiovisual
### Assessoria no âmbito de produções audiovisuais
- Fase de desenvolvimento criativo e financiamento
- Contratos de encomenda de produções e coproduções.
- Acordos de investimento ou de financiamento (gap financing, garantias de execução, estruturas de financiamento complexas), incluindo penhor sobre direitos de autor.
- Assessoria em matéria de subvenções e ajudas públicas, tanto na modalidade de ajudas seletivas e gerais à produção, como nos concursos de distribuição, participação em festivais ou amortização. O nosso trabalho abrange:
- Análise da elegibilidade e planeamento estratégico: revisão da estrutura de produção, nacionalidade da obra, pontuação técnica e artística, e compatibilidade com outras ajudas ou incentivos fiscais.
- Recursos e alegações: impugnações de decisões de indeferimento ou redução de prémios, com especial atenção aos critérios de pontuação e avaliação cultural.
- Coordenação entre as ajudas públicas e os incentivos fiscais ao audiovisual.
- Assessoria em caso de reintegração das ajudas.
- Contratos relacionados com a cadeia de direitos (tais como opções sobre obras preexistentes, formatos, guionistas, consultores de guiões, consultores, etc.).
- Negociação de contratos de **pré-vendas de direitos** como mecanismo de financiamento antecipado de produções cinematográficas e audiovisuais.
- Análise de guiões com vista a avaliar a sua conformidade legal ou com as políticas de conteúdo.
- Fase de produção
- Contratos com talentos (realizadores, compositores, atores, produtores executivos, técnicos, etc.) sujeitos a legislação laboral.
- Assessoria integral em Direito da Música e contratos no domínio musical (composição, comissionamento de fonogramas, licenças de sincronização, etc.).
- Assessoria relativa a incentivos fiscais ao nível estatal e regional (com especialistas em Direito Tributário em cada um dos territórios onde existem incentivos locais: estatal, Canárias, País Basco e Navarra).
- Análise de cortes brutos de sequências ou capítulos com vista a avaliar a sua conformidade legal com as políticas de conteúdo.
- Licenças de marca para comercialização de merchandising.
- Fase de marketing, difusão, distribuição e venda.
- Análise de materiais de marketing.
- Acordos entre plataformas e sociedades de gestão.
- Licenças relativas a direitos, programas, conteúdos e canais e *output deals*.
### Assessoria de largo espectro no âmbito regulamentar
Consultas e pareceres relativos ao quadro setorial e às obrigações dos prestadores de serviços de comunicação audiovisual (públicos e privados). Profundo conhecimento do quadro normativo europeu em matéria de Inteligência Artificial e a sua aplicação ao setor do entretenimento
Apoio às equipas de *public policy* no contexto de consultas públicas acerca de novos projetos legislativos.
### Processos de concurso e leilões
Procedimentos relativos ao início de atividade e outras formalidades perante as autoridades reguladoras e registos públicos do setor.
### Canais e programas comerciais
Publicidade, patrocínio, colocação de produtos, *branded entertainmen*t e *merchandising*.
### Acordos de associação e filiação de estações
### Distribuição de conteúdos através de redes sociais (incluindo assessoria integral a influencers) e outros canais eletrónicos e plataformas multisserviços
### Projetos convergentes e novas formas de criação, distribuição e consumo de conteúdos
*E-gamers, streaming, big data*, etc.
### Assessoria em matéria de reputação empresarial
Proteção do direito à honra, à reserva sobre a intimidade da vida privada e à imagem, incluindo campanhas de *fake news*.
## Contactos
[João Miranda ](/pt/pt-PT/team/joao-miranda-sousa)
+351 213 821 200
Lisboa
[Contacte-nos](mailto:joao.miranda@garrigues.com)
[Consultar mais profissionais](/pt/pt-PT/team-service/1433)
## Outros serviços da Garrigues
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