O escritório dispõe de grupos de profissionais especializados em Direito das Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologias de Informação.
Tais grupos de profissionais estão entre os de maior prestígio e reconhecimento do mercado ibérico.
A nossa vocação multidisciplinar permite-nos proporcionar aos nossos clientes uma assessoria integral especializada nos setores de Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologia de Informação, constituindo, assim, uma mais-valia para os nossos clientes.
Participámos nas operações consideradas das mais importantes e de maior complexidade e volume do mercado ibérico.
Outsourcing
Suporte integral em transações de outsourcing de sistemas de informação (infraestruturas/aplicações), e outsourcing de funções e processos de negócio (business process outsourcing);
Assistência legal nas fases preliminares (seleção de fornecedores, auditorias legais, solicitação e preparação de ofertas);
Aspetos legais do processo de migração de fornecedores;
Elaboração e negociação de documentação pré-contratual e contratual;
Assistência legal no acompanhamento da relação contratual e da sua cessação;
Implicações legais da prestação de serviços de outsourcing a partir de outras jurisdições;
Assistência na definição de políticas corporativas em matéria de outsourcing.
Contratação de Software
Contratos de Software;
Contratos de Software em regime de licença de utilização;
Contratos de Software;
Contratos de Software em regime de licença de utilização;
Contratos de Software em regime ASP (Application Service Provider);
Contratos de desenvolvimento de Software à medida;
Contratos de distribuição de Software;
Contratos de desenvolvimento de Software;
Contratos de assistência técnica de Software;
Contratos de manutenção de Software;
Contratos de financiamento de Software renting e leasing informático;
Contratos de Hardware;
Contratos de aquisição/ fornecimento de Hardware;
Contratos de financiamento de Hardware: renting e leasing informático;
Contratos de housing e hosting;
Topografia de produtos semicondutores;
Análise jurídica sobre novas aplicações e plataformas tecnológicas.
Privacidade /Proteção de Dados Pessoais
Projetos de adequação à legislação de proteção de dados pessoais;
Auditorias legais de proteção de dados pessoais;
Transferências internacionais de dados;
Contratos de prestação de serviços de tratamento de dados pessoais;
Respostas a notificações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
Representação judicial em processos de contraordenação e responsabilidade civil em matéria de proteção de dados pessoais;
Marketing online;
Formações;
Comércio Eletrónico
Assessoria legal em relação à atividade comercial através de canais eletrónicos (sites, telemóvel, comunicações eletrónicas)
Relatórios sobre o enquadramento legal por setores de atividade;
Redação de avisos legais e condições gerais de utilização;
Contratos com fornecedores de serviços e conteúdos;
Aspetos reguladores (publicidade, atividades de marketing, consumidores, proteção de dados de caráter pessoal, defesa da concorrência);
Responsabilidade por conteúdos difundidos através de canais eletrónicos;
Realização de atividades reguladas através de canais eletrónicos (serviços financeiros, agências de viagens, jogos e apostas).
Assessoria em contratação eletrónica:
Adequação legal à legislação sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico
Redação de avisos legais
Condições gerais de contratação.
Contratos de implementação e desenvolvimento de sistemas de pagamento eletrónico
Assessoria na implementação de sistemas de assinatura eletrónica e serviços de PSC Assessoria no desenvolvimento da atividade:
Contratação de produtos e serviços, ofertas comerciais e campanhas promocionais
Assessoria e defesa face a reclamações de consumidores e processos sancionadores
Recuperação de nomes de domínios e políticas de proteção, gestão e desenvolvimento de projetos de I+D.
Propriedade Intelectual no Âmbito Tecnológico
Assessoria legal em matéria de propriedade intelectual de produtos tecnológicos ou de conteúdos distribuídos através de canais eletrónicos
Proteção de criações intelectuais;
Software;
Bases de Dados;
Comercialização online;
Obras audiovisuais;
Obras fonográficas;
Obras multimédia;
Software;
Obras gráficas;
Publicidade online.
Assinatura Eletrónica
Assessoria legal em matéria de utilização de assinatura eletrónica por empresas e organizações
Análises e implementação de procedimentos eletrónicos:
Administração da empresa;
Clientes;
Fornecedores;
Empregado;
Faturação electrónica;
Voto eletrónico em assembleias de acionistas e órgãos de gestão.
Administração Eletrónica
Assessoria em matéria de e-Administração (e-Government)
Assessoria legal na criação e implementação de projetos de e-Administração
Elaboração de legislação em matéria de Sociedade da Informação e e-Administração:
Relações telemáticas com os administrados;
Segurança da Informação;
Apresentação telemática de documentos perante a Administração;
Aprovação de programas e aplicações utilizados na e-Administração;
Registo, autenticação e notificações eletrónicas;
Processos eletrónicos para ordens profissionais.
Prova Electrónica
Assessoria legal na aplicação e avaliação da prova eletrónica em procedimentos judiciais e arbitrais.