Tecnologias da Informação
O escritório dispõe de grupos de profissionais especializados em Direito das Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologias de Informação.
Tais grupos de profissionais estão entre os de maior prestígio e reconhecimento do mercado ibérico.
A nossa vocação multidisciplinar permite-nos proporcionar aos nossos clientes uma assessoria integral especializada nos setores de Telecomunicações, Audiovisual e Tecnologia de Informação, constituindo, assim, uma mais-valia para os nossos clientes.
Participámos nas operações consideradas das mais importantes e de maior complexidade e volume do mercado ibérico.
Outsourcing
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Suporte integral em transações de outsourcing de sistemas de informação (infraestruturas/aplicações), e outsourcing de funções e processos de negócio (business process outsourcing);
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Assistência legal nas fases preliminares (seleção de fornecedores, auditorias legais, solicitação e preparação de ofertas);
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Aspetos legais do processo de migração de fornecedores;
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Elaboração e negociação de documentação pré-contratual e contratual;
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Assistência legal no acompanhamento da relação contratual e da sua cessação;
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Implicações legais da prestação de serviços de outsourcing a partir de outras jurisdições;
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Assistência na definição de políticas corporativas em matéria de outsourcing.
Contratação de Software
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Contratos de Software;
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Contratos de Software em regime de licença de utilização;
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Contratos de Software;
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Contratos de Software em regime de licença de utilização;
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Contratos de Software em regime ASP (Application Service Provider);
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Contratos de desenvolvimento de Software à medida;
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Contratos de distribuição de Software;
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Contratos de desenvolvimento de Software;
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Contratos de assistência técnica de Software;
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Contratos de manutenção de Software;
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Contratos de financiamento de Software renting e leasing informático;
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Contratos de Hardware;
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Contratos de aquisição/ fornecimento de Hardware;
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Contratos de financiamento de Hardware: renting e leasing informático;
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Contratos de housing e hosting;
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Topografia de produtos semicondutores;
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Análise jurídica sobre novas aplicações e plataformas tecnológicas.
Privacidade /Proteção de Dados Pessoais
- Projetos de adequação à legislação de proteção de dados pessoais;
- Auditorias legais de proteção de dados pessoais;
- Transferências internacionais de dados;
- Contratos de prestação de serviços de tratamento de dados pessoais;
- Respostas a notificações da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD);
- Representação judicial em processos de contraordenação e responsabilidade civil em matéria de proteção de dados pessoais;
- Marketing online;
- Formações;
Comércio Eletrónico
Assessoria legal em relação à atividade comercial através de canais eletrónicos (sites, telemóvel, comunicações eletrónicas)
- Relatórios sobre o enquadramento legal por setores de atividade;
- Redação de avisos legais e condições gerais de utilização;
- Contratos com fornecedores de serviços e conteúdos;
- Aspetos reguladores (publicidade, atividades de marketing, consumidores, proteção de dados de caráter pessoal, defesa da concorrência);
- Responsabilidade por conteúdos difundidos através de canais eletrónicos;
- Realização de atividades reguladas através de canais eletrónicos (serviços financeiros, agências de viagens, jogos e apostas).
Assessoria em contratação eletrónica:
- Adequação legal à legislação sobre serviços da sociedade da informação e comércio eletrónico
- Redação de avisos legais
- Condições gerais de contratação.
- Contratos de implementação e desenvolvimento de sistemas de pagamento eletrónico
Assessoria na implementação de sistemas de assinatura eletrónica e serviços de PSC Assessoria no desenvolvimento da atividade:
- Contratação de produtos e serviços, ofertas comerciais e campanhas promocionais
- Assessoria e defesa face a reclamações de consumidores e processos sancionadores
- Recuperação de nomes de domínios e políticas de proteção, gestão e desenvolvimento de projetos de I+D.
Propriedade Intelectual no Âmbito Tecnológico
Assessoria legal em matéria de propriedade intelectual de produtos tecnológicos ou de conteúdos distribuídos através de canais eletrónicos
- Proteção de criações intelectuais;
- Software;
- Bases de Dados;
- Comercialização online;
- Obras audiovisuais;
- Obras fonográficas;
- Obras multimédia;
- Software;
- Obras gráficas;
- Publicidade online.
Assinatura Eletrónica
Assessoria legal em matéria de utilização de assinatura eletrónica por empresas e organizações
Análises e implementação de procedimentos eletrónicos:
- Administração da empresa;
- Clientes;
- Fornecedores;
- Empregado;
- Faturação electrónica;
- Voto eletrónico em assembleias de acionistas e órgãos de gestão.
Administração Eletrónica
Assessoria em matéria de e-Administração (e-Government)
Assessoria legal na criação e implementação de projetos de e-Administração
Elaboração de legislação em matéria de Sociedade da Informação e e-Administração:
- Relações telemáticas com os administrados;
- Segurança da Informação;
- Apresentação telemática de documentos perante a Administração;
- Aprovação de programas e aplicações utilizados na e-Administração;
- Registo, autenticação e notificações eletrónicas;
- Processos eletrónicos para ordens profissionais.
Prova Electrónica
Assessoria legal na aplicação e avaliação da prova eletrónica em procedimentos judiciais e arbitrais.
Contactos
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