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O departamento de Direito do Desporto da Garrigues presta um serviço integral de **assessoria jurídica e fiscal, em todos os seus aspetos e vertentes, a um extenso leque de entidades, organismos e agentes de natureza diversa**, que operam em todas as áreas da atividade desportiva.

A nossa equipa multidisciplinar, composta por especialistas com vasta experiência e conhecimento do setor do desporto e das características específicas da sua regulamentação, permite-nos prestar uma assessoria integral e completa, em todas as áreas do direito do desporto. Contamos ainda com o prestígio, solvência e **estrutura jurídica e fiscal de uma firma como a Garrigues**, o que nos proporciona um **fator de diferenciação nos diferentes serviços que prestamos**, independentemente da sua complexidade.

A rede de escritórios da Garrigues, presente em quatro continentes, constitui outra das nossas vantagens competitivas. O nosso principal propósito: manter um contacto permanente com os nossos clientes, de forma a ajudá-los a atingir os seus próprios objetivos.

Possuímos um longo historial como consultores de entidades líderes na indústria do desporto, tendo estado envolvidos em transações e assuntos de enorme relevância no setor. Prestamos os nossos **serviços a associações e federações desportivas, clubes e sociedades anónimas desportivas, fundos de investimento, instituições financeiras, organismos internacionais, organizadores de eventos, patrocinadores, agências de representação e desportistas.**

## Os nossos serviços

- **Transferência de entidades desportivas**, processos de due diligence, análise das estruturas de investimento, redação e revisão de contratos e prestação de assistência em questões regulatórias.
- **Operações de financiamento e project finance**, conceção e análise de fórmulas de financiamento, elaboração e revisão de contratos e garantias.
- **Assessoria fiscal recorrente a clubes, S.A.D. (em Espanha), associações e federações**, assistência e representação em diligências no âmbito de inspeções e processos contenciosos.
- Conflitos laborais, negociação e cessação de contratos e processos disciplinares.
- **Questões regulatórias em matéria de direito do desporto.**
- Eventos de grandes dimensões: apresentação de candidaturas, contratos no âmbito de procedimentos concursais, contratos de patrocínio e *merchandising*,incentivos fiscais relativos a programas de apoio a eventos de excecional interesse público.
- **Propriedade industrial e intelectual**, direitos de imagem e proteção de marcas.
- **Assessoria em matéria fiscal, comercial e laboral** relativamente a transferências nacionais e internacionais de jogadores.
- Pessoas singulares: em Espanha, declarações de imposto sobre o rendimento das pessoas singulares, de imposto sobre o rendimento de não residentes e de imposto sobre o património, residência fiscal e questões relacionadas com a recolocação de desportistas de e para o estrangeiro, diligências no âmbito de inspeções e processos contenciosos.
- **Processos por violação de honra, reserva sobre a intimidade da vida privada e imagem.**
- **Processos em matéria de direito da concorrência.**
- Arbitragens e litígios em matéria desportiva perante organismos nacionais e internacionais.







 

 



 

 

## Contactos

 

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[João Lima Cluny ](/pt/pt-PT/team/joao-lima-cluny)

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[Susana Pimenta de Sousa ](/pt/pt-PT/team/susana-pimenta-sousa)

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