## [Energia](/pt/pt-PT/services/energia)
O caráter multidisciplinar dos nossos profissionais permite-nos **prestar uma assessoria integral relativamente ao setor energético** no seu sentido mais lato, de todos os pontos de vista do direito empresarial (comercial, regulatório, ambiente, fiscal e financeiro, entre outros). **A intensa colaboração dos nossos advogados do departamento de Energia com a G-advisory, filial da Garrigues que presta consultoria técnica, económica e estratégica em questões de energia e ASG,** proporciona-nos um conhecimento abrangente e transversal das implicações das diferentes transações, tratando-se de um aspeto único no mercado. O resultado: o cliente recebe um serviço diferenciado, a nossa equipa encontra-se entre as mais prestigiadas e participamos nas operações de maior relevância, complexidade e dimensão.
**Prestamos assessoria aos principais intervenientes no mercado,** tanto nacionais como internacionais (operadores energéticos, promotores, entidades de exploração, fundos, empresas de construção, traders, transportadores, instituições financeiras, companhias de seguros, etc.), numa vasta gama de transações, englobando todo o espectro do **setor energético, isto é, de eletricidade, petróleo e gás, energias renováveis e mineiro**. Entre outras questões, a nossa assessoria abrange operações de compra e venda de portfólios de ativos renováveis (quer em operação, greenfield, quer brownfield), financiamento de projetos, contratos de compra e venda e fornecimento de eletricidade, petróleo, produtos petrolíferos e gás, transporte marítimo de petróleo, produtos derivados do petróleo e GNL, comércio internacional, contratos de exploração e produção de hidrocarbonetos (abrangendo as atividades de up, mid e downstream), contratos de ATR, transporte, armazenamento, regasificação, contratos de desenvolvimento (DSA) e construção (EPC), operação e manutenção (O&M), aquisição de energia, PPA, joint ventures de desenvolvimento conjunto, incluindo serviços de auditoria jurídica (regulatória e ambiental, societária e contratual, fiscal) e técnica. Prestamos assessoria em todos os aspetos regulatórios e somos **especialistas em análise regulatória nos setores da eletricidade, renováveis, petróleo e gás**, bem como em litígios e arbitragem em contratos de fornecimento take-or-pay e acesso a redes.
## Os nossos serviços
### M&A e contratação comercial
- Compra e venda de empresas energéticas.
- **Contratos de joint venture com vista ao desenvolvimento conjunto de projetos** de produção de energias renováveis.
- **Contratos de desenvolvimento de projetos de produção de energias renováveis.**
- Estruturação e **execução de operações de compra e venda de projetos individuais ou conjuntos de projetos**, tanto através da aquisição das sociedades holding ou proprietárias dos projetos como através da compra e venda de ativos, incluindo o controlo do cumprimento das condições suspensivas, principalmente no sentido de garantir que os projetos estão prontos para construção (RTB) ou em funcionamento e a fornecer energia à rede (COD).
- Contratos de projeto como construção (EPC), TSA (turbine supply agreements) fornecimento, trabalhos de construção (BOP), operação e manutenção (O&M), ou aquisição de energia, tanto de natureza física como financeira (PPA).
- **Contratos de acesso** à rede, armazenamento, transporte, regaseificação, distribuição, comercialização de gás.
- **Contratos de fornecimento de gás take-or-pay.**
- **Contratos de fornecimento de eletricidade.**
- **Comércio internacional – Incoterms relativamente à compra e venda de fuelóleo, gasóleo, querosene, etc., compras e vendas internacionais.**
- **Contratos de transporte marítimo de crude e produtos e GNL (bareboat charters, time charters, voyage charters), seguros marítimos, etc.**
### Regulatorio
Em matéria de regulamentação, dispomos de equipas altamente especializadas em todas as áreas de atividade (geração, transporte, distribuição e comercialização) que compõem a cadeia de fornecimento de eletricidade (incluindo no domínio de energias renováveis), gás e petróleo. Além disso, a nossa assessoria inclui a assistência aos operadores no âmbito da sua participação nos mercados organizados de eletricidade e gás natural e à aplicação de outros eventuais regimes remuneratórios. Paralelamente, dispomos de uma vasta experiência na assessoria no domínio regulamentar permanente aos principais operadores do setor nuclear no que respeita a todos os aspetos relacionados com a exploração das centrais que constituem o parque nuclear espanhol e com a gestão e armazenamento do combustível e dos resíduos nucleares.
Em todas estas áreas, a nossa assessoria incide principalmente na elaboração de relatórios e pareceres sobre questões regulamentares de qualquer tipo (ou seja, as relacionadas com o exercício de atividades, os direitos e obrigações do sistema, o seu estatuto de operador crítico ou a sua sujeição ao quadro regulamentar de aquisição de participações no setor energético). Participamos em processos de due diligence no âmbito de project finance nacionais e internacionais e de operações de compra e venda. Além disso, prestamos serviços de assessoria no processamento de autorizações, licenças, concessões e outros documentos de autorização, incluindo a realização das comunicações e declarações de responsabilidade necessárias, se for o caso. Paralelamente, acompanhamos os nossos clientes nas suas relações com as autoridades competentes e com as principais entidades reguladoras setoriais (CNMC, CSN, OMEL/OMIE, MIBGAS), tanto no decurso normal das suas atividades como em relação com todo o tipo de iniciativas regulamentares que possam ter impacto no regime aplicável aos diferentes setores energéticos. Por último, aconselhamos igualmente os operadores em todos os tipos de procedimentos administrativos (incluindo o regime sancionatório) e, além disso, prestamos assistência jurídica em procedimentos contencioso administrativos a todos os níveis e perante o Tribunal Constitucional.
### Fiscal
Assessoria recorrente a empresas que operam no setor energético, assim como em todos os aspetos fiscais relacionados, designadamente, com projetos de aquisição, venda, reorganização e financiamento de ativos energéticos, projetos de energias renováveis, autoconsumo e eficiência energética e contratos de aquisição de energia (CAE).
Os nossos serviços abrangem ainda a assessoria no domínio dos incentivos fiscais e impostos específicos que afetam o setor energético nos vários âmbitos territoriais (estatais, regionais e locais), tanto em termos de tributação direta como indireta (incluindo impostos especiais sobre a eletricidade e os hidrocarbonetos, imposto sobre o valor da produção da energia elétrica, especializações no âmbito do IVA do tráfego destes produtos, especializações nos impostos locais, impostos regionais ligados à produção de energia, etc.).
### G-advisory
Assessoria verdadeiramente integral, abrangendo todos os tipos de energia, nomeadamente: eólica, fotovoltaica, CSP, biomassa, biogás, hidráulica, cogeração e valorização de resíduos. Especialização em fusões e aquisições e operações de financiamento, com uma vasta carteira de serviços: processos de due diligence técnica e comercial, estudos de mercado e análise regulamentar, projeções de preços do pool de eletricidade, negociações de PPA e assessoria comercial.
Gama completa de serviços no âmbito de ASG: conceção e implementação de sistemas de conformidade legal, sustentabilidade, financiamento ecológico e alterações climáticas, entre outros. Assessoria em processos de project finance e fusões e aquisições, gestão e tratamento de resíduos, sistemas de abastecimento e tratamento de água, etc. Leque alargado de serviços relacionados com as alterações climáticas.
[G-advisory.com](https://www.g-advisory.com/en/)
## Contactos
[Lino Torgal ](/pt/pt-PT/team/lino-torgal)
+351 213 821 200
Lisboa
[Contacte-nos](mailto:lino.torgal@garrigues.com)
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