## [Empresa Familiar](/pt/pt-PT/services/empresa-familiar)
As **empresas familiares** que, ao longo do tempo, se conseguiram desenvolver e consolidar foram aquelas que souberam conjugar adequadamente as três esferas que a rodeiam: propriedade, família e gestão. Estas empresas necessitam de respostas únicas a situações concretas.
No **departamento de Empresa Familiar da Garrigues** damos uma resposta transversal e conjunta às diversas questões e **problemas de natureza jurídica e tributária** que tanto as empresas como as famílias empresárias podem enfrentar. Mantendo constantemente uma abordagem global que se adapta à realidade complexa das empresas familiares, prestamos um **serviço transversal**, com uma importante tradição em que, através do trabalho em equipa e da partilha de informações, procuramos enriquecer e melhorar o conhecimento de todos os elementos que as compõem.
Partimos de uma abordagem profissional, com base numa perceção integral dos aspetos do negócio, de modo a garantir a continuidade da empresa ao longo do tempo, com especial sensibilidade para as relações interfamiliares.
Por este motivo, os membros que integram este departamento são **profissionais especializados em diferentes ramos do direito** e áreas de prática da Garrigues: Direito Comercial e Fusões e Aquisições, Direito Fiscal, Human Capital Services, Propriedade Industrial e Intelectual, Resolução de Conflitos, etc.
A nossa vasta rede de escritórios permite-nos, assim, assumir um compromisso de proximidade, com base na qualidade, na procura por soluções inovadoras e na melhoria contínua.
## Os nossos serviços
### Continuidade e sucessão da empresa familiar
- **Análise dos cenários de continuidade e conceção do plano de sucessão** da família, no que se refere ao plano estratégico empresarial.
- **Protocolos familiares,** como acordos quadro que estabelecem o código de conduta que rege as relações dos membros da família.
- **Definição de estruturas de governo familiar,**, principalmente Assembleia de Família e Conselho de Família.
- **Planos de sucessão**.
- **Mediação e resolução de conflitos.**
- **Formação em família:** programas de formação por medida.
- mplementação do escritório familiar como serviço destinado à **otimização e procura de uma maior eficácia na rendibilidade do património familiar.**
### Direito tributário
- Análise e implementação de estruturas societárias e patrimoniais.
- **Assessoria fiscal na transmissão da propriedade** da empresa familiar e dos ativos que compõem o património familiar.
- Análise das implicações fiscais dos acordos de liquidez obtidos pela família.
- Carga fiscal das estruturas de investimento, desinvestimento e processos de internacionalização da empresa familiar.
- Execução fiscal do protocolo familiar.
### Direito sucessório e matrimonial
- Impacto da súbita incapacidade ou morte de membros da família na gestão da empresa e do património familiar.
- Planeamento do regime de bens aplicável ao casamento ou união de facto, bem como assessoria quanto a eventuais acordos prévios em antecipação de uma rutura.
- Doações da empresa ou do património familiar.
- Abertura de sucessões testamentárias, contratuais e legítimas.
### Governo corporativo: procedimentos dos órgãos de administração
- Assessoria sobre o funcionamento do órgão de administração e o regime jurídico da remuneração dos administradores.
- Definição dos direitos e deveres do administrador, determinação do plano anual de atividades do órgão de administração.
- laboração das normas de funcionamento do órgão de administração e da organização, bem como de funcionamento da assembleia geral.
- Programas de formação para administradores e processos de autoavaliação.
- Impacto na empresa devido à súbita ausência de pessoas relevantes na organização. Planos de contingência.
### Direito societário e contratação comercial
- Acordos entre sócios, destinados à proteção da empresa familiar e implementação jurídica de protocolos familiares.
- Acordos de colaboração, alianças e joint ventures.
- **Internacionalização empresarial.**
- Fontes de financiamento da empresa familiar: financiamento bancário ou através de entidades públicas, emissões de dívida, entrada de sócios financeiros no capital, BME Growth (antigo Mercado Alternativo Bolsista), Mercado Alternativo de Renda Fixa (MARF), etc.
- **Reestruturação empresarial e reorganizações societárias,** incluindo operações que impliquem alterações à estrutura da organização (fusão, cisão, etc.).
- Processos de aquisição ou venda de empresas familiares.
- Planos de separação entre o património familiar e empresarial e processos de separação de sócios.
- Planos de sucessão ou de transmissão da propriedade.
- Casos de conflito, efetivo ou potencial, entre acionistas.
### "Human Capital Services"
- **Integração da estratégia familiar e empresarial** co processo de profissionalização da gestão. Planeamento e gestão de mudanças organizacionais.
- **Sistemas de remuneração dos dirigentes da empresa familiar**: remuneração variável anual, incentivos a médio / longo prazo e regimes de proteção social.
- **Gestão internacional dos RH** nos processos de internacionalização da empresa familiar: expatriação e impacto fiscal das deslocalizações.
- Extinção de relações laborais e comerciais.
### Propriedade industrial e intelectual
- Titularidade e validade das marcas da empresa.
- Conflitos por violação de desenhos e patentes.
- Proteção do know-how da empresa e dos direitos de propriedade intelectual.
- Mensuração dos ativos intangíveis da empresa e respetiva contitularidade entre sócios.
- Adaptação do registo de marcas, desenhos e patentes à expansão internacional.
- Publicidade e concorrência desleal.
- Orientações sobre medidas a tomar em caso de notícias falsas ou fake news.
- Lesão do direito à honra, à reserva sobre a intimidade da vida privada e à própria imagem (via cível / penal). Reputação digital empresarial.
## Contactos
[Mário Lino Dias ](/pt/pt-PT/team/mario-lino-dias)
+351 213 821 200
Lisboa
[Contacte-nos](mailto:mario.lino.dias@garrigues.com)
[Consultar mais profissionais](/pt/pt-PT/team-service/1413)
## Outros serviços da Garrigues
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